Questões de Concursos

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Q1084462•
Atualidades•
Política•
VUNESP•
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Escolha praticamente pessoal do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito eleito de São Paulo repete parte razoável da trajetória eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT). O estreante Haddad foi uma escolha do partido em lugar de outros membros, mais conhecidos e com trajetória eleitoral já experimentada.

(http://noticias.terra.com.br/retrospectiva/noticias/0,,OI6258568EI19298,00 Petista+Fernando+Haddad+e+o+novo+prefeito+de+Sao+Paulo.html. Adaptado)

Antes de sua candidatura a prefeito, Haddad ocupava o cargo de

Ministro da Educação.

Ministro da Cultura.

Secretário de Planejamento.

Chefe da Casa Civil.

Ministro das Minas e Energia.

Q881607•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FGV•
SEAPBA•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2024

João foi condenado, definitivamente, pela prática de um determinado crime patrimonial. No curso da execução da pena, o seu advogado requereu, ao juízo responsável pela execução penal, a saída temporária de João para frequentar curso supletivo profissionalizante, sendo certo que o pedido foi indeferido. Irresignada, a defesa do apenado pretende recorrer da decisão prolatada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e da Lei no 7.210/1984, é cabível a interposição

do recurso em sentido estrito.

da carta testemunhável.

do agravo em execução.

do recurso inominado.

da apelação.

Q1085739•
Legislação Federal•
Lei N 12 527 de 2011•
MS CONCURSOS •
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

À luz do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei esta que regula o acesso a informações, responda à próxima questão.

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:

______________________________________ será responsável pela fiscalização da aplicação da Lei federal nº 12.527/2011, e do Decreto nº 58.052/2012 no âmbito da Administração Pública Estadual, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno.

O Comitê de Qualidade da Gestão Pública

A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso

A Corregedoria Geral da Administração

A Ouvidoria Geral do Estado

Notificações

Nada por aqui

Q1084462•
Atualidades•
Política•
VUNESP•
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Ministro da Educação.

Ministro da Cultura.

Secretário de Planejamento.

Chefe da Casa Civil.

Ministro das Minas e Energia.

Q881607•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FGV•
SEAPBA•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2024

do recurso em sentido estrito.

da carta testemunhável.

do agravo em execução.

do recurso inominado.

da apelação.

Q1085739•
Legislação Federal•
Lei N 12 527 de 2011•
MS CONCURSOS •
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

À luz do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei esta que regula o acesso a informações, responda à próxima questão.

Assinale a alternativa que completa corretamente o texto a seguir:

O Comitê de Qualidade da Gestão Pública

A Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso

A Corregedoria Geral da Administração

A Ouvidoria Geral do Estado

Q1085735•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de São Paulo•
MS CONCURSOS •
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

A carreira de Agente de Segurança Penitenciária, para o desempenho de atividades de vigilância, manutenção da segurança, disciplina e movimentação dos presos internos em Unidades do Sistema Prisional, foi instituída pela Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986, e reestruturada pela Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004.

Em conformidade com Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,responda à próxima questão.

Leia as assertivas e aponte a alternativa que faz a afirmação correta.

1. O período destinado ao curso de formação técnico-profissional não será computado para fins de estágio probatório.

2. Durante o estágio probatório, que compreende o período de um mil cento e noventa e cinco dias de efetivo exercício, o Agente de Segurança Penitenciária será submetido a curso de formação técnico-profissional.

3. No decorrer do estágio probatório, o integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária será submetido a avaliações periódicas, destinadas a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.

4. Somente serão computados como tempo de efetivo exercício, para fins de estágio probatório, os dias efetivamente trabalhados e os de descanso deles decorrentes, os dias de trânsito, de férias e os de frequência ao curso de formação técnico-profissional, ou outros cursos específicos para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária.

5. Durante o período de estágio probatório, será exonerado, a qualquer tempo, o Agente de Segurança Penitenciária que não atender aos requisitos dos incisos II, III, IV, V, VII e VIII do art. 6º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004.

