Questões de Concursos

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

Entre os requisitos para o ingresso no cargo de pesquisador associado inclui-se a realização de, pelo menos, três anos de pesquisas; para ingresso no cargo de pesquisador titular são necessários, pelo menos, seis anos de pesquisas, podendo-se considerar, nesses interstícios, o período do doutorado.

Considerando os pressupostos das políticas, critérios, mecanismos, procedimentos e agências de fomento à educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

São três os cursos ofertados pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica: primeira licenciatura, para professores sem graduação; segunda licenciatura, para professores licenciados que atuam fora de sua área de formação; e o curso de formação pedagógica, para bacharéis sem licenciatura.

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

A CAPES deve enviar, semestralmente, ao ministro da Educação as contas gerais relativas ao exercício atual, acompanhadas do relatório de atividades.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo de compra no setor público.

A competência privativa da União, no que se refere ao estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, restringe-se à administração pública autárquica e fundacional.

Em relação às noções de gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial, julgue os próximos itens.

O GES-PÚBLICA insere-se em um contexto amplo de mudança de paradigma nas organizações públicas: da administração burocrática para a administração gerencial, com foco em resultados e no cidadão.

Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes administrativos.

Um servidor público, ao distribuir atribuições a outras pessoas da administração a ele subordinadas, exerce o denominado poder hierárquico.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos políticos.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos de idade, inclusive para os analfabetos.

A respeito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), da educação a distância e da avaliação da pós-graduação em projetos de educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens seguintes.

Os processos de avaliação para os programas de pós-graduação já existentes e para as propostas de criação de novos programas e cursos, apesar de estarem alicerçados em um mesmo conjunto de princípios, diretrizes e normas, compõem sistemas de avaliação diferentes, realizados por representantes e consultores acadêmicos específicos.

Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Os tribunais somente poderão declarar a inconstitucionalidade de lei pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.

Considerando os pressupostos das políticas, critérios, mecanismos, procedimentos e agências de fomento à educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

O conceito de inovação está relacionado à pesquisa e ao desenvolvimento, envolvendo basicamente tecnologia, máquinas e equipamentos. Nesse conceito, não está incluída a gestão nem novos modelos de negócios.

Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

O Supremo Tribunal Federal possui competência para julgar, originariamente, ação direta de inconstitucionalidade de lei federal em face da CF.

Com relação aos agentes administrativos e ao processo administrativo, julgue os itens subsequentes.

A garantia da irredutibilidade dos vencimentos — direito do servidor ocupante de cargo público submetido ao regime estatutário — não se estende aos empregados públicos regidos pela legislação trabalhista.

Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A CF prevê apenas o exercício indireto da soberania política pelo povo, que a exerce por meio de representantes eleitos.

Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Ao Conselho Nacional de Justiça compete controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Com referência a licitação e contratos administrativos, julgue os próximos itens.

Ao final do procedimento de licitação, a administração tem poder para atribuir o objeto da licitação a outro licitante, mesmo que o vencedor queira contratar tal objeto.

Julgue os seguintes itens, relativos ao ato administrativo.

Em geral, os doutrinadores elencam cinco requisitos do ato administrativo: sujeito competente, forma, motivo, objeto e finalidade.

Com referência a licitação e contratos administrativos, julgue os próximos itens.

A administração pública, nos contratos administrativos de que seja parte, tem a prerrogativa de rescindi-los unilateralmente.

Acerca das regras deontológicas que orientam a conduta do servidor público, julgue os itens seguintes.

Ao descobrir erro ou falha no teor de documentos que deva encaminhar para providências, o servidor público deve alterá-los, de modo a evitar prejuízos aos seus usuários.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo de compra no setor público.

A legislação referente à licitação, que envolve um processo formal, reduz a discricionariedade do poder público, com o objetivo de assegurar a prevalência do interesse público.

Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993.

A LDB prevê a inclusão do estudo sobre os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.