Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue os próximos itens.
O tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.
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Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas, julgue os próximos itens.
O tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.
Em relação aos crimes em espécie, julgue os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética. Patrício, penalmente capaz, matou Joaquim por ter olhado de forma libidinosa para a sua namorada e foi processado por crime de homicídio qualificado por motivo fútil. A defesa de Patrício requereu a redução da pena sob o argumento de que o réu teria agido por motivo de relevante valor moral.
Nessa situação hipotética, a qualificadora por motivo fútil, se reconhecida, será incompatível com a tese da defesa de homicídio privilegiado.
Com relação ao aviso prévio, considere:
I. Conta-se o prazo do aviso prévio excluindo-se o dia do começo e incluindo o do vencimento.
II. Ao aviso prévio serão acrescidos 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 30 perfazendo um total de até 60 dias.
III. É possível e legal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho no aviso prévio trabalhado, pelo pagamento das horas correspondentes.
IV. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.
De acordo com a legislação competente, bem como com entendimento sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em
Atenção: Para responder às questões de números 41 e 42, considere o Decreto nº 70.274/1972.
Em relação as normas do Cerimonial Público,
Percepção sensorial que apresenta a sensação de realidade de uma verdadeira percepção, mas que ocorre sem estimulação externa do órgão sensorial em questão.
Trata-se de
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