Questões de Concursos

Segundo a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), a equipe de estratégia saúde da família (ESF) deve ser composta de:

Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:

No que se refere ao crime de fraude processual, previsto no Art. 347 do Código Penal, é correto afirmar:

Em relação ao período de governo de Jânio Quadros no Brasil, pode-se afirmar:

A diferença entre função de confiança e cargo em comissão, dentre outras, centra-se no seguinte aspecto:

Sobre a formulação do pedido em Juizado Especial, é correto afirmar

Sejam as circunferências cujas equações são expressas por C₁: x² + y² + 16x + 63 = 0 e C₂: 3x² + 3y² - 6x - 54y + 234 = 0, respectivamente.

Nessas condições, é correto afirmar que uma das expressões para a equação geral da reta que passa pelo centro de C₁ e de C₂ é

A rede urbana é um sistema integrado ou articulado de cidades que inclui desde as menores até as maiores, originando um espaço hierarquizado a partir da influência de uma cidade sobre as demais. Sobre as redes urbanas regionais do Brasil, pode-se afirmar:

Sobre a decisão que homologa a Transação Penal, é correto afirmar:

A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença de comunidades afrodescendentes, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal. A formação e o aperfeiçoamento do servidor público civil e militar devem sempre incluir em seus programas conteúdos que valorizem a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira, como também prevê que, sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de dois indivíduos, será assegurada a inclusão de etnia negra. No calendário oficial, de acordo com a referida Constituição, ficou estabelecida como Dia da Consciência Negra a data de 20 de novembro.

Essa data comemorativa foi instituída como

Ao adquirir 5kg de açúcar a R$12,00 o pacote, 2 pc de café com 500g cada ao preço de R$20,00 o kg, 5 litros de agua sanitária ao preço de R$5,00 o litro. Qual o valor que a Unidade de Saúde pagou pelos produtos com redução em 20% sobre o valor do kg do café e de 10% sobre o pacote de açúcar proposto pelo estabelecimento?

Sobre o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no Art. 345 do Código Penal, é incorreto afirmar:

No Código Eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. [...]. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. (NO CÓDIGO.... 2012).

A conquista da cidadania, no Brasil, foi um processo lento, que resultou em diversas lutas e mobilizações da sociedade brasileira, como a da conquista do voto feminino.

Outras lutas sociais foram travadas ao longo da história, a exemplo

A Lei n° 7.437, de 20 de dezembro de 1985, inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil. Dando nova redação à Lei n° 1.390, de 3 de julho de 1951 — Lei Afonso Arinos, prevê que recusar a venda de mercadoria em lojas de qualquer gênero ou o atendimento de clientes em restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes, abertos ao público, por preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, é uma contravenção passível de pena de

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Sobre restrições quanto ao princípio da livre apreciação da prova, marque com V as assertativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) A proibição de fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
( ) As provas quanto ao estado das pessoas, quando serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.
( ) A necessidade de exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios.

A alternativa que apresenta a sequência correta, considerando a marcação de cima para baixo, é a

Assinale a alternativa correta que se identifica com o princípio integralidade no Sistema Único de Saúde:

Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.
Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto: