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Nada por aqui
Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.
O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Ministério
Público.
Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.
A presunção da inocência de uma pessoa acusada de um ato
delituoso é prevista na Declaração Universal dos Direitos
Humanos.
Considerando cada uma das espécies de sindicância, julgue o item que se segue.
A sindicância investigatória instaurada para apuração de
fatos e infrações prescinde de contraditório e ampla defesa,
na hipótese de não estar desde logo direcionada a aplicação
de penalidade.
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.
O estabelecimento de diretrizes na política penitenciária nacional com o objetivo de fortalecer o processo de reintegração social dos presos, internados e egressos, é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Sobre Simbolismo, leia os itens e assinale a alternativa correta.
I - Os simbolistas propuseram que a poesia não é somente emoção, amor, mas a tomada de consciência desta emoção; que a atitude poética não é unicamente afetiva, mas ao mesmo tempo afetiva e cognitiva.
II - Na busca do “eu profundo”, os simbolistas iniciam uma viagem interior de imprevisíveis resultados, ultrapassando os níveis de razoabilidade em que, afinal de contas, se colocavam os românticos, mesmo os mais extremados e radicais.
III - Negação do positivismo, do cientificismo, do materialismo e das estéticas neles fundamentadas, o Realismo, o Naturalismo e o Parnasianismo.
IV - Os clichês mais utilizados pelo Simbolismo são: fugere urbem (fugir da cidade, repulsa à intranquilidade da vida urbana); locus amoenus (lugar ameno, busca da serenidade do mundo campestre); inutila truncat (cortar o inútil).
Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores.
A responsabilidade moral de uma conduta está vinculada à
autonomia do sujeito.
Considerando cada uma das espécies de sindicância, julgue o item que se segue.
A penalidade de destituição de cargo em comissão poderá ser
aplicada no âmbito da sindicância acusatória.