Questões de Concursos

Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Q922829•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.

Charlatanismo não é crime, mas contravenção penal.

Curandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um único dispositivo legal do Código Penal.

No crime de curandeirismo, o agente ilicitamente exerce atividade de diagnosticar e prescrever substâncias ao paciente.

No curandeirismo, o crime se consuma com o prejuízo financeiro da vítima.

Q923109•
Direito Tributário•
IRPF e IRPJ•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Caso determinada empresa se dedique exclusivamente à produção de manufaturados destinados à exportação, a ela se imputa a obrigação de pagar

a contribuição social sobre o faturamento, destinada à seguridade social (COFINS).

a contribuição social destinada ao Programa de Integração Social (PIS).

o IPI.

o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

Q922861•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta.

O plebiscito e o referendo podem ser convocados tanto pelo Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, quanto mediante lei de iniciativa popular.

Reconhecida a incapacidade civil absoluta, mediante sentença que decrete a interdição, ocorre a suspensão dos direitos políticos, mas, não, a perda de tais direitos.

O conceito de domicílio eleitoral não se confunde com o de domicílio da pessoa natural regulado no Código Civil, pois, naquele, leva-se em conta o lugar onde o interessado tem vínculos políticos e sociais e, não, o lugar onde ele reside com animus definitivo.

A Constituição Federal determina que as eleições dos deputados federais, dos deputados estaduais e dos vereadores devam efetivar-se pelo critério proporcional.

Notificações

Nada por aqui

Q922829•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.

Charlatanismo não é crime, mas contravenção penal.

Curandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um único dispositivo legal do Código Penal.

No crime de curandeirismo, o agente ilicitamente exerce atividade de diagnosticar e prescrever substâncias ao paciente.

No curandeirismo, o crime se consuma com o prejuízo financeiro da vítima.

Q923109•
Direito Tributário•
IRPF e IRPJ•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Caso determinada empresa se dedique exclusivamente à produção de manufaturados destinados à exportação, a ela se imputa a obrigação de pagar

a contribuição social sobre o faturamento, destinada à seguridade social (COFINS).

a contribuição social destinada ao Programa de Integração Social (PIS).

o IPI.

o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

Q922861•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta.

O plebiscito e o referendo podem ser convocados tanto pelo Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, quanto mediante lei de iniciativa popular.

Reconhecida a incapacidade civil absoluta, mediante sentença que decrete a interdição, ocorre a suspensão dos direitos políticos, mas, não, a perda de tais direitos.

A Constituição Federal determina que as eleições dos deputados federais, dos deputados estaduais e dos vereadores devam efetivar-se pelo critério proporcional.

Questões de Concursos

Q922829•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923109•
Direito Tributário•
IRPF e IRPJ•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922861•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922829•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923109•
Direito Tributário•
IRPF e IRPJ•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922861•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924920•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923151•
Direito Civil•
Direito das Coisas•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923671•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922655•
Direito Constitucional•
Estado de defesa e estado de sítio•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922661•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica ADI ou ADIN•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925222•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q922942•
Direito Constitucional•
Forma Federativa de Competências•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924479•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924741•
Direito Internacional Público•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q922449•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923488•
Direito Processual Penal•
Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922483•
Direito Tributário•
Legislação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925896•
Direito Constitucional•
Ação Popular•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923107•
Direito Processual do Trabalho•
Ação de Cumprimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922107•
Direito Tributário•
Direito Tributário Conceito•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924667•
Direito Processual Civil•
Processos nos Tribunais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924924•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922829•Direito Penal•Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q923109•Direito Tributário•IRPF e IRPJ•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922861•Direito Constitucional•Direitos Políticos•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922829•Direito Penal•Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q923109•Direito Tributário•IRPF e IRPJ•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922861•Direito Constitucional•Direitos Políticos•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924920•Direito Processual do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923151•Direito Civil•Direito das Coisas•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q923671•Direito Penal•Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922655•Direito Constitucional•Estado de defesa e estado de sítio•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922661•Direito Constitucional•Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica ADI ou ADIN•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q925222•Direito Empresarial e Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q922942•Direito Constitucional•Forma Federativa de Competências•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924479•Direito Comercial•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q924741•Direito Internacional Público•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q922449•Direito Administrativo•Intervenção do Estado na Propriedade•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q923488•Direito Processual Penal•Questões e Processos Incidentes•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q922483•Direito Tributário•Legislação Tributária•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q925896•Direito Constitucional•Ação Popular•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923107•Direito Processual do Trabalho•Ação de Cumprimento•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

Q922107•Direito Tributário•Direito Tributário Conceito•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924667•Direito Processual Civil•Processos nos Tribunais•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924924•Direito da Criança e do Adolescente ECA•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922829•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923109•
Direito Tributário•
IRPF e IRPJ•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922861•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922829•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923109•
Direito Tributário•
IRPF e IRPJ•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922861•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924920•
Direito Processual do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923151•
Direito Civil•
Direito das Coisas•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923671•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922655•
Direito Constitucional•
Estado de defesa e estado de sítio•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922661•
Direito Constitucional•
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica ADI ou ADIN•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925222•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q922942•
Direito Constitucional•
Forma Federativa de Competências•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924479•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924741•
Direito Internacional Público•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q922449•
Direito Administrativo•
Intervenção do Estado na Propriedade•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923488•
Direito Processual Penal•
Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922483•
Direito Tributário•
Legislação Tributária•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925896•
Direito Constitucional•
Ação Popular•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923107•
Direito Processual do Trabalho•
Ação de Cumprimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922107•
Direito Tributário•
Direito Tributário Conceito•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924667•
Direito Processual Civil•
Processos nos Tribunais•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924924•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB