Questões de Concursos

Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, é CORRETO afir-mar:

Entre as normas da Constituição do Estado de Minas Gerais sobre administração pública e servidor público, NÃO se inclui:

Sobre a ONU, NÃO é correto afirmar:

São fatores predisponentes capazes de favorecer a morte por inibição, EXCETO:

Ocorre crase quando há a fusão da preposição “a” com o artigo definido feminino “a” ou entre a preposição “a” e o pronome demonstrativo “aquele” (e variações).
INDIQUE a alternativa que apresenta uso FACULTATIVO da crase.

Sobre a responsabilidade do Estado por atos legislativos, NÃO está correto o que se afirma em:

A ambiguidade em comunicações oficiais pode causar sérios problemas, portanto deve ser evitada, de modo a garantir a precisão das informações.
INDIQUE a alternativa que NÃO contém problemas de ambiguidade.

Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:

Em 08 de novembro de 2013, entrou em vigor a Lei Orgânica da Polícia Civil. Esse diploma trouxe novas perspectivas a nossa Instituição, fixando suas competências e atribuições, bem como os seus princípios hierárquicos.
Face ao enunciado, a afirmativa que está em consonância com esse diploma é:

Ao anoitecer de 28 de abril de 2017, o funcionário público municipal Mário Pança, ao sair da prefeitura de Passárgada, onde trabalha, encontra um pacote contendo cerca de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em notas de R$ 100,00. Feliz com a possibilidade de saldar todas as suas dívidas, leva tal numerário para casa e, no dia seguinte, procura seus credores, saldando um a um. Marta Rochedo, que havia perdido tal numerário, procura a Delegacia de Polícia local pedindo providências a respeito. Os policiais civis realizam investigações, conseguindo apurar que Mário Pança havia encontrado tal numerário, dando cabo de suas dívidas com o mesmo. Diante de tal enunciado, a opção em que se enquadra a conduta praticada por Mário Pança é:

Segundo precedentes do Supremo Tribunal Federal, a comprovação da relação de pertinência temática em ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade NÃO é exigida para

São cargos acessíveis tanto ao brasileiro nato quanto ao naturalizado, EXCETO:

As equimoses que se apresentam como pequenos grãos são denominadas:

Aplicações que capturam pacotes da rede e analisam suas características, também conhecidas como “farejadores” de pacotes, são

Sobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO:

Considerando o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em:

Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indireto ou prova testemunhal), relativamente aos crimes de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art. 155, §4º, I), de furto qualificado pela escalada (CP, art. 155, §4º, II), de furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum (CP, art. 155, §4º-A), de incêndio (CP, art. 250), e de explosão simples e privilegiada (CP, art. 251, caput e §1º), é INCORRETO afirmar:

O conhecimento sobre a classificação das orações de um período composto pode ampliar o panorama de compreensão das redes argumentativas propostas nos textos, sejam profissionais ou não.

Analise o período: “Não se pode aceitar que a igualdade seja apenas formal, mas sim, efetiva e indispensável”.
Sobre o papel da conjunção “mas” no período acima, é CORRETO afirmar.