Efetuado o lançamento tributário, ele somente será modificado nas hipóteses previstas
em lei. Assinale a alternativa que apresenta modalidades de extinção do crédito tributário:
Durante 20 dias, Dona Margarida comprou um café na cantina de seu trabalho, o valor
de cada café é de R$ 2,50. Considerando este período de tempo, o valor pago por todos
estes cafés é igual a:
Muitos artistas da música brasileira
ganham projeção nacional após nascerem em
cidades do interior do país. Qual das
alternativas abaixo se refere a cantores que
nasceram no Paraná?
O Código Tributário Municipal tem como finalidade disciplinar e instituir as normas
tributárias que serão adotadas pelo Fisco, sempre pautado na Constituição Federal da
República Federativa do Brasil e Código Tributário Nacional. Assinale a única alternativa
segundo o Código Tributário Municipal, quando a iniciativa para o lançamento competir à
Fazenda Municipal, sendo o mesmo procedido com base nos dados apurados diretamente
pela repartição fazendária junto ao contribuinte ou responsável, ou a terceiro que disponha
desses dados, ele será denominado como lançamento:
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Céu Azul/PR, são infrações político-administrativas do Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal e sancionadas
com a cassação do mandato:
I - Descumprir o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.
II - Afastar-se do cargo, sem autorização da Câmara Municipal.
III - Ausentar-se do Município, por tempo superior ao permitido em lei.
A ginástica brasileira é conhecida graças
aos seus talentos. Uma das grandes
divulgadoras do esporte no país foi uma exatleta negra que se apresentava ao som da
música brasileirinho, alcançando
reconhecimento no mundo todo. Qual das
alternativas abaixo se refere a essa ex-atleta?
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um
instrumento de planejamento estratégico de
médio e longo prazo para a educação
brasileira. Ele define as diretrizes, metas e
estratégias a serem seguidas pelo país ao
longo de um período, visando melhorar a
qualidade da educação em suas diversas
dimensões. Acerca do PNE, julgue as
assertivas a seguir e assinale somente as que
correspondem ao que expressa o documento: I - É elaborado de forma participativa.
II - Aborda acesso e permanência na
educação.
III - Sua vigência é determinada para um
período de 5 anos. IV - Sua estrutura se materializa em metas e
estratégias.
V - Não permite adaptações ou revisões.
Qual alternativa apresenta as assertivas
corretas acerca do Plano Nacional de
Educação?
"É consenso na literatura que, nos anos de 1980, a democratização política tornou-se
um fenômeno político expressivo no Brasil e na América Latina (AVRITZER, 1995). Sob a
atmosfera dos confrontos à ditadura empresarial-militar dos anos 1960/70, em que os
movimentos populares denunciavam o autoritarismo de Estado, desenvolveu-se a ideia,
para muitos/ as militantes sob inspiração gramsciana, de que a participação da sociedade
civil na esfera pública poderia se configurar como uma estratégia na busca por uma maior
igualdade social e benefícios para a classe trabalhadora, além de sua politização. Almejava-se, portanto, que a democracia participativa passaria a ser a nova cultura política na
relação entre Estado e sociedade." (Figueiredo, 2021). Sobre o tema, marque a alternativa
INCORRETA:
Para a implantação do e-social foi elaborado um MOS - Manual de Orientação do eSocial. Este
documento é mantido atualizado através do site https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacaotecnica para que seja possível realizar consultas e sanar dúvidas sobre todas as diretrizes do
sistema. A respeito das diretrizes constantes no MOS, assinale o que for INCORRETO:
O sucesso de uma horta comercial depende de cuidados cujo quais garantem
produtividade, além da qualidade e sustentabilidade da produção. Sobre os principais
cuidados na condução de uma horta comercial, assinale a alternativa correta:
Na CNH – Carteira Nacional de Habilitação,
o exame de aptidão física e mental, a ser
realizado no local de residência ou domicílio
do examinado, será preliminar e renovável
com a seguinte periodicidade:
A definição a seguir diz respeito a qual
conceito importante no trabalho do Agente de
Combate de Endemias: “quando aplicado a
doenças transmissíveis e não transmissíveis,
significa operações ou programas
desenvolvidos com o objetivo de reduzir sua
incidência e/ou prevalência a níveis muito
baixos.”