Ana teve julgada procedente em parte sua reclamação trabalhista, com
disponibilização da sentença pelo Diário de Justiça eletrônico em
16/12, uma segunda-feira, sendo que tem interesse em interpor
recurso ordinário no prazo de oito dias. Assim, tendo em vista o
recesso forense que tem início em 20/12 e o disposto na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) e considerando que as datas recalam em dia
útil, o restante do prazo de Ana terá seu reinício em:
FCC•
A alienação de bens Imóveis da Administração Pública está sujeita a
condições e requisitos, nós termos da Lei nº 14.133/2021, quais sejam
Em um contrato de prestação de serviços firmado entre empresa privada e órgão da administração pública direta, a autoridade competente, após as verificações pertinentes, certificou, na nota fiscal apresentada pela empresa, a prestação do serviço, mediante ateste.
As informações apresentadas nessa situação hipotética se referem ao estágio de execução da despesa orçamentária denominado
FCC•
Considere todos os números maiores do que 99 e menores do que 1000 tais que:
1. todos os algarismos sejam distintos.
2. o algarismo da unidade é igual à soma dos outros dois algarismos.
A quantidade de números que obedecem a essas condições é:
FCC•
Considere os seguintes princípios:
I. Intervenção. II. Vedação de concessão de asilo político. III. Solução pacifica de conflitos. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios constantes em
I. Intervenção. II. Vedação de concessão de asilo político. III. Solução pacifica de conflitos. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios constantes em
FCC•
Em conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais, os seus Estados Partes comprometem-se a
apresentar relatórios sobre as medidas que tiverem adotado e sobreos progressos realizados com vista a assegurar o respeito dos direitos
nele reconhecidos. Todos esses relatórios devem ser encaminhados,
de acordo com as disposições do referido Pacto.
São, no máximo, 140 caracteres para passar o recado. Com essa ideia simples, o Twiter cresceu 1.382% em apenas um ano, chamando a atenção de agentes importantes para o desenvolvimento sustentável. Órgãos públicos, entidades não-governamentais e até mesmo internautas engajados aderiram à novidade e, cada vez mais, interagem com as chamadas redes sociais.
Mas de que maneira essas redes podem estimular iniciativas de sustentabilidade? "Só existe rede quando o grupo se mantém por um tempo, gerando confiança e identidade entre as pessoas", diz o espanhol David Ugarte, autor de livro sobre o assunto e membro do conselho de um jornal on-line, colaborativo e global para questões ambientais. "Como toda forma não hierárquica da sociedade, as redes sociais são, antes de tudo, coesivas. É natural que apontem para a sustentabilidade social e ambiental."
Alguns movimentos ecológicos nasceram em redes. Um deles foi a Hora do Planeta, surgido na Austrália, mobilização em torno de se apagarem as luzes no mundo todo, no dia escolhido. No Brasil, universitários se organizaram em redes na internet e foram para Santa Catarina ajudar na reconstrução de locais atingidos pela enchente de novembro passado.
Criado em 2006, o Twiter se transformou em fenômeno de comunicação global. Seu sucesso impulsiona o debate sobre o uso de redes sociais na internet, cada vez mais comum em diversos setores. Com as redes sociais, políticos brasileiros e órgãos estão tentando se aproximar mais dos cidadãos, intensificando contato direto com eles. Usam as redes para divulgar políticas públicas e tratar de temas atuais.
O Twiter tem se mostrado uma poderosa arma de mobilização política - a ponto de ter protagonizado papel fundamental durante as últimas eleições presidenciais no Irã. Partidários da oposição encontraram no site a maneira mais eficaz de dizer ao mundo que o governo havia fraudado as votações. Para driblar a censura, convocaram internautas do mundo inteiro a retransmitirem suas mensagens.
(Adaptado de Lucas Frasão. O Estado de S.Paulo, Vida & Sustentabilidade, Especial H6 e H7, 31 de julho de 2009)
Mas de que maneira essas redes podem estimular iniciativas de sustentabilidade? "Só existe rede quando o grupo se mantém por um tempo, gerando confiança e identidade entre as pessoas", diz o espanhol David Ugarte, autor de livro sobre o assunto e membro do conselho de um jornal on-line, colaborativo e global para questões ambientais. "Como toda forma não hierárquica da sociedade, as redes sociais são, antes de tudo, coesivas. É natural que apontem para a sustentabilidade social e ambiental."
Alguns movimentos ecológicos nasceram em redes. Um deles foi a Hora do Planeta, surgido na Austrália, mobilização em torno de se apagarem as luzes no mundo todo, no dia escolhido. No Brasil, universitários se organizaram em redes na internet e foram para Santa Catarina ajudar na reconstrução de locais atingidos pela enchente de novembro passado.
