NÃO constitui característica do sistema processual acusatório:
No que concerne à interpretação da norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
Suponha que você faça um percurso a 20 km/h e retorne, pelo mesmo percurso, a 60 km/h. Descontado o tempo de manobras, a velocidade média terá sido:
165189715 é para a palavra “perigo” o mesmo que 21141141 é para a palavra:
Canetas azuis e vermelhas foram guardadas em três caixas. A primeira contendo 10 canetas azuis, a segunda com 20 canetas vermelhas e, na terceira caixa, 30 canetas azuis e vermelhas misturadas. Depois de fechadas, essas caixas foram rotuladas como “Azuis”, “Vermelhas” e “Azuis&Vermelhas”. No entanto, nenhum dos rótulos foi colocado corretamente e é preciso colocar o rótulo certo em cada caixa. Sabendo-se que é permitido abrir apenas uma das caixas para exame, pode-se concluir que, para descobrir o rótulo certo para cada caixa, lidando com o menor número de canetas, o método correto é examinar:
Conhecendo-se as peculiaridades que distinguem a invalidação da revogação dos atos administrativos, pode-se afirmar que:
Constitui hipótese que viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou de não culpabilidade (ou garantia do estado de inocência – art. 5º, inciso LVII, CRFB):
Um cubo feito de madeira maciça clara teve suas faces pintadas de preto. Se esse cubo for serrado regularmente e dividido em 27 cubos, todos do mesmo tamanho, o número dos cubos resultantes com apenas duas de suas faces pintadas de preto é:
João tem cinco vezes a idade de Maria, e em dois anos terá três vezes a idade dela. Daqui a sete anos a idade de João será:
João ganhou de presente um jogo eletrônico que funciona da seguinte maneira: a máquina sorteia um número entre 1 e 256, e você tem que descobrir que número é esse. Durante o jogo, você vai escolhendo números até acertar. A máquina ajuda com pistas, informando se o número que você escolheu é maior ou menor que o número por ela sorteado. Assim, se o número sorteado pela máquina fosse 100, e você tivesse tentado o 54, a máquina diria que seu número é “menor”; ao sugerir 210, você receberia a mensagem “maior”.
Quando joga corretamente, o número máximo de tentativas que João precisa para encontrar qualquer número que tenha sido sorteado é:
Dentro do conceito do direito ao julgamento no prazo razoável (art. 5º, inciso LXXVIII, CRFB), costuma-se adotar a “doutrina dos sete critérios” (ou doutrina do “Caso Wemhoff”), para avaliação da ocorrência ou não da dilação indevida ou excessiva. Seguindo esse marco, NÃO constitui critério autorizativo da dilação processual:
Metralha sempre mente às segundas, terças e quartas, ao passo que Carabina sempre mente às quintas, sextas e sábados. Felizmente, ambos sempre falam a verdade aos domingos.
Sabendo disso, considere o seguinte diálogo ocorrido num certo dia:
X: —“Hoje não é domingo.”
Y: —“Hoje não é segunda.”
Pode-se concluir que:
Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:
Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar:
Considere as afirmativas abaixo:
I. Somente uma dessas afirmativas é falsa;
II. Somente duas dessas afirmativas são falsas;
III. Somente três dessas afirmativas são falsas;
IV. Somente quatro dessas afirmativas são falsas;
V. As cinco afirmativas são verdadeiras.
O número de afirmativas verdadeiras é:
Um cientista criou um robô que de sexta-feira a segundafeira só fala a verdade e de terça-feira a quinta-feira só fala mentiras. Os dias da semana em que o robô poderia fazer a afirmação “Eu menti ontem e não mentirei amanhã” são:
João adora subir e descer degraus, o que faz de um jeito um pouco estranho, mas sistemático. Em cada movimento, João sobe um ou mais degraus e desce zero ou mais degraus. Numa dessas subidas, os primeiros movimentos de João foram:
1. subiu um e desceu zero
2. subiu um e desceu um
3. subiu dois e desceu um
4. subiu três e desceu dois
5. subiu cinco e desceu três
João pisou pela primeira vez no trigésimo (30) degrau da escada no movimento de número:
Poderes da Administração Pública são o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos, com escopo de permitir que o Estado alcance seus fins. Como exemplo, destaca-se o:
do Poder Judiciário, estabeleceu a garantia da motivação das decisões judiciais: “Todas as decisões judiciais deverão ser motivadas” (art. 93, inciso IX, CRFB). Sobre a motivação, é correto afirmar que:
No ato administrativo discricionário, o agente público tem liberdade para atuar, observando o interesse público, com oportunidade e conveniência nos seguintes elementos ou requisitos: