Maria, a pedido de sua prima Joana, por concupiscência desta, convenceu sua vizinha Pauliana, de 12 anos de idade, a assistir Joana e seu namorado Paulo em intimidades sexuais. Assim, pode-se concluir que Maria obrou para o delito de:
A lesão conhecida como mordedura ou dentada produzida pela arcada dental humana, em razão de suas características, classifica-se como
A diferença entre laudo e auto médico-legal é:
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida:
O parâmetro que não faz parte do exame primário da vítima
Ao atender uma vítima de acidente de trânsito, é incorreto
No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a
Constituem fatores, que interferem na evolução da putrefação cadavérica, EXCETO:
Dentre as escolas penais a seguir, aquela na qual se pretendeu inicialmente aplicar ao direito penal os mesmos métodos de observação e investigação que se utilizavam em outras ciências naturais é a
José, taxista, passa por dificuldades financeiras. Seu pai, doente, requer tratamento que a família não pode custear. Certo dia, tendo constatado que a mala esquecida por um passageiro em seu táxi estava repleta de dinheiro, José vislumbrou a possibilidade de ficar com o dinheiro e utilizá-lo no tratamento de seu pai. Após muito refletir, José chegou à conclusão de que o correto seria devolver o dinheiro a seu proprietário e levou a mala com o dinheiro à delegacia de polícia.
Nessa situação hipotética, a atitude de José de devolver o dinheiro
Acerca de criminalística, assinale a opção correta.
Esse documento histórico de remota conquista dos direitos humanos foi editado com o escopo de assegurar a Supremacia do Parlamento sobre a vontade do Rei, controlando e reduzindo os abusos cometidos pela nobreza em relação aos seus súditos, em especial declarando, dentre outras conquistas, o direito de petição, eleições livres e a proibição de fianças exorbitantes e de penas severas:
A perícia médico-legal, conhecida como docimásia, serve para esclarecer
A Genética Forense é uma ciência que cada vez mais tem auxiliado o direito na identificação de pessoas, investigação de paternidade e elucidação de crimes. De acordo com esta ciência, tem-se o seguinte:
Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já se encontrava no passeio, como se fosse seu, Beltrano vende o computador para terceira pessoa. A conduta de Beltrano se amolda à prática de:
Nos dias de hoje, é conhecida a atuação, muitas vezes em escala planetária, das Organizações Não Governamentais (ONGs) que defendem não só o meio ambiente como pressionam os governos para diminuir o impacto do ser humano sobre a natureza assim como noutros problemas de ordem sócio-econômico-cultural. Entre elas destaca-se o Greenpeace cuja atuação revela que a consciência ecológica ganhou aspectos geopolíticos, pois:
Em lógica, pelo princípio do terceiro excluído,
Pode-se afirmar sobre o crime de tortura, regulado pela Lei no 9.455/97, que
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase: A Criminologia ______________; o Direito Penal _______________.
Manoel ingressou na Administração Pública Direta por meio de contrato celetista e temporário no ano de 2005. Ao término do contrato, três anos após, foi enquadrado em cargo de provimento efetivo por meio de decreto do Governador.Assim, pode-se afirmar: