Considerando a situação hipotética acima, é correto afirmar que o usuário localizou os documentos no catálogo porque a biblioteca adota o(a)
Questões de Concursos
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Considerando a situação hipotética acima, é correto afirmar que o usuário localizou os documentos no catálogo porque a biblioteca adota o(a)
DPU•
Os limites de gastos com pessoal para a DPU são definidos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO).
DPU•
No que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.
A legislação em vigor não admite a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
DPU•
No que se refere à influência da opinião pública nos serviços públicos, julgue o próximo item.
Um valor que demanda especial dedicação por parte do servidor, mesmo que diante de uma opinião pública desfavorável, é o da preservação da dignidade do cargo.
Um estudante de direito, com o objetivo de sistematizar o seu estudo, criou sua própria legenda, na qual identificava, por letras, algumas afirmações relevantes quanto à disciplina estudada e as vinculava por meio de sentenças (proposições). No seu vocabulário particular constava, por exemplo:
P: Cometeu o crime A.
Q: Cometeu o crime B.
R: Será punido, obrigatoriamente, com a pena de reclusão no regime fechado.
S: Poderá optar pelo pagamento de fiança.
Ao revisar seus escritos, o estudante, apesar de não recordar qual era o crime B, lembrou que ele era inafiançável.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A sentença Q?R é falsa.
DPU•
No que concerne à competência da justiça do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
A justiça do trabalho é competente para julgar todas as controvérsias decorrentes das relações de trabalho, inclusive, de acordo com a jurisprudência, as resultantes da relação estatutária com o servidor público.
A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens.
O direito nega qualquer efeito à cláusula de contrato tida por abusiva, visto que é considerada eivada de nulidade absoluta.
DPU•
DPU•
As modalidades de licitação previstas em lei incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão, o pregão e o regime diferenciado de contratação. A legislação prevê também situações de dispensa e de inexigibilidade de licitação. A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: O poder público, por meio de análises de indicadores de qualidade definidos em contrato com determinada concessionária de serviços públicos, identificou má gestão e deficiência na prestação de serviços para os quais a referida empresa foi contratada. Assertiva: Nessa situação, o poder concedente poderá declarar a caducidade como forma de extinção da concessão.
Os reflexos de horas extras sobre os depósitos fundiários que venham a ser postulados por empregado perante a justiça do trabalho são alcançados pela prescrição quinquenal.
DPU•
São bens públicos de uso comum do povo aqueles especialmente afetados aos serviços públicos, como, por exemplo, aeroportos, escolas e hospitais públicos.
A elaboração da referência bibliográfica de um documento jurídico que, segundo a referida norma, inclui legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos textos legais), deve seguir o seguinte modelo: SÃO PAULO (Estado). Decreto n.º 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Lex: coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.
DPU•
trabalhistas e a jurisprudência dos tribunais.
DPU•
Os direitos sociais previstos na Constituição, por estarem submetidos ao princípio da reserva do possível, não podem ser caracterizados como verdadeiros direitos subjetivos, mas, sim, como normas programáticas. Dessa forma, esses direitos devem ser tutelados pelo poder público, quando este, em sua análise discricionária, julgar favoráveis as condições econômicas e administrativas.