Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens públicos os de uso(s)
UECE•
No que concerne à competência tributária, assinale a afirmação verdadeira.
As prefeituras municipais são
Referente às Taxas de Serviços, no Município de Novo Hamburgo (RS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestado ao sujeito passivo ou posto à sua disposição.
II. Representa uma espécie de taxa de serviços diversos: a taxa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
III. Representa uma espécie de taxa de serviços diversos, a taxa de coleta e incineração de resíduos sépticos originários dos prestadores de serviços de saúde.
AOCP•
Acerca das regras do regime estatutário dos servidores de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.
Em observância ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, referente ao direito à obtenção de certidões, assinale a alternativa correta.
UECE•
Com base nas normas legais sobre lançamento do crédito tributário, assinale a afirmação verdadeira.
UECE•
As informações que fundamentam os resultados da Auditoria Interna devem ser suficientes, fidedignas, relevantes e úteis, de modo a fornecer base sólida para as conclusões e recomendações à administração da entidade. Essas informações são chamadas de
UECE•
Os contratos administrativos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, no seguinte caso:
UECE•
A multa aplicada pelo Fisco, por descumprimento de obrigação acessória relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza,
AOCP•
Acerca da revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
UECE•
No que diz respeito à Auditoria Interna, é correto afirmar que os programas de trabalho
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Por conseguinte, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em
AOCP•
Acerca dos critérios de avaliação do ativo, nos termos da legislação societária, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. As aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos serão classificadas no ativo circulante ou no realizável a longo prazo e serão avaliadas pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda.
II. Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for maior.
III. Os elementos do ativo decorrentes de operações de curto e longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
UECE•
O negócio jurídico é anulável quando
UECE•
O ceticismo profissional inclui estar alerta, por exemplo,
AOCP•
Assinale a alternativa correta sobre as regras de comércio localizado no Município de Novo Hamburgo.
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), NÃO é causa de extinção do crédito tributário a
AOCP•
Analise as assertivas sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os servidores municipais e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A atividade em regime de dedicação plena corresponde tanto à atividade em tempo integral, quando sujeitar o servidor público a maior número de horas semanais do que o estabelecido por lei para seu cargo, quanto à atividade com dedicação exclusiva, quando, além do tempo integral, assim o exijam condições especiais ao desempenho das atribuições inerentes à própria atividade.
II. O desempenho de atividade em regime de dedicação plena tem natureza provisória e caráter eminentemente precário e não gera, para o servidor público, qualquer direito à incorporação do respectivo adicional, a qualquer tempo ou título.
III. Sobre o adicional auferido incidirão também todos os outros adicionais ou gratificações.
UECE•
No que diz respeito à escrituração contábil, assinale a afirmação FALSA.