Questões de Concursos

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Q35745•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Em resposta à proposição abaixo, assinale a única alternativa correta: Em se tratando de penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á pela apreensão do documento, esteja ou não este em poder do executado.

Se o terceiro negar o débito em conluio com o executado, a quitação que este lhe der não conduzirá à fraude à execução.

O terceiro não se exonerará da obrigação pelo simples depósito em juízo da importância da dívida.

Se o título não for apreendido, mas o terceiro confessar a dívida, será este tido como depositário da importância.

A requerimento do exequente, o juiz determinará o comparecimento, em audiência especialmente designada, do executado e do terceiro, a fim de lhes tomar os depoimentos, visando constituir o objeto da obrigação a ser cumprida pelo devedor ou pelo terceiro em favor do credor desprovido do título exequendo.

Q36990•
Direito Civil•
IESES•
TJ RN•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Em relação ao divórcio, é correto afirmar que:

I. Para concessão do divórcio é necessário a separação prévia.
II. É possível o divórcio sem a partilha dos bens.
III. No divórcio, o cônjuge que acrescentou o sobrenome do outro é obrigado a retirar.
IV. Após o divórcio, a pessoa volta ao estado civil de solteiro.

Assinale a correta:

Estão corretas as assertivas I, III e IV.

Estão corretas as assertivas I e III.

Apenas a assertiva II está correta.

Estão corretas as assertivas I, II e III.

Q35719•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a falecer. Quanto ao caso, assinale a alternativa INCORRETA.

Enquanto embrião, considera-se nascituro, não possuindo personalidade. Sua situação, seus direitos presentes e eventuais são, porém, preservados. Não por ser pessoa, mas por ser pessoa em potencial e sujeito de direitos.

Nascendo sem vida, há presunção de morte simultânea, sendo A e o natimorto reciprocamente herdeiros. Trata-se de fenômeno jurídico da comoriência.

Nascendo este, ainda que tenha dado só uma leve respirada de ar, terá vivido e, portanto, adquirido personalidade. Sua será a herança, que transmitirá a sua herdeira, a saber, sua mãe.

Nascendo sem vida, a herança de A será atribuída a seus ascendentes, em concorrência com B, uma vez que seu filho não adquiriu personalidade, nada havendo herdado.

Notificações

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Q35745•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
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Titular de Serviços de Notas e de Registros

Se o terceiro negar o débito em conluio com o executado, a quitação que este lhe der não conduzirá à fraude à execução.

O terceiro não se exonerará da obrigação pelo simples depósito em juízo da importância da dívida.

Se o título não for apreendido, mas o terceiro confessar a dívida, será este tido como depositário da importância.

Q36990•
Direito Civil•
IESES•
TJ RN•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Estão corretas as assertivas I, III e IV.

Estão corretas as assertivas I e III.

Apenas a assertiva II está correta.

Estão corretas as assertivas I, II e III.

Q35719•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

A e B, marido e mulher, são casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante a gravidez de B, A vem a falecer. Quanto ao caso, assinale a alternativa INCORRETA.

Nascendo sem vida, há presunção de morte simultânea, sendo A e o natimorto reciprocamente herdeiros. Trata-se de fenômeno jurídico da comoriência.

Nascendo este, ainda que tenha dado só uma leve respirada de ar, terá vivido e, portanto, adquirido personalidade. Sua será a herança, que transmitirá a sua herdeira, a saber, sua mãe.

Nascendo sem vida, a herança de A será atribuída a seus ascendentes, em concorrência com B, uma vez que seu filho não adquiriu personalidade, nada havendo herdado.

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Direito Civil•
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Q64170•
Direito Processual Penal•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019

Q36804•
Direito Civil•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q8673•
Direito Civil•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36565•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ PA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q35747•
Direito Processual Civil•
Novo Código de Processo Civil CPC 2015•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q64131•
Direito Empresarial e Comercial•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019

Q64125•
Direito Civil•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019

Q36968•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ RN•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36820•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36485•
Direito Civil•
IESES•
TJ MS•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q64129•
Direito Empresarial e Comercial•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019

Q36279•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36812•
Direito Civil•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q64103•
Direito Notarial e Registral•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
2019

Q64172•
Direito Processual Penal•
IESES•
TJ SC•
Titular de Serviços de Notas e de Registros•
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Q10496•
Direito Notarial e Registral•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
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Q265759•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q35745•Direito Processual Civil•Novo Código de Processo Civil CPC 2015•CONSULPLAN•TJ MG•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q36990•Direito Civil•IESES•TJ RN•Titular de Serviços de Notas e de Registros

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