Julgue os próximos itens, acerca das modalidades e princípios licitatórios e dispensa e inexigibilidade de licitação.
É dispensável licitação para a contratação de empresas que realizem auditorias financeiras ou tributárias e que possuam notória especialização, assim consideradas as empresas cujo conceito, no campo de sua especialidade, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Com relação a agente público, cargo e emprego público, julgue os itens subsequentes.
Os detentores de mandatos eletivos, no âmbito do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, não são considerados agentes públicos, pois titularizam cargos temporários e neles são investidos por meio de eleição.
Considerando que um servidor público acumule dois cargos públicos remunerados de professor, um exercido em instituto técnico federal e outro em universidade pública federal, julgue os itens subsequentes, à luz da CF.
A soma das remunerações dos dois cargos acumulados não poderá ultrapassar o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens.
A defesa dos direitos e interesses das populações indígenas é uma das funções institucionais do MP.
Entre os 100 servidores do órgão X, 1/5 dos que foram nomeados este ano já pertenceram a outro órgão, 1/4 dos que já pertenceram a outro órgão foram nomeados este ano e 20 servidores nem foram nomeados este ano e nunca pertenceram a outro órgão. Considerando essa situação, julgue os próximos itens.
Menos de 9 dos servidores do órgão X foram nomeados este ano e já trabalharam em outro órgão.
De acordo com a CF, julgue os itens subsecutivos, relativos à organização dos poderes.
Compete ao presidente da República nomear ministros de Estado, os quais devem ser brasileiros maiores de vinte e um anos e estar no exercício dos direitos políticos.
Com base no Decreto n.º 6.170/2007, julgue o item a seguir.
Concedente corresponde ao órgão da administração pública com o qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto ou atividade mediante convênio.
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os seguintes itens.
A reparação de danos causados a terceiros por agentes estatais só é possível no âmbito judicial, devendo a pessoa prejudicada ajuizar ação contra a pessoa jurídica causadora do dano.
Entre os 100 servidores do órgão X, 1/5 dos que foram nomeados este ano já pertenceram a outro órgão, 1/4 dos que já pertenceram a outro órgão foram nomeados este ano e 20 servidores nem foram nomeados este ano e nunca pertenceram a outro órgão. Considerando essa situação, julgue os próximos itens.
No órgão X, a quantidade de servidores que já trabalharam em outro órgão é superior à de servidores que foram nomeados este ano.Nascido no início da década de oitenta do século passado, na cidade de Taubaté, José Bento Monteiro Lobato ficou conhecido como um dos principais nomes da literatura brasileira do século XX. Além de ser autor de inúmeros livros, produtivo tradutor e desenhista, também atuou como empresário no ramo dos livros. Foi a obra infantil de Lobato, no entanto, que o inseriu no rol dos grandes escritores brasileiros. Emília, Saci Pererê, Visconde de Sabugosa, Tia Nastácia, Burro Falante, Cuca, Pedrinho, Narizinho, Vovó Benta, entre tantos outros, são personagens que povoaram a imaginação de diversas gerações de crianças e adultos. Parte de sua obra, entretanto, motivou intrincada polêmica. A respeito da polêmica instaurada, julgue os itens subsecutivos.
A polêmica foi iniciada pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) e gira em torno da aquisição, pelo estado brasileiro de obras de Monteiro Lobato com alegado conteúdo racista.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação.
O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federativa do Brasil.
Maria, espanhola, sem condenação criminal, foi naturalizada brasileira após ter vivido ininterruptamente dezesseis anos no Brasil. Em uma das suas viagens para a Europa, ela foi presa em flagrante pela Polícia Federal, em virtude de traficar com entorpecentes do Brasil para a Europa.
Considerando a situação hipotética acima e as disposições da CF, julgue os itens que se seguem.
Caso Maria fosse regularmente à Europa, ela não seria naturalizada brasileira, visto que a residência ininterrupta de mais de quinze anos em solo brasileiro consiste em requisito para a naturalização.
Por ser a comissão formada majoritariamente por bachareis em direito, a comissão nacional da verdade irá abordar exclusivamente aspectos jurídicos.
Maria, espanhola, sem condenação criminal, foi naturalizada brasileira após ter vivido ininterruptamente dezesseis anos no Brasil. Em uma das suas viagens para a Europa, ela foi presa em flagrante pela Polícia Federal, em virtude de traficar com entorpecentes do Brasil para a Europa.
Considerando a situação hipotética acima e as disposições da CF, julgue os itens que se seguem.
Caso seja comprovado o envolvimento de Maria com o tráfico ilícito de entorpecentes, ela poderá ser banida do Brasil.
A mencionada lei determina que os arquivos secretos da ditadura, guardados no Arquivo Nacional, sejam divulgados ao público após o término dos trabalhos da Comissão.
A respeito do orçamento público brasileiro, julgue os itens a seguir, com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.
As despesas constantes da Lei do Orçamento deverão ser discriminadas até o nível de subelemento.
A respeito do orçamento público brasileiro, julgue os itens a seguir, com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.
A criação de empresa pública, por determinado governo estadual, para a comercialização de gêneros agropecuários constitui exemplo de inversão financeira.
Determinado técnico instalou um pequeno servidor Windows, capaz de compartilhar arquivos e conexão ADSL, utilizando um proxy transparente, em um computador com processador Pentium 133 com 32 MB de memória RAM, sem nobreak. Para um segundo servidor, Linux, o mesmo técnico utilizou um computador com processador Athlon 64 com 1 GB de RAM, com nobreak, e nele instalou o sítio de determinada empresa,
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 31 a 36.
Os recursos computacionais do provedor em nuvem — caso essa opção fosse utilizada —, uma vez que fossem agrupados, poderiam servir a múltiplos consumidores em um modelo multiuso, com recursos físicos e virtuais diferentes.
Determinado técnico instalou um pequeno servidor Windows, capaz de compartilhar arquivos e conexão ADSL, utilizando um proxy transparente, em um computador com processador Pentium 133 com 32 MB de memória RAM, sem nobreak. Para um segundo servidor, Linux, o mesmo técnico utilizou um computador com processador Athlon 64 com 1 GB de RAM, com nobreak, e nele instalou o sítio de determinada empresa,
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 31 a 36.
Considerando que, no servidor com o sistema operacional Linux, o segmento
Após alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornou-se obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio brasileiros. Com relação às diretrizes para o ensino dessas disciplinas, julgue os próximos itens.
O estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena tornou-se obrigatório às escolas públicas e facultativo às escolas particulares desde o ano de 2009.
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