Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.
Nenhum segurado poderá receber da previdência social benefício em valor superior ao limite máximo do salário-decontribuição.
A coordenação do PCMSO deve ser realizada, obrigatoriamente, por médico do trabalho.
As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), no âmbito da Documentação, estabelecem elementos e requisitos de apresentação de documentos. Considerando essas normas, julgue os itens subseqüentes.
Os resumos críticos de trabalhos acadêmicos e relatórios científicos devem conter de 150 a 500 palavras.
Um aspecto de primordial importância na elaboração ou na análise de editais de licitação é a observância das exigências impostas pela lei de licitações e contratos. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
A licitação é dispensável nas compras de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, podendo as compras serem realizadas diretamente com base no preço do dia.
Um aspecto de primordial importância na elaboração ou na análise de editais de licitação é a observância das exigências impostas pela lei de licitações e contratos. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Para a habilitação nas licitações, é exigida dos interessados somente documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal.
Em 2007, Lúcio requereu aposentadoria por tempo de
serviço perante o INSS por ter atingido a idade mínima exigida
para o benefício e 35 anos de contribuição. O INSS indeferiu o
requerimento porque não considerou o período trabalhado em XY
Comércio Ltda., tempo de serviço reconhecido e anotado na
carteira de trabalho de Lúcio por força de sentença trabalhista
transitada em julgado. Ante tal indeferimento, o trabalhador
solicitou ao INSS cópia do processo administrativo em que
constava o indeferimento ou certidão circunstanciada de inteiro
teor do processo, mas o servidor que o atendeu recusou-se a lhe
fornecer a documentação solicitada.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Com relação a lógica proposicional, julgue o item subsequente.
Supondo-se que p seja a proposição simples “João é fumante”,que q seja a proposição simples “João não é saudável” e que p ? q, então o valor lógico da proposição “João não é fumante, logo ele é saudável” será verdadeiro.
Tutela e poder familiar são institutos jurídicos que não se excluem, ou seja, podem coexistir e, assim, terem ambos, por objeto, a um só tempo, o mesmo incapaz.
Acerca dos serviços públicos, julgue os itens a seguir.
A permissão de serviço público depende sempre de licitação e contra ela cabe revogação pela administração pública a qualquer momento, por motivo de interesse público
Projetos de instalações elétricas refletem uma previsão escrita da instalação, com todos os seus detalhes. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Os chuveiros elétricos deverão, obrigatoriamente, ser aterrados.
Com relação à segurança do trabalho, julgue os itens de 112 a 120.
As empresas públicas e privadas, assim como diversos tipos de órgãos e instituições, devem constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Julgue os itens que se seguem, relativos às funções socioculturais da escola.
Na concepção liberal tecnicista, o papel da escola é preparar intelectualmente o aluno. Sendo assim, o compromisso da escola deve ser com a cultura e não com aspectos sociais.
Em relação a direitos políticos, cada um dos itens subseqüentes
apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser
julgada.
Jean Carlos nasceu na França, filho de pai brasileiro e mãe francesa, e, durante muitos anos, teve dupla cidadania. Em determinado momento, resolveu adotar unicamente a cidadania francesa e, para tanto, abriu mão da nacionalidade brasileira. Entretanto, atualmente, tendo resolvido voltar a viver no Brasil, Jean Carlos pretende candidatar-se a cargo eletivo. Nessa situação, ele não poderá fazê-lo, pois a perda da nacionalidade brasileira em razão da opção manifestada pelo indivíduo para aquisição da nacionalidade francesa traz como conseqüência a extinção dos direitos políticos no Brasil.
Um projeto do governo tinha como objetivo atrair para o sistema previdenciário uma parcela de trabalhadores que não eram contribuintes do INSS. Na ocasião em que tal projeto havia sido proposto, pelos cálculos do governo, existiam no país 19 milhões de trabalhadores com mais de 16 anos e renda mensal de um ou mais salários mínimos que não contribuíam para a previdência. Esses trabalhadores foram classificados de acordo com três perfis A, B e C, e a distribuição do número de trabalhadores em cada perfil está no quadro acima. A expectativa do governo era a seguinte: entre as pessoas com o perfil A, a probabilidade de entrada para o sistema previdenciário era de 0,8; para as de perfil B, a probabilidade de entrada para o sistema era de 0,5 e os de perfil C entrariam no sistema com uma probabilidade igual a 0,1.
Correio Braziliense, 15/11/2006, p. A-14 (com adaptações).
Ainda com relação ao texto e considerando que a probabilidade de dois trabalhadores selecionados aleatoriamente entre aqueles com o perfil A entrarem para o sistema previdenciário é igual a ?, julgue o item subseqüente.
O número esperado de trabalhadores do perfil A que entrarão no sistema previdenciário aumenta à medida que ? aumenta.
No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.
O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da administração.
Acerca de economias regionais e blocos econômicos, julgue os itens de 134 a 143.
A área de livre comércio tem como objetivo a criação de regras comuns de comércio com países exteriores ao bloco.
Acerca da educação continuada e do seu papel no desenvolvimento de competências profissionais, julgue os itens seguintes.
O paradigma construtivista histórico-cultural é a orientação teórica que fundamenta um programa de promoção na perspectiva crítica-reflexiva.
Um título de valor nominal igual a R$ 10.000,00 foi descontado
5 meses antes do seu vencimento à taxa de desconto comercial
simples de 4% ao mês. Com base nessas informações, julgue os
itens subseqüentes.
O tempo de duração constitui um dos elementos fundamentais do planejamento de um projeto. A determinação desse tempo depende da duração de atividades que fazem parte do projeto, bem como do respectivo inter-relacionamento, resultante da metodologia de execução definida para o projeto. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Uma forma adequada para se planejar atividades ao longo do tempo é por meio do uso de cronograma de barras, também denominado gráfico de Grantt.
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