É correto o que está posto nas assertivas 1, 3 e 5, apenas.

É correto o que está posto nas assertivas 2, 3 e 4, apenas.

É correto o que está posto nas assertivas 3 e 4, apenas.

É correto o que está posto nas assertivas 1, 2, 3, 4 e 5.

Q1085736•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de São Paulo•
MS CONCURSOS •
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Em conformidade com Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,responda à próxima questão.

Atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas seguintes e assinale a alternativa correta.

( ) Aplica-se aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária o Regime Especial de Trabalho Policial de que trata o artigo 44 da Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979.

( ) Os cargos de Agente de Segurança Penitenciária serão providos em caráter efetivo, por nomeação, sempre na Classe I, mediante prévio concurso público, realizado em uma ou mais fases eliminatórias, nas quais serão verificadas as qualificações essenciais para o desempenho das atribuições do cargo, a saber: prova de condicionamento físico; prova de aptidão psicológica; comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada.

( ) A elevação do servidor integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária da Classe II e subsequentes para a classe imediatamente superior processar-se-á por meio de promoção, a ser realizada anualmente, adotados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento. Obedecidos aos interstícios e às demais exigências estabelecidas em regulamento, poderão ser promovidos, anualmente, até quarenta por cento do contingente de cada classe, existente na data-base do respectivo processo de promoção.

( ) As funções de direção, chefia e encarregatura, caracterizadas como atividades específicas da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do vencimento do cargo de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial.

F – V – F – V.

V – F – F – V.

V – V – V – F.

V – V – V – V.

Q1086522•
Sem disciplina•
Pontuação•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, que é certamente, com relação ao processo de proteção global dos direitos do homem, um ponto de partida para uma meta progressiva, representa, ao contrário, com relação ao conteúdo, isto é, com relação aos direitos proclamados, um ponto de parada em um processo de modo algum concluído. Os direitos elencados na Declaração não são os únicos e possíveis direitos do homem: são os direitos do homem histórico, tal como este se configurava na mente dos redatores da Declaração após a tragédia da Segunda Guerra Mundial, em uma época que tivera início com a Revolução Francesa e desembocara na Revolução Soviética. Não é preciso muita imaginação para prever que o desenvolvimento da técnica, a transformação das condições econômicas e sociais, a ampliação dos conhecimentos e a intensificação dos meios de comunicação poderão produzir tais mudanças na organização da vida humana e das relações sociais que se criem ocasiões favoráveis para o nascimento de novos carecimentos e, portanto, para novas demandas de liberdade e de poderes. Para dar apenas alguns exemplos, lembro que a crescente quantidade e intensidade das informações a que o homem de hoje está submetido faz surgir, com força cada vez maior, a necessidade de não se ser enganado, excitado ou perturbado por uma propaganda maciça e deformadora; começa a se esboçar, contra o direito de expressar as próprias opiniões, o direito à verdade das informações.

Norberto Bobbio. A era dos direitos. Internet: <https://edisciplinas.usp.br> (com adaptações).

Considerando as estruturas linguísticas e os sentidos do texto anterior, julgue o próximo item.
No trecho “com relação ao conteúdo, isto é, com relação aos direitos proclamados”, é facultativo o uso das vírgulas para separar a expressão “isto é”, que foi empregada com o mesmo sentido de a saber e ou seja.

Certo

Errado

Q1085738•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de São Paulo•
MS CONCURSOS •
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

À luz do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei esta que regula o acesso a informações, responda à próxima questão.

Qual alternativa não corresponde ao disposto no Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012?

“Este decreto define procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e pelas entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos estaduais para a realização de atividades de interesse público, à vista das normas gerais estabelecidas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.”

“Criptografias são informações estruturadas e codificadas que descrevem e permitem gerenciar, compreender, preservar e acessar os documentos digitais ao longo do tempo e referem-se a: a) identificação e contexto documental (identificador único, instituição produtora, nomes, assunto, datas, local, código de classificação, tipologia documental, temporalidade, destinação, versão, documentos relacionados, idioma e indexação); b) segurança (grau de sigilo, informações sobre criptografia, assinatura digital e outras marcas digitais); c) contexto tecnológico (formato de arquivo, tamanho de arquivo, dependências de hardware e software, tipos de mídias, algoritmos de compressão) e localização física do documento.”

