Verificado o vício do dolo na formação de certo negócio jurídico:
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Verificado o vício do dolo na formação de certo negócio jurídico:
As despesas das entidades públicas devem obediência ao que determina a Portaria MOG 42/99, em que se encontra, entre outras definições, a classificação programática do gasto público. Relacione as categorias de classificação a seguir com as respectivas definições da referida Portaria.
1 - Atividade.
2 - Operações Especiais.
3 - Programa.
4 - Projeto.
( ) Instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.
( ) Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expressão ou o aperfeiçoamento da ação do governo.
( ) Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção de ação do governo.
( ) Despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Conforme Resolução CFP N.º 07/2003 que institui o Manual de elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas, o psicólogo deverá adotar como princípios norteadores para elaboração de documentos:
– A principal característica da formação do território brasileiro, desde a colonização, tem sido a ocupação e distribuição desiguais da terra e dos recursos naturais. A região que tem a estrutura fundiária mais bem distribuída do país é a
São síndromes neuropsiquiátricas relacionadas ao lúpus eritematoso sistêmico:
I. Polineuropatia
II. Mononeuropatia simples/múltipla
III. Desordens autonômicas
IV. Miastenia grave
Quais estão corretas?
Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão:
I. A elevação global do nível de escolaridade da população.
II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.
IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis.
Quais estão corretas?
De acordo com o DECRETO nº 53.464 de 21-01-1964 que regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo em seu Artigo 4ºsão funções do psicólogo:
I - Utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnostico psicológico; orientação e seleção profissional; orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento.
II - Dirigir serviços de Psicologia em órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares.
III - Ensinar as cadeiras ou disciplinas de Psicologia unicamente no ensino de nível superior, observadas as demais exigências da legislação em vigor.
IV - Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de Psicologia.
Quais estão corretas?
A Aspiração de Secreção é um procedimento para retirar secreções do trato respiratório superior e/ou da cavidade oral através de sucção por cateter (VOLPATO, 2009). Nesse sentido, analise as assertivas a seguir, relacionadas aos objetivos da Aspiração de Secreção.
I. Oferecer ou realizar higiene oral após a aspiração.
II. O aspirador pode ser fixado na saída de vácuo ou portátil.
III. Manter as vias aéreas livres.
IV. Retirar secreções do trato respiratório e/ou boca sem traumatismo.
V. Prevenir e tratar infecções respiratórias e vias aéreas superiores e inferior.
Quais estão corretas?
Segundo Arredondo e Diago (2009), os professores, individual ou coletivamente como equipe docente, devem ter em mente, no momento de pensar intencionalmente a metodologia a seguir em sua prática avaliadora, uma série de questões e elementos que afetam a configuração e sua posterior execução.
Dentre eles estão, EXCETO:
Uma empresa, que tem a matriz em Porto Alegre e filiais em várias cidades no interior do Estado, possui ao todo 1.264 funcionários. Se o número de funcionários que trabalha nas filiais é o triplo do número de funcionários que trabalha na matriz, então a quantidade de funcionários que trabalha na matriz equivale a