É obrigatória a designação, pelos Conselhos Regionais, de representantes em cada município do território sob sua jurisdição.
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Immanuel Kant afirma que a moral é empírica e deriva da experiência.
A Alemanha está vivendo uma situação sanitária "muito grave" devido ao aumento dos contágios por coronavírus, advertiu nesta quinta-feira (22) o instituto de vigilância epidemiológica Robert Koch (RKI), depois que o país registrou 11.287 novos casos nas últimas 24 horas. A situação é globalmente muito grave afirmou em uma entrevista coletiva Lothar Wieler, presidente do instituto.
(https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2 020/10/22)
Sobre a segunda onda da Covid-19 em países estrangeiros, assinale a alternativa INCORRETA.
Associação pública é a designação dada à pessoa jurídica que, resultando de consórcio público, assume personalidade jurídica de direito público.
Assinale a alternativa incorreta:
É indispensável adequar os objetivos da Seguridade Social às peculiaridades de cada um de seus subsistemas. De acordo com o parágrafo único do Art. 194 da Constituição da República de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em diversos objetivos (ou princípios), sendo que um deles estabelece que a meta da Seguridade Social é garantir a proteção universal. Do ponto de vista objetivo, deve-se garantir amparo ao indivíduo em face de toda e qualquer situação de vida que provoque um estado de necessidade. Indique a alternativa que define corretamente o objetivo constitucional da Seguridade Social descrito anteriormente:
É o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores que o Mandado de Segurança
O prefeito do Município de Suzano expediu um decreto estabelecendo o horário de funcionamento do setor de protocolo, para melhor atender aos cidadãos. Em relação ao referido ato administrativo, é correto afirmar que:
Instrução: A partir do texto, responda à questão.
Embora novidade legal, a jurisprudência, de longa data, conhecia a categoria do abuso de direito, a qual se desenvolveu, em face das necessidades concretas, ao longo dos séculos. Trata-se de conceito pouco simpático ao individualismo, pois traduz uma ideia de convivência razoável entre as situações jurídicas.
A teoria do abuso do direito somente despontou no final do século XIX, como superação de concepções individualistas, que entendiam o direito subjetivo como poder de vontade e da expressão maior da liberdade individual, e, assim, ilimitado. Concedida a liberdade e a autodeterminação ao ser humano racional, deveria ele, eventualmente, arcar com a responsabilidade pelas condutas ofensivas ao ordenamento jurídico e, portanto, ilícitas. A introdução do abuso do direito permite vislumbrar uma via intermediária entre o permitido e o proibido.
(FARIAS, C. C. de; ROSENVALD, N; BRAGA NETTO, F. P. Curso de Direito Civil: responsabilidade civil. Salvador: Ed. JusPodivm, 2017.)
De acordo com as disposições do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002), o abuso de direito é espécie de ato ilícito caracterizado
O recurso cabível contra a decisão de juiz trabalhista que indeferiu os embargos à execução é:
A moral é inata e passível de generalização, alcançando toda a raça humana.
Assinale a alternativa incorreta.
A propriedade é considerada o direito real mais
completo. De acordo com o Código Civil, assinalar a
alternativa CORRETA.
Em conformidade com os dispositivos legais que regulam
a emissão, a contratação e o controle da dívida pública,
assinalar a alternativa CORRETA.
Na norma padrão da língua portuguesa, o emprego correto
das letras em determinadas palavras pode apresentar
desafios até mesmo para falantes com alto nível de
escolaridade. Considerando as regras de ortografia sobre o
emprego das letras "s", "c", "ç" e "x", qual das seguintes
palavras está grafada INCORRETAMENTE, segundo a norma
padrão?
Dois amigos, em conversa descontraída ocorrida em um
café no centro da cidade de Rondonópolis, discutiam sobre a
complexidade do tema que envolve a cultura e a moral. A moral,
para um deles, orienta o comportamento humano, com base em
valores e princípios, ao passo que, para o outro, a cultura abrange
padrões de comportamento compartilhados por um grupo social.
Nesse sentido, afirma-se que a moral:
Nesse sentido, afirma-se que a moral:
Sobre o tema Computação em Nuvem (Cloud
Computing), e tipos de “nuvens” no âmbito da
Tecnologia da Informação, é escorreito dizer
que:
Assinale a alternativa falsa.
Ato processual é aquele que possui relevância para o
processo. Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:
De quantas maneiras diferentes 8 pessoas podem
sentar-se em uma fila de 6 cadeiras?
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