Com relação ao direito previdenciário, assinale a opção correta.
Os crimes culposos
FCC•
Havendo omissão da CLT sobre determinada questão processual, na fase de conhecimento e na fase de execução no processo do trabalho, a fonte legal subsidiária a se aplicar, respectivamente, será
O Conselho de Recursos do SFN (CRSFN) é órgão colegiado judicante de segundo grau, criado pelo Decreto n.º 91.152/1985, que integra a estrutura do Ministério da Fazenda. Quanto às normas que regem as atividades do CRSFN, assinale a opção correta.
... Virgília cingiu-me com seus magníficos braços,
murmurando:
- Amo-te, é a vontade do céu.
E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um pouco
religiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio até
que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago
em alguma tribuna. Mas rezava todas as noites, com fervor, ou,
pelo menos, com sono.
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas. Obra
completa. Org. A. Coutinho. Volume I. Rio de Janeiro: Aguilar,
1959, p. 474)
... e creio até que só ia às igrejas em dia de festa, e quando havia lugar vago em alguma tribuna.
O e sublinhado no segmento acima
Em nosso sistema tributário, podemos elencar como impostos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:
Com relação à emissão de debêntures nas sociedades anônimas, assinale a opção correta.
O juiz julgou procedente pedido encaminhado por meio de ação civil pública contra empresa de exploração de petróleo e condenou a ré a desfazer as obras de instalação de oleoduto em área de proteção ambiental. Essa sentença foi objeto de recurso de apelação, no qual foi repelida a pretensão de reforma, sendo mantida integralmente a condenação pelo tribunal, após o que houve trânsito em julgado da decisão.
Diante da situação hipotética, assinale a opção correta quanto ao cabimento de ação rescisória.
A decisão que nega a restituição de coisa apreendida pode ser impugnada por
Nas deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias das Sociedades Anônimas
Em relação a atos unilaterais, assinale a opção correta.
São elementos que identificam a ação
No que se refere à arbitragem no direito internacional, assinale a opção correta.
No âmbito do multilateralismo comercial, a vedação a que um Estado dê preferências comerciais a um outro Estado específico, em detrimento dos demais, é conseqüência do princípio da
A instituição financeira X e a sociedade de crédito imobiliário Y, pessoas jurídicas que participam do mesmo conglomerado empresarial, firmaram acordo prévio de cooperação com o objetivo de compartilhar seus ativos e clientes, com previsão de assinar um acordo definitivo para a fusão das suas atividades.
Nessa situação hipotética, a referida operação.
Com relação ao direito bancário, assinale a opção correta.
Para a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de que.
Conforme estabelece a Lei 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro),
Nem só de problemas vive o campo. O agronegócio brasileiro
desenvolveu um grau de diversificação que possibilita a
coexistência de boas e más notícias. Enquanto estrelas de
primeira grandeza como a soja vergam sob uma conjuntura
desfavorável, produtos como o café e o açúcar atravessam um
bom momento. No caso da cana-de-açúcar, a fase é gloriosa. A
diminuição de barreiras ao açúcar na Europa e as cotações
generosas empolgam os usineiros - e, apesar disso, eles se
dão ao luxo de aumentar a produção de álcool em detrimento
do açúcar.
A razão é a alta do petróleo, que torna o álcool um
combustível atraente. No Brasil, mais da metade dos automóveis
novos vendidos é bicombustível. No exterior, a demanda é
forte, mas não ainda plenamente atendida. Para fazer frente à
procura, a produção de cana é crescente e há meia centena de
novas usinas projetadas ou em construção. Planeja-se praticamente
dobrar a produção de álcool até 2009.
(Exame, 23de novembro de 2005, p. 42)
Há relação de causa e conseqüência, respectivamente, no segmento:
No que se refere ao poder constituinte, ao preâmbulo da CF e ao ADCT, assinale a opção correta.