“As propostas de planos de classificação e de tabelas de temporalidade de documentos deverão ser apreciadas pelos órgãos jurídicos dos órgãos e entidades e encaminhadas à Unidade do Arquivo Público do Estado para aprovação, antes de sua oficialização.”

“Os Serviços de Informações ao Cidadão - SIC deverão fornecer, periodicamente, à Central de Atendimento ao Cidadão - CAC, dados atualizados dos atendimentos prestados.”

Questões de Concursos

Q1084462•
Atualidades•
Política•
VUNESP•
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q881607•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FGV•
SEAPBA•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2024

Q1085739•
Legislação Federal•
Lei N 12 527 de 2011•
MS CONCURSOS •
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Policial Penal Agente Penitenciário

Q1084462•
Atualidades•
Política•
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Q881607•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
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2024

Q1085739•
Legislação Federal•
Lei N 12 527 de 2011•
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Policial Penal Agente Penitenciário

Q1085735•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de São Paulo•
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Q1085736•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de São Paulo•
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Policial Penal Agente Penitenciário

Q1084463•
Atualidades•
Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013•
VUNESP•
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q1084466•
Atualidades•
Educação nas Questões Sociais•
VUNESP•
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Policial Penal Agente Penitenciário

Q1086522•
Sem disciplina•
Pontuação•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Q881609•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
FGV•
SEAPBA•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2024

Q1088011•
Direito Constitucional•
Princípios de Interpretação Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q1085720•
Literatura•
Romantismo•
MS CONCURSOS •
SAP SP•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q1088026•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Proteção•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q1085738•
Legislação Estadual•
Legislação do Estado de São Paulo•
MS CONCURSOS •
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Policial Penal Agente Penitenciário

Q1047952•
Direitos Humanos•
Sistema Interamericano de Proteção•
FGV•
SEAP BA•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2024

Q951607•
Direito Penal•
LEP Lei de Execução Penal•
FGV•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2025

Q1086537•
Legislação Federal•
Lei N 13 675 de 2018•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Q1060465•
Direito Penal•
Crimes contra a Dignidade Sexual•
FGV•
SEAP BA•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2024

Q1060470•
Direito Processual Penal•
Da Prisão e da Liberdade Provisória•
FGV•
SEAP BA•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2024

Q1086546•
Legislação Federal•
Lei N 13 675 de 2018•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Q1050838•
Direitos Humanos•
Sistema Global de Direitos Humanos•
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Policial Penal Agente Penitenciário•
2024

Q1084462•Atualidades•Política•VUNESP•SAP SP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q881607•Direito Penal•Lei de Execução Penal LEP•FGV•SEAPBA•Policial Penal Agente Penitenciário•2024

Q1085739•Legislação Federal•Lei N 12 527 de 2011•MS CONCURSOS •SAP SP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q1084462•Atualidades•Política•VUNESP•SAP SP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q881607•Direito Penal•Lei de Execução Penal LEP•FGV•SEAPBA•Policial Penal Agente Penitenciário•2024

Q1085739•Legislação Federal•Lei N 12 527 de 2011•MS CONCURSOS •SAP SP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q1085735•Legislação Estadual•Legislação do Estado de São Paulo•MS CONCURSOS •SAP SP•Policial Penal Agente Penitenciário

Q1085736•Legislação Estadual•Legislação do Estado de São Paulo•MS CONCURSOS •SAP SP•Policial Penal Agente Penitenciário

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Q1086522•Sem disciplina•Pontuação•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário•2021

Q881609•Direito Penal•Lei de Execução Penal LEP•FGV•SEAPBA•Policial Penal Agente Penitenciário•2024

Q1088011•Direito Constitucional•Princípios de Interpretação Constitucional•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário

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Q881609•
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