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Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta. 

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Quanto aos crimes de calúnia, difamação e injúria, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta relativa às regras previstas no CPP a respeito da ação civil ex delicto.

Custódio Bocaiúva é Chefe de Gabinete de uma Secretaria de determinado Estado. Certo dia, em vista da ausência do Secretário Estadual, que saíra para uma reunião com o Governador, Custódio assinou o ato de nomeação de um candidato aprovado em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia seguinte, tal ato saiu publicado no Diário Oficial do Estado. Sabendo-se que a legislação estadual havia atribuído ao Secretário a competência de promover tal nomeação, permitindo que este a delegasse a outras autoridades hierarquicamente subordinadas, é correto concluir que o ato praticado é:

Marcar apenas uma oval.

Uma pesquisa no Google pode ser refinada através de alguns dispositivos. Ao digitar república – bananas aparecerá:

Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:

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A Emancipação pode ser conceituada como: "o ato jurídico que antecipa a maioridade", cessando como conseqüência, via de regra, para os menores a incapacidade. Dentro do tema, entre as alternativas abaixo é correto afirmar:

I - Cessará, para os menores, a incapacidade: Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; pelo casamento.

II - A emancipação é um ato jurídico retratável; por exemplo, acaso tenha sido adquirida por menor com 16 anos e um dia de vida, através de concessão de ambos os pais, por meio de escritura pública devidamente registrada, até que este menor complete 18 anos de vida, os pais podem, a qualquer momento, comparecer ao cartório de registro e revogar a autorização.

III - A viuvez do menor antecipado não implica o retorno à incapacidade.

IV - É caso de antecipação legal, o estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos, tenha economia própria.

 

Está correto apenas o que se afirma em:

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:

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Dentro da filosofia em que se fundamentam os direitos humanos, são evidentes que todos devem ter as mesmas oportunidades de aprender e de desenvolver suas capacidades, para, assim, alcançar a independência social e econômica e poder integrar-se plenamente na vida comunitária.

A Educação Física, para pessoas portadoras de deficiências, exige trabalho diferenciado, especifico e intencionado dentro dos limites do educando, objetivando obter o melhor rendimento e sua real integração social.

O Comitê Paraolímpico Internacional (CPI) relaciona alguns esportes para seu evento mundial, sendo o último realizado na China, em 2008. Não foi relacionado para participar das Paraolimpíadas, o esporte:

De acordo com o art. 366 do Código de Processo Penal (CPP), se o réu citado por edital não comparecer ao interrogatório e não constituir advogado,

Para os fins da Lei nº 8.666/1993, que institui normas gerais sobre licitações públicas, considera-se: I. _______ – toda transferência de domínio de bens a terceiros. II. _______ – toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta. III. _______ – toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração. IV. _______ – toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente. Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas. 

Marcar apenas uma oval. 

Na estrutura de um treinamento de rendimento, o trabalho deve garantir um conjunto de atividades que possam gerar resultados esperados. Dentre eles podemos afirmar:

I- Aumento do potencial de locomoção.

II- Aperfeiçoamento da habilidade.

III- Nível elevado e segurança.

IV- Funcionamento orgânico e velocidade dos movimentos. 

V- Preparação competitiva e psicológica.

Está correta a seqüência:

Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:
Marcar apenas uma oval.

Assinale a alternativa correta:

I) Cada instância de um objeto é referenciada por meio de um ponteiro em Java onde sua funcionalidade é recuperar o valor do objeto para o qual ele está apontando.

II) Blogs e ferramentas Wiki são exemplos de Web 2.0

III) Em HTML, a tag que aumenta o tamanho da fonte é

Uma cirurgiã locou, por uma semana, centro cirúrgico em hospital de renome, submetendo seu paciente a cirurgia não estética. Apesar de ministrar todos os recursos médicos na intervenção cirúrgica, seu paciente faleceu.

Na situação hipotética acima, a responsabilidade pelo evento

Assinale, entre as alternativa abaixo, a única que não torna nulo o negócio jurídico:

Quando trabalhamos com gestantes, torna-se de extrema importância, entender os mecanismos e fenômenos que ocorrem durante todo o ciclo gravídico-puerperal. Em condições normais, a ginástica para gestantes, é recomendada após a liberação pelo médico assistente e, quando estiver completado determinado tempo. Esse tempo refere-se a:

Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:

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