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ID: 168684•
Português•
Coesão e coerência•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

O governo tem incluído, nos diversos pacotes de estímulo ao consumo, o abatimento de impostos, de fato um dos mais pesados componentes do chamado custo Brasil. É o reconhecimento implícito de que a carga tributária, em tendência de alta desde o início do Plano Real, em 1994, funciona hoje como importante obstáculo à retomada de fôlego da economia – praticamente estagnada no primeiro trimestre. Em todo setor que se analise há sempre o mesmo problema de excesso de impostos.

(Hora de ampla desoneração tributária. Editorial, O Globo, 05/06/2012. http.://arquivoetc.blogspot.com.br/2012/06/hora-de-ampla-desoneracao-tributaria,html)
Assinale o resumo que retoma com fidelidade todas as principais ideias do texto acima.

ID: 242713•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo Disciplinar Lei 9784 99•
ESAF•
Receita Federal•
Técnico Administrativo

Em relação aos atos praticados no âmbito dos procedimentos administrativos que se sujeitam à Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente
.
( ) Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.

( ) A autenticação de documentos exigidos em cópia poderá ser feita pelo órgão administrativo.

( ) Os atos do processo podem realizar-se em quaisquer dias da semana, sem restrições de horário.

( ) A intimação para ciência de decisão ou a efetivação de diligências quanto a interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, deve ser efetuada por meio de publicação oficial.

ID: 164911•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal

Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso.
Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.

( ) A situação definida em lei, desde que necessária para o nascimento da obrigação tributária principal é o seu fato gerador.

( ) Qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de um ato que não tenha por objeto o pagamento de tributo ou multa, é obrigação tributária acessória.

( ) Atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de encobrir a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, desde que legítimos perante a legislação civil, não podem ser desconsiderados pela autoridade tributária.

ID: 165997•
Espanhol•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

El Perú está entre los países más vulnerables a una caída en la demanda china

El Perú se ubica entre las cinco “economías emergentes más vulnerables” (Chile, Colombia, Rusia, Sudáfrica y el Perú) a una caída de la demanda de los commodities no alimentarios de China, determinó un estudio del estratega de mercados emergentes de Schroders, Craig Botham. En contraste, Hungría, Filipinas, Polonia y México estarían bastante bien preparados si la economía china llega a desplomarse. Botham elaboró su ranking sumando una serie de indicadores clave; sin limitarse a qué porcentaje del Producto Interno Bruto (PIB) de cada país representan sus exportaciones a China. El investigador logra un diagnóstico más preciso al considerar qué proporción de las exportaciones de cada nación que van a China, corresponden a materias primas requeridas por el ahora decadente boom de construcción; que lleva más de diez años. Los impactos iniciales de esta vulnerabilidad se vieron esta semana, cuando el jueves el cobre llegó a cotizarse a su menor nivel desde hace 44 meses, US$ 2,92 la libra, ante desalentadores datos de la economía china. El mayor consumidor del metal rojo representa un 40% de la demanda mundial. Perú "es el tercer productor mundial de este metal, y el desempeño de su economía es dependiente del precio de los metales, dado que más del 60% de sus ingresos provienen de los envíos mineros", explica Botham en su estudio. Por ello, Germán Alarco, economista de la Universidad del Pacífco, prevé que -de no revertirse esta tendencia a la baja del cobre- todo el primer trimestre del año será negativo para la balanza comercial peruana. "Desafortunadamente, las previsiones sobre el PBI para cierre del año se deberían ajustar a la baja”, comentó. Por su parte, el economista Hernán Briceño advirtió que con la desaceleración china, el impacto en el Perú no solo se vería en una caída de las exportaciones de cobre, sino en una disminución o freno de las inversiones provenientes del gigante asiático. "Es muy preocupante cuando se tiene en mente que las inversiones chinas directas en nuestro país ascienden a US$ 6.000 millones y están centradas principalmente en minería e hidrocarburos", dijo Briceño al advertir que duda que este año aumente signifcativamente el volumen de inversión y el comercio con China

Según el texto, el ranking de vulnerabilidad elaborado por Craig Botham:

ID: 166345•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal

Assinale, entre as seguintes definições, aquela que pode ser considerada correta como a de órgão público.

ID: 163534•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre o princípio constitucional da solidariedade, próprio do direito previdenciário, julgue os itens a seguir, classifcando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção correta.


I. A solidariedade é a justifcativa elementar para a compulsoriedade do sistema previdenciário, pois os trabalhadores são coagidos a contribuir em razão da cotização individual ser necessária para a manutenção de toda a rede protetiva, e não para a tutela do indivíduo, isoladamente considerado.
II. A solidariedade é pressuposto para a ação cooperativa da sociedade, sendo essa condição fundamental para a materialização do bem-estar social, com a necessária redução das desigualdades sociais.
III. É a solidariedade que justifca a cobrança de contribuições pelo aposentado que volta a trabalhar.
IV. A solidariedade impede a adoção de um sistema de capitalização pura em todos os segmentos da previdência social.

ID: 165133•
Português•
Ortografia•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo.


Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo. O tema espinhoso da conferência de dezembro em Copenhague será a redução de emissões __1__ desmatamento e degradação de florestas, conhecida como Redd (ao apodrecer ou queimar, a madeira lança CO2 no ar). Redd é uma maneira barata de reduzir emissões, __2__ restringe só atividades predatórias, como a pecuária extensiva de baixa rentabilidade. O Brasil poderia obter bons recursos no mercado mundial de carbono, pois vem reduzindo o desflorestamento. Brasília, contudo, aceita apenas doações voluntárias __3__ compensação pelo desmatamento evitado. Resiste __4__ converter o ativo em créditos negociáveis, argumentando que países ricos se safariam de suas obrigações pagando pouco pelo “direito de poluir” (créditos de carbono Redd que inundariam o mercado). Para impedir o desvio, bastaria acordar um teto para os créditos Redd. Por exemplo, 10% do total de reduções. Para usufruir desse mercado, o Brasil precisaria recalcular quanto produz, hoje, de poluição __5__ desmatamento.
(Folha de S. Paulo, Editorial, 31/8/2009)

ID: 163649•
Direito Administrativo•
Controle Administrativo•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

A possibilidade jurídica de submeter-se efetivamente qualquer lesão de direito e, por extensão, as ameaças de lesão de direito a algum tipo de controle denomina-se

ID: 168934•
Direito Internacional•
Mercosul•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal

Assinale a opção incorreta.

ID: 168527•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal

Sobre os direitos sociais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

ID: 164781•
Direito Tributário•
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

São imunes da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:

ID: 166227•
Direito Constitucional•
Teoria da Constituição•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

O Estudo da Teoria Geral da Constituição revela que a Constituição dos Estados Unidos se ocupa da definição da estrutura do Estado, funcionamento e relação entre os Poderes, entre outros dispositivos. Por sua vez, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é detalhista e minuciosa. Ambas, entretanto, se submetem a processo mais dificultoso de emenda constitucional. Considerando a classificação das constituições e tomando-se como verdadeiras essas observações, sobre uma e outra Constituição, é possível afirmar que

ID: 163455•
Inglês•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

The IRS Chief Counsel is appointed by the President of the United States, with the advice and consent of the U.S. Senate, and serves as the chief legal advisor to the IRS Commissioner on all matters pertaining to the interpretation, administration, and enforcement of the Internal Revenue Code, as well as all other legal matters. Under the IRS Restructuring and Reform Act of 1998, the Chief Counsel reports to both the IRS Commissioner and the Treasury General Counsel.
Attorneys in the Chief Counsel’s Offce serve as lawyers for the IRS. They provide the IRS and taxpayers with guidance on interpreting Federal tax laws correctly, represent the IRS in litigation, and provide all other legal support required to carry out the IRS mission.
Chief Counsel received 95,929 cases and closed 94,323 cases during fscal year 2012. Of the new cases received, and cases closed, the majority related to tax law enforcement and litigation, including Tax Court litigation; collection, bankruptcy, and summons advice and litigation; Appellate Court litigation; criminal tax; and enforcement advice and assistance.
In Fiscal Year 2012, Chief Counsel received 31,295 Tax Court cases involving taxpayers contesting an IRS determination that they owed additional tax. The total amount of tax and penalty in dispute at the end of the fscal year was almost $6.6 billion.


(Source: Internal Revenue Service Data Book, 2012.)

As described in the text, the mission of attorneys working in the Chief Counsel’s Offce includes:

ID: 167059•
Direito Constitucional•
Medida Provisória•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.

ID: 168094•
Direito Constitucional•
Disposições Gerais•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal

Sobre organização do Poder Judiciário, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

ID: 166559•
Auditoria•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

A administração da empresa Elevação S.A. restringiu a alteração das demonstrações contábeis aos efeitos do evento subsequente que causou a alteração. A legislação vigente, à qual a empresa está subordinada, não proíbe a empresa de proceder desta forma. Nesta situação, o auditor deve alterar o relatório de auditoria para:

ID: 165411•
Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que:

ID: 164927•
Administração Geral•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Analise os itens a seguir e assinale a opção correta.

I. Na criação do conhecimento, o conhecimento tácito é pessoal, difícil de formalizar e comunicar. Já o conhecimento explícito refere-se ao que pode ser transmitido na linguagem formal.
II. Um processo é um conjunto de atividades encadeadas, que devem ser realizadas por pessoas e não por máquinas.
III. Os recursos aplicados por unidade de saída e o tempo de processamento por unidade produzida são medidas de efciência.

ID: 168632•
Português•
Coesão e coerência•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Assinale o segmento que dá sequência ao texto, respeitando a coerência entre as ideias e a correção gramatical.

Quando a maré sobe, ergue todos os barcos, diz o velho adágio. Nos anos de crescimento acelerado e excesso de capitais ?  nanceiros na economia  mundial, mesmo as embarcações de casco avariado tiraram proveito da maré favorável. O Brasil, como grande exportador de matérias-primas e um dos principais destinos dos dólares investidos internacionalmente, foi um dos países mais bene?  ciados.
Os efeitos foram ainda mais sentidos ................................ ........................................................................

 (Ana Luiza Daltro e Érico Oyama, “As razões do pibinho”. Veja, 13/06/2012, p. 76/77)


ID: 167622•
Redes de Computadores•
Arquitetura TCP IP•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Ao usar o TCP/IP como protocolo de rede, é possível utilizar comandos básicos para descobrir problemas de configuração ou comunicação. Com relação a esses comandos é correto afi rmar que a execução de um

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