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Questões de Concursos

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ID: 922885•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Internação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, assinale a opção correta.

ID: 923935•
Direito Processual do Trabalho•
Procedimento ordinário e sumaríssimo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A  respeito  do  procedimento  sumaríssimo  no  processo  do  trabalho, assinale a afirmativa correta. 

ID: 924706•
Direito Processual Penal•
Procedimento Comum Sumaríssimo Lei 9099•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face de Rosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria
simples e difamação. As partes não celebraram qualquer acordo e a querelada negava os fatos, não aceitando
qualquer benefício. Após o regular processamento e a instrução probatória, em alegações finais, Lúcio Flávio
requer a condenação de Rosa pela prática do crime de difamação, nada falando em sua manifestação derradeira
sobre o crime de injúria.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que

ID: 923463•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Adoção•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária.
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

ID: 922711•
Direito Comercial•
Contratos Mercantis•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada

ID: 26465•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública são

ID: 923494•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que "O fim

do direito é a paz, o meio de atingi–lo, a luta." Assinale a

afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.

ID: 922241•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Inscrição advogado na OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta acerca da inscrição do advogado nos quadros da OAB.

ID: 923792•
Direito Processual Penal•
Tribunal do Juri•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal do Júri.

ID: 922007•
Direito Penal•
Princípios•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos do momento para aplacar o clamor público exarcebado pela mídia. Essa advertência decorre do princípio da:

ID: 25752•
Conhecimentos Específicos OAB•
Recursos•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 25758•
Direito Processual Civil•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 207039•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa verdadeira:

ID: 209612•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a denunciação da lide é correto dizer que:

ID: 207579•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nos termos do CPC, cabe ação recisória     

ID: 26346•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere-se que determinado advogado tenha sido representado perante uma das turmas disciplinares por não ter prestado a um cliente seu contas de quantia recebida ao término da causa deste.

Nessa situação, após o devido processo legal, o advogado poderá

ID: 922859•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Medidas Sócio Educativas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta.

ID: 53489•
Direito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

A União concedeu isenção de Imposto sobre a Renda aos portadores da doença Beta. João e Maria são portadores da referida doença, sendo João servidor público do Estado ABC e Maria, servidora pública do Município XYZ. Em razão de retenção indevida do tributo, João e Maria desejam propor ação de restituição de Imposto sobre a Renda retido na fonte.

Com base nesse relato, assinale a afirmativa correta. 
Página 67
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