Questões de Concursos

A respeito do registro eletrônico, assinale a alternativa INCORRETA:

Após a leitura do enunciado a seguir, identifique a única afirmação correta: O princípio da progressividade é hoje aplicável a vários impostos previstos na Constituição Federal, sejam de competência da União, Estados ou Municípios. Com base nessa assertiva, podemos afirmar que:

I. Em relação ao IPVA, trata-se de um imposto progressivo, eis que possui diferentes alíquotas, as quais incidem sobre ônibus e microônibus (1%), aeronaves (1,5%), motocicletas e similares (2%) e quaisquer outros veículos automotores não incluídos nos incisos anteriores (2,5%).
II. O IPI é um imposto proporcional, não progressivo, eis que suas diferentes alíquotas incidem sobre grupos de produtos, independente do valor das operações realizadas.
III. O ITCD possui hoje, em alguns Estados brasileiros (MG, SC, BA, CE), características de progressividade, visto consagrar uma tabela com diferentes alíquotas as quais variam de acordo com o valor dos bens ou direitos doados ou transmitidos.
IV. A Constituição Federal, após a Emenda 29/2000, consagrou apenas a progressividade no tempo para o IPTU, seguindo a orientação anterior do STF quanto a esta matéria.

A sequência correta é:

Segundo o Novo Código Civil, o negócio jurídico tem como critérios intrínsecos à sua perfectibilidade: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei. Neste norte, podemos afirmar que:

Considerando aspectos ortográficos, semânticos e de acentuação, leia as assertivas: I. O sinal de pontuação empregado em “Minh’alma” é denominado apóstrofo. II. Os vocábulos “trêmula” e “pálida” são proparoxítonos. III. O vocábulo “deserta” poderia ser substituído, sem alterar o sentido expresso no texto, por “vazia”. Pode-se afirmar que:

De acordo com o artigo 77º do CTN, taxa é um tributo “que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição”, de acordo com a definição citada, assinale a alternativa que NÃO se enquadra como fato gerador apto a cobrança de taxa: 

Nos termos do Art. 104, da Lei nº 6.015/73, no livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo à interdição, das substituições dos curadores de interditos ou ausentes, das alterações dos limites de curatela, da cessação ou mudança de internação, bem como da cessação da ausência pelo aparecimento do ausente. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da citada Lei:

A pressão arterial é a força de tensão que o sangue exerce sobre a parede dos vasos. A hipertensão arterial sistêmica tem se mostrado altamente prevalente entre os idosos, tornando-se um preocupante problema de saúde pública, em decorrência dos efeitos que podem influenciar nas condições de saúde e na autonomia das pessoas afetadas.
Disponível em: DOS SANTOS, Lucas et al. Contribuições do treinamento concorrente à autonomia de idosos com hipertensão arterial sistêmica. Lecturas: Educación Física y Deportes, v. 25, n. 272, p. 121-134, 2021.
Acerca do tratamento farmacológico da hipertensão, analise as proposições a seguir:
Diuréticos tiazídicos, ao exemplo da hidroclorotiazida e da indapamida, de alça como a furosemida e poupadores de potássio, ao exemplo da clortalidona e espirinolactona, são utilizados no tratamento da hipertensão
PORQUE
Promovem uma redução do volume plasmática pela diurese e assim diminuem o débito cardíaco, sendo que o seu uso contínuo acarretará num efeito duradouro devido a diminuição da resistência vascular periférica.
Acerca do exposto e sobre o mecanismo de ação dos diuréticos é correto afirmar que:

Planejar é uma atividade que faz parte da educação, pois todo planejamento educacional configura uma meta a ser alcançada. Quanto à função do planejamento na escola, é INCORRETO afirmar:

No que diz respeito às entidades de atendimento ao idoso, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:

Há diversos tipos de resíduos que devem ser descartados cada um de maneira específica. Referente aos resíduos recicláveis do tipo papel ou metal, assinale a alternativa que contém apenas resíduos recicláveis:

É certo afirmar:

I. O crime falimentar, também conhecido como famélico, ocorre quando o agente furta alimentos para seu sustento ou de sua família.
II. Nas infrações penais em que haja vítima determinada, da competência do juizado especial criminal, em caso de desinteresse desta ou de composição civil, deixa de existir justa causa para ação penal.
III. Aplicar-se-á o procedimento sumaríssimo para as infrações penais de menor potencial ofensivo tipificadas na Lei 9.099/95.
IV. Para a decretação do sequestro, bastará a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

De acordo com a Lei 12.016 de 2009, que disciplina o Mandado de Segurança individual e coletivo, é correto afirmar:

I. Equiparam-se às autoridades, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas, bem como os dirigentes de pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições.
II. Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.
III. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, todas deverão requerer o mandado de segurança em litisconsórcio ativo necessário.
IV. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, no prazo de 30 (trinta) dias, quando notificado judicialmente.

Se a curva de demanda por um produto A seja Qd = 900 - 10P, e que a curva de oferta seja igual a Qs = 50 + 24P. Determine o preço de equilíbrio (P) de A nesse mercado.

Relativamente às certidões expedidas pelo Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos, todas as alternativas abaixo relacionadas estão incorretas, EXCETO:

O meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e de registro e entre estes e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará é:

A intersecção entre o conjunto A = {0, 1, 2, 3, 4} e o conjunto B = {4, 5, 6, 7} é:

Sobre o programa Microsoft Excel, verifique as assertivas e assinale a correta.