Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Questões de Concursos
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De acordo com as disposições da Lei Complementar Federal n.º 80/1994 e da Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção correta.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Considerando os princípios aplicáveis à administração pública e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Acerca da revelia, da prova e de seu ônus no processo civil, assinale a opção correta.
No que concerne às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
No que se refere aos atos processuais no processo civil, assinale a opção correta.
Com base no disposto na Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 —, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta referente ao regime previdenciário dos servidores públicos.
Assinale a opção correta a respeito dos poderes administrativos.
No que concerne à oitiva das partes, testemunhas e informantes no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
Com base no disposto na lei de abuso de autoridade — Lei n.º 4.898/1965 —, assinale a opção correta.
No que tange aos atos administrativos, assinale a opção correta de acordo com a doutrina.
No que concerne às citações, às intimações e aos processos em espécie, assinale a opção correta.
Com relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Acerca dos procedimentos e da efetividade da tutela jurisdicional, assinale a opção correta.
Com base no Decreto Federal n.º 5.934/2006, que regulamenta o exercício de direitos do idoso no sistema de transporte coletivo interestadual nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, assinale a opção correta.