Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.
A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.
Questões de Concursos
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DPU•
No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.
Em se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção com o dolo eventual.
O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TICs) propicia recursos que possibilitam uma verdadeira interação entre professor e aluno, originando o que se denomina “estar junto virtual". O espaço físico dá lugar ao desenvolvimento do ciberespaço ou a constituição de redes de aprendizagem — learning network —, em que todos, aprendizes e professores, interagem, cooperam e aprendem juntos.
José Armando Valente. Educação a distância: pontos e contrapontos. São Paulo, SUMMUS, 2011, p. 25 (com adaptações).
José Armando Valente. Educação a distância: pontos e contrapontos. São Paulo, SUMMUS, 2011, p. 25 (com adaptações).
Tendo como referência o assunto abordado no texto apresentado, julgue o item que se segue, acerca da educação a distância.
As TICs, no contexto do ciberespaço, possibilitam novos rearranjos neurocognitivos que potencializam as funções sensoriais, perceptivas, abstratas e representativas.
As TICs, no contexto do ciberespaço, possibilitam novos rearranjos neurocognitivos que potencializam as funções sensoriais, perceptivas, abstratas e representativas.
As organizações de utilidade pública, sem finalidade lucrativa, originadas na sociedade civil, e não no governo, constituem um importante setor da economia. O setor que representa tais organizações é o
DPU•
Acerca da gestão de contratos, julgue o item subsecutivo.
Órgãos e entidades públicos, tanto da administração direta quanto da indireta, podem aumentar a sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira mediante contratos firmados, conforme previsão legal.
DPU•
Artur, representado por sua mãe, ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Pedro, seu suposto pai, declinando na inicial a qualificação e o endereço residencial do réu.
Nessa situação hipotética, a citação inicial se dará
Nessa situação hipotética, a citação inicial se dará
Diante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor nova cláusula ao contrato.
DPU•
Acerca das causas excludentes da ilicitude, julgue o próximo item.
A responsabilidade penal do agente nos casos de excesso doloso ou culposo aplica-se às hipóteses de estado de necessidade e legítima defesa, mas o legislador, expressamente, exclui tal responsabilidade em casos de excesso decorrente do estrito cumprimento de dever legal ou do exercício regular de direito.
DPU•
A adoção de tecnologias de informação e comunicação, por parte das bibliotecas e de outras unidades de informação, potencializou as atividades de disseminação da informação. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux.
A respeito do currículo da escola, julgue os itens subsecutivos. A educação escolarizada é condicionada por processos e sistemas que a delimitam e regulam. O currículo é um desses sistemas e se configura como elemento de ordenação social.
DPU•
Acerca do direito processual penal, julgue os itens subseqüentes.
A desistência da ação penal privada pode ocorrer a qualquer momento, somente surgindo óbice intransponível quando já existente decisão condenatória transitada em julgado.
O juiz pode utilizar-se do critério da equidade, para identificar a abusividade de cláusula contratual.
Na terapia cognitivo-comportamental de um casal cuja comunicação será trabalhada, é importante ensinar cada parceiro a
DPU•
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Somente nos casos previstos em lei poderá haver a prestação gratuita de serviços ao poder público.
DPU•
Acerca dos direitos básicos do consumidor, do fato do produto e do serviço e da responsabilidade civil do fornecedor, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Beatriz contratou Sílvio para prestar serviço de reparos elétricos em sua residência. Dias depois, um de seus equipamentos eletrônicos, que estava ligado a uma tomada reparada por Sílvio, queimou. Beatriz, então, acionou-o judicialmente, pleiteando sua responsabilização pelo ocorrido. Em contestação, Sílvio apresentou laudo técnico cuja conclusão apontava que Beatriz havia ligado o equipamento em tomada com voltagem superior à capacidade do aparelho. Nessa situação hipotética, o juiz deverá concluir pela responsabilização de Sílvio, independentemente de culpa.
Considere a seguinte situação hipotética.
Beatriz contratou Sílvio para prestar serviço de reparos elétricos em sua residência. Dias depois, um de seus equipamentos eletrônicos, que estava ligado a uma tomada reparada por Sílvio, queimou. Beatriz, então, acionou-o judicialmente, pleiteando sua responsabilização pelo ocorrido. Em contestação, Sílvio apresentou laudo técnico cuja conclusão apontava que Beatriz havia ligado o equipamento em tomada com voltagem superior à capacidade do aparelho. Nessa situação hipotética, o juiz deverá concluir pela responsabilização de Sílvio, independentemente de culpa.
Um menor foi deixado na residência de um casal e ali conviveu por dois anos, até que se iniciasse o processo de adoção. Nessa situação, como o casal possui a guarda de fato do adotado, será dispensada a realização do estágio de convivência nesse processo.
DPU•
Relativamente aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens.
Parte da doutrina manifesta-se contrariamente à expressa previsão legal de cabimento da condução coercitiva determinada para simples interrogatório do acusado, como corolário do direito ao silêncio.
A pesquisa garante a formação de profissionais capazes de desvendar as dimensões constitutivas da chamada questão social, do padrão de intervenção social do Estado nas expressões da questão social, do significado e funcionalidade das ações instrumentais ao seguinte padrão: além de possibilitar aos seus protagonistas uma contribuição efetiva às diversas áreas de conhecimento, permite-nos conectar às demandas da classe trabalhadora - precondição para a construção de novas legitimidades profissionais.
Yolanda Guerra. A dimensão investigativa no exercício profissional. In: Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009 (com adaptações).
Considerando a importância da pesquisa para o assistente social no desvelamento das dimensões constitutivas da questão social, a autora, no fragmento de texto acima, se refere ao método de pesquisa denominado
Yolanda Guerra. A dimensão investigativa no exercício profissional. In: Serviço social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009 (com adaptações).
Considerando a importância da pesquisa para o assistente social no desvelamento das dimensões constitutivas da questão social, a autora, no fragmento de texto acima, se refere ao método de pesquisa denominado
No que se refere ao defensor público-geral federal (DPGF) e ao subdefensor público-geral federal (SDPGF), assinale a opção correta.