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O Plano Diretor, aprovado por lei municipal ou distrital, é o instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor
Assinale a alternativa que não representa grupo de classificação de solo, de acordo com sua formação.
A espessura de linha no projeto de arquitetura deve seguir a ordem da mais grossa para a mais fina. Assinale a alternativa correta, na ordem apresentada.
Na esteira de suas congêneres modernas, a Constituição Federal de 1988 dispensou especial atenção ao meio ambiente, determinando um capítulo específico para sua proteção e preservação, estabelecendo ainda diversas outras normas no texto constitucional acerca desse tema. A conservação do meio ambiente e a realização de um desenvolvimento sustentável são imprescindíveis à sadia qualidade de vida e à própria preservação do planeta e da raça humana. Em razão disso, fezse necessária uma tutela penal com este propósito, a Lei no 9.605 de 1998 – Lei do Meio Ambiente – impôs medidas administrativas e penais às condutas consideradas lesivas ao meio ambiente. Sobre os crimes ambientais e suas consequências, assinale a alternativa incorreta.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata em seu Título VII, Capítulo III, da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, os quais são assuntos de relevância para os empreendedores rurais. Considerando o disposto na Carta Magna, assinale a alternativa correta.
A expressão das relações sociais e econômicas do território, que revelam a apropriação da natureza pelo homem e as alterações impostas a ela, é o modo de
Os microprocessadores fabricados nas últimas décadas foram projetados com capacidades de processamento de palavras de 8, 16, 32 ou 64 bits. Assinale a alternativa que apresenta a capacidade de processamento e transferência de dados desses microprocessadores.
Um dos instrumentos para a realização da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal no 6.938/81, é considerado de natureza econômica.
Um desses instrumentos em questão é a
Acerca das diretrizes sobre a terceirização de serviços arquivísticos, assinale a alternativa correta.
A respeito da Administração Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema contratos administrativos.
Considere que um produto agrícola apresente as seguintes curvas de oferta (O) e demanda de mercado (D): O = – 400 + 400p e D = 5.000 – 500p. A partir desses dados, o preço (p) e quantidade de equilíbrio (q), respectivamente, são
Prescreve o caput do artigo 37 da Constituição Federal que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
Sabe-se que os poderes administrativos são instrumentos que permitem à Administração cumprir suas finalidades. Segundo o Prof. José dos Santos Carvalho Filho, podemos conceituá-los como “o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins”. Sobre os poderes administrativos, assinale a alternativa correta.
Ao dispor sobre normas gerais para a organização da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Estado, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo:
A finalidade precípua das máquinas, implementos e ferramentas, nas atividades agrícolas é a de executar as operações de preparo dos solos e plantio, além da aplicação de defensivos e fertilizantes, bem como na colheita e transporte dos produtos. Considerando os inúmeros tipos e funções das máquinas e implementos agrícolas, assinale a alternativa correta.
Renan, servidor público estadual ocupante do cargo efetivo de Analista Jurídico da Defensoria Pública de Rondônia, elegeu-se Deputado Estadual. Com base na Constituição da República, Renan:
Em fazendas de pecuária leiteira, com o objetivo de melhorar o conforto térmico dos animais e, consequentemente, o desempenho produtivo, utiliza-se a técnica de sombreamento. Assinale a alternativa correta e completa, de acordo com esta afirmação sobre a técnica de sombreamento.