O Código Tributário Nacional prevê efeitos da solidariedade, quando não haja disposição legal em contrário. Assinale a alternativa que NÃO contém algum desses efeitos:

Pertencem necessariamente ao exercício financeiro as despesas nele:

Sobre o período compreendido entre o Século XVIII e meados do Século XX, podemos afirmar que:

Em uma instalação hidráulica predial, todos os trechos horizontais previstos no sistema de coleta e transporte de esgoto sanitário devem possibilitar o escoamento dos efluentes por gravidade, devendo, para isso, apresentar uma declividade constante. Esta declividade:

Entre os requisitos mínimos previstos no artigo 2º da Deliberação Normativa Copam 52/2001, visando o licenciamento ambiental de sistema adequado de destinação final de resíduos sólidos urbanos, os municípios do Estado de Minas Gerais devem providenciar:

Dentre os itens abaixo, assinale aquele que se constitui em exceção ao princípio orçamentário da universalidade:

Em seu trabalho para uma agencia reguladora de negócios, você determina que, em uma amostra de 1.762 pessoas de certa região, 1.044 delas acreditam que o controle do governo sobre os negócios prejudica mais do que ajuda. Um intervalo de confiança de 95% apresenta uma variação entre 57% e 62%. Existe uma alegação de que 60% das pessoas dessa região têm essa opinião.

Marque V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas.

( ) Ao nível de significância de 5%, essa alegação é falsa.

( ) Ao nível de significância de 5%, essa alegação é verdadeira.

( ) Ao nível de significância de 5%, nada se pode concluir a esse respeito.

( ) A opinião das pessoas dessa região é menor que 60%.

A seqüência CORRETA, de cima para baixo, é:

Em uma das classificações possíveis dos Direitos Humanos, estes são formados por quatro grupos de direitos. Entre estes grupos estão os direitos econômicos. Sobre os direitos econômicos, é CORRETO afirmar:

Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente ao crédito tributário:

"Declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário".

Maria Sylvia Zanella di Pietro refere-se assim ao:

Assinale a alternativa que contém modalidade de extinção do crédito tributário:

Na estrutura de madeira de uma cobertura, o calço de madeira, geralmente de forma triangular, que serve de apoio lateral para a terça, é chamado:

Considerando a Resolução nº 267/2000 do Conama, que trata do uso de substâncias que destroem a camada de ozônio (CFC, entre outros) no Brasil, é INCORRETO afirmar:

A Lei 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelece que, no ensino formal, a educação ambiental:

Duas crianças estão brincando de jogar "Damas".

– Quem começa?

Paulinho: – Eu!

Marcelo – Eu!

– Par ou ímpar?

Paulinho: – Par

Marcelo: –Ímpar! Ganhei. Eu começo!

Marcelo começa o jogo e, em determinado momento, faz um movimento com uma peça, mas se arrepende e movimenta outra peça rapidamente.

Paulinho grita: – Errou!

Marcelo tenta trapacear, dizendo que não tinha movimentado a pedra ainda.

– Regra é regra, diz Paulinho.

O desentendimento entre as crianças exige a intervenção do professor. A mediação do professor deve estar baseada na modalidade de desenvolvimento moral, conhecida como:

Dentre os elementos a seguir, assinale aquele que NÃO se refere a uma das causas apontadas como responsáveis pelo aumento real das despesas públicas.

Com base na Constituição da República, assinale a matéria que NÃO se insere na competência material exclusiva da União:

A entidade representativa de determinada categoria profissional, quando impetra mandado de segurança coletivo na defesa de direito líquido e certo de seus inscritos, atua na condição de:

O conceito de ciclos de aprendizagem admite definições muito diversas. Um deles considera que certa homogeneidade dos programas e dos professores não constitui um ciclo de aprendizagem, mas apenas um simples ciclo de estudos. Segundo esse conceito, só existem verdadeiros ciclos plurianuais de aprendizagem quando a escolaridade é dividida em etapas de mais de um ano, com um currículo cobrindo o conjunto do ciclo, que pode ter a duração de dois, três ou quatro anos de escolaridade. O papel dos professores é conduzir os alunos que estão entrando no ciclo ao domínio dos objetivos visados para o final do percurso. Desse modo, as condições para a aprendizagem são, EXCETO: