Marque a alternativa INVERÍDICA acerca dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal.
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Quais dos itens abaixo pode-se considerar como NÃO sendo um protocolo da Internet:
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que
Em execução provisória de sentença proferida em ação de alimentos, pelo rito da constrição patrimonial, citado o devedor para pagar ou oferecer bens à penhora, este, seguro o juízo, interpôs embargos à execução, alegando inexigibilidade do título, pois a sentença ainda não havia transitado em julgado.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.Se, posteriormente, finda a execução, a sentença for reformada em segundo grau, com a redução do quantum fixado a título de alimentos, o alimentante poderá compensar o valor pago a mais, deduzindo-o das prestações vincendas.
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
João é proprietário de um apartamento e o alugou, por meio de contrato escrito e pelo prazo de 30 meses, a José. Durante a vigência do contrato, João invadiu o imóvel, trocou as chaves da porta e impediu o acesso de José. Nesse caso, José, na condição de inquilino, é considerado
Sônia pensou que seu relógio estivesse atrasado 10 minutos e o acertou, mas na verdade o relógio estava adiantado 5 minutos. Ana pensou que seu relógio estivesse adiantado 10 minutos e o acertou, mas na verdade o relógio estava atrasado 5 minutos. Logo depois, as duas se encontraram, quando o relógio de Sônia marcava 10 horas. Neste momento, o relógio de Ana indicava:
Ausucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:
FCC•
Tributos que podem ser cobrados de um ano a outro, sem que estejam previstos na lei orçamentária, pois foram previstos posteriormente à aprovação e sanção da lei própria, podem ser considerados exceção, específica, ao princípio da
O devedor que paga tem direito a quitação regular,
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:
Os organizadores do evento informaram ______ participantes _____haverá o sorteio de um carro.
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
Texto 1
Utilize o texto abaixo para responder a questão.
Naquela mulata estava o grande mistério, a síntese das impressões que1 ele recebeu chegando aqui: ela era a luz ardente do meio-dia; ela era o calor vermelho das sestas da fazenda; era o aroma quente dos trevos e das baunilhas, que2 o atordoara nas matas brasileiras; era a palmeira virginal e esquiva que3 se não torce a nenhuma planta; era o veneno e era o açúcar gostoso; era o sapoti mais doce que4 o mel e era a castanha de caju, que5 abre feridas com seu azeite de fogo; ela era a cobra verde…
Aluísio Azevedo. O cortiço.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto 1.
Se Gisele não é persistente e José é ousado, então Tiago é trapaceiro. Se Tiago é trapaceiro, então Beatriz não é bonita. Sabe-se que Beatriz é bonita.
Logo, podemos afirmar, corretamente, que:
É correto afirmar acerca da prova documental.
Quando não se tratar de crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, é correto afirmar que a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo corresponde também a efeito da condenação quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a:
UFGO•
O mandado de segurança constitui-se em ação constitucional de natureza civil, prevista como garantia na Constituição Federal, cujo disciplinamento encontra-se amparado na Lei n. 12.016/ 2009, segundo o qual
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental na Constituição Federal:
Acerca da posse, é correto afirmar:
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
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