Um computador que funciona como um terminal-caixa de uma loja precisa emitir cupons fiscais e, para isso, emprega uma impressora térmica e um leitor de códigos de barras de mesa para registro de produtos vendidos. Essa impressora
Determinado prefeito municipal, de um município do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício do seu poder normativo, com a finalidade de regulamentar a Lei nº 8.666/93, editou decreto municipal, estabelecendo que as hipóteses de licitação dispensável e inexigibilidade de licitação, a partir do ano de 2012, seriam decididas pela Comissão Permanente de Licitações, apenas com base no poder discricionário.
II. Em relação à licitação dispensável, efetivamente, em algumas hipóteses do artigo 24 da Lei 8.666/93, há certo grau de discricionariedade administrativa.
Leia com atenção as seguintes assertivas:
I. O prefeito municipal não poderia editar o Decreto, pois a Lei nº 8666/93 não se aplica aos municípios.
II. Em relação à licitação dispensável, efetivamente, em algumas hipóteses do artigo 24 da Lei 8.666/93, há certo grau de discricionariedade administrativa.
III. No quadro normativo da Lei nº 8.666/93, uma das hipóteses de licitação dispensável verifica-se quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
IV. No exercício do poder administrativo de editar decretos municipais, não incidem os princípios que regulam a atividade administrativa, como os previstos no artigo 37, “caput”, da Constituição Federal.
V. A inexigibilidade de licitação, instituto expressamente previsto no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, deve ser utilizada, preferencialmente, para a contratação de serviços de publicidade e divulgação.
Assinale a única alternativa correta.
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Assinale a assertiva CORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Considerando-se os preceitos normativos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Na disciplina da prova dos atos jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E).
I. Se o telegrama for impugnado pela outra parte, e o original não estiver assinado na empresa dos correios, o telegrama não tem valor de prova.
II. A limitação à prova exclusivamente testemunhal prevista no Código Civil se refere apenas à prova do contrato propriamente dito, sendo possível a prova exclusivamente testemunhal dos fatos a ele relacionados.
III. O documento eletrônico é admitido como meio de prova, caso seja impugnado pela outra parte, apenas se houver assinatura digital.
IV. Título de crédito para efeitos cambiários só pode ser provado pelo original.
I. Se o telegrama for impugnado pela outra parte, e o original não estiver assinado na empresa dos correios, o telegrama não tem valor de prova.
II. A limitação à prova exclusivamente testemunhal prevista no Código Civil se refere apenas à prova do contrato propriamente dito, sendo possível a prova exclusivamente testemunhal dos fatos a ele relacionados.
III. O documento eletrônico é admitido como meio de prova, caso seja impugnado pela outra parte, apenas se houver assinatura digital.
IV. Título de crédito para efeitos cambiários só pode ser provado pelo original.
Uma autarquia estadual precisa reformar suas instalações, e adaptá-las ao atendimento que será prestado ao público em decorrência de uma nova atribuição que lhe foi outorgada por lei. Para tanto,
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o denominado Estatuto dos Congressistas, assinale a alternativa correta.
Assinale a assertiva CORRETA.
Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir. O fenômeno em que os acréscimos à produção, decorrentes de acréscimos na utilização do insumo variável, são maiores em níveis baixos de utilização dos insumo do que em níveis mais elevados de sua utilização é conhecido como _______________________.
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Executivo da União, assinale a alternativa correta.
Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o evento futuro e incerto previsto como condição suspensiva, serão:
A Câmara de Vereadores de um Município com 70.000 habitantes é composta por 14 Vereadores, cujo subsídio, fixado por lei de iniciativa da própria Câmara para viger na legislatura em que aprovada, corresponde a quarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais. Nesta hipótese, são compatíveis com a disciplina da matéria na Constituição da República
Sobre a educação na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Considere que a variável estudada em uma população tenha distribuição Normal com média 500 e variância 900. Retirando-se todas as amostras aleatórias simples possíveis de tamanho 16, o erro padrão da distribuição amostral da média é:
Existem diversas abordagens que explicam as diferenças salariais entre trabalhadores. Assinale a alternativa INCORRETA.
O editor de texto Microsoft Word 2010 possui diversas ferramentas de formatação de texto, que se revelam bastante úteis em diversas situações. Dentre elas há os botões denominados Sombreamento e Tachado, cujas fun ções são, respectivamente,
Em relação às disposições constitucionais sobre controle interno, observe as seguintes afirmativas:
I. Em caso de irregularidade comprovada, os responsáveis pelo controle interno poderão ser responsabilizados solidariamente.
II. O controle interno deve apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
III. Os partidos políticos não são partes legítimas para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
IV. O controle interno deve avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual.
V. O controle interno deve exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres.
Estão corretas as alternativas
I. Em caso de irregularidade comprovada, os responsáveis pelo controle interno poderão ser responsabilizados solidariamente.
II. O controle interno deve apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
III. Os partidos políticos não são partes legítimas para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.
IV. O controle interno deve avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual.
V. O controle interno deve exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres.
Estão corretas as alternativas
Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma sobre a Teoria da Produção e dos Custos. A seguir, indique a opção com a seqüência certa.
( ) Num mercado de concorrência perfeita o lucro econômico puro, parcela de lucro superior àquela exigida para cobrir todos os custos de produção, aí incluída a remuneração do empresário, tende a não se manter por muito tempo.
( ) O nível dos custos fixos é irrelevante para a decisão de produzir no curto prazo. Assim, no curto prazo produtor tende a produzir desde que os preços sejam suficientes para cobrir os custos variáveis.
( ) Numa primeira etapa o Custo Fixo Médio decresce, em relação ao crescimento da produção, para depois voltar a crescer.
( ) O Custo Marginal tende a decrescer em relação ao crescimento da produção.
( ) Num mercado de concorrência perfeita o lucro econômico puro, parcela de lucro superior àquela exigida para cobrir todos os custos de produção, aí incluída a remuneração do empresário, tende a não se manter por muito tempo.
( ) O nível dos custos fixos é irrelevante para a decisão de produzir no curto prazo. Assim, no curto prazo produtor tende a produzir desde que os preços sejam suficientes para cobrir os custos variáveis.
( ) Numa primeira etapa o Custo Fixo Médio decresce, em relação ao crescimento da produção, para depois voltar a crescer.
( ) O Custo Marginal tende a decrescer em relação ao crescimento da produção.