Criado em 2006, o Twiter se transformou em fenômeno de comunicação global. Seu sucesso impulsiona o debate sobre o uso de redes sociais na internet, cada vez mais comum em diversos setores. Com as redes sociais, políticos brasileiros e órgãos estão tentando se aproximar mais dos cidadãos, intensificando contato direto com eles. Usam as redes para divulgar políticas públicas e tratar de temas atuais.
O Twiter tem se mostrado uma poderosa arma de mobilização política - a ponto de ter protagonizado papel fundamental durante as últimas eleições presidenciais no Irã. Partidários da oposição encontraram no site a maneira mais eficaz de dizer ao mundo que o governo havia fraudado as votações. Para driblar a censura, convocaram internautas do mundo inteiro a retransmitirem suas mensagens.
(Adaptado de Lucas Frasão. O Estado de S.Paulo, Vida & Sustentabilidade, Especial H6 e H7, 31 de julho de 2009)
Pela internet, um grupo de jovens universitários buscou a melhor formar de ajudar ...... vítimas de enchentes em Santa Catarina, e um deles foi ...... Itapema, disposto ...... colaborar na reconstrução da cidade.
As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respectivamente, por:
As lacunas da frase acima estarão corretamente preenchidas, respectivamente, por:
Atos•
Com relação às testemunhas nas audiências de instrução da justiça
do trabalho, assinale a opção correta.
FCC•
De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão equivalentes às
emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos
humanos
FCC•
Marcela opôs embargos de declaração em face de sentença proferida
em sua reclamação trabalhista. Os mesmos são tempestivos e foi
preenchido por Marcela o requisito de regular representação. No tocante ao prazo para interposição de recurso ordinário, segundo o
que prevê a legislação processual do trabalho, os embargos de
declaração
FCC•
De acordo com a Lei n° 9.784/1999, no regular desempenho das
funções pelos órgãos da Administração Pública, a
Em audiência inaugural de reclamação trabalhista, estando
presentes as partes, servidor auxiliar de determinada vara do
trabalho, no desempenho de suas funções, pode, de ofício,
FCC•
Em tema de processo administrativo (Lei no 9.784/99), considere:
I. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
II. Não será permitida, em qualquer hipótese, a avocação de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, ainda que temporária.
III. O desatendimento da intimação para o processo importa o reconhecimento da verdade dos fatos, bem como a renúncia a direito pelo administrado.
IV. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
V. O interessado não poderá desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos.
É correto o que se afirma APENAS em
I. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
II. Não será permitida, em qualquer hipótese, a avocação de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, ainda que temporária.
III. O desatendimento da intimação para o processo importa o reconhecimento da verdade dos fatos, bem como a renúncia a direito pelo administrado.
IV. O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
V. O interessado não poderá desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos.
É correto o que se afirma APENAS em
A LRF fixa limites para o endividamento da União, dos estados, do DF e dos municípios e obriga os governantes a definirem metas fiscais anuais e a indicarem a fonte de receita para cada despesa permanente que propuserem.
A receita corrente líquida (RCL), base adotada pela LRF para o cumprimento de metas em geral, corresponde ao somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidas de diferentes valores nos casos da União, dos estados, do DF e dos municípios.
No caso da União, o conceito de RCL inclui
I- os recursos oriundos da exploração econômica de bens.
II- os recursos decorrentes de atividades como comércio, transporte e comunicação.
III- os valores transferidos para estados e municípios por determinação constitucional ou legal.
IV- os valores obtidos em leilão de bens e mercadorias apreendidos devido a atividades ilícitas.
Estão certos apenas os itens
FCC•
Cícero é empregado da empresa de asfaltamento de rodovias Piso
Plano e, por prestar serviços em locais de difícil acesso, locomove-se
ao trabalho por condução fornecida pelo seu empregador,
permanecendo no ônibus da empresa por 4 horas diárias, sendo duas
na ida e duas horas na volta do trabalho. Nessa situação, conforme
previsão legal, Cícero
FCC•
Perpétua mantém com o buet de festas Alegria Constante contrato de
trabalho intermitente, uma vez que a atividade do empregador não
demanda a contratação diária tradicional. Perpétua recebeu
convocação dia 5/6/2024, uma quarta-feira, para a prestação de 6
horas de trabalho no dia 7/6/2024, sexta-feira, por aplicativo demensagens, tendo silenciado sobre a convocação. Nessa situação,
conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, a convocação foi
considerada
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Um diálogo instrutivo
Muitos entusiastas da Inteligência Artificial (IA) continuam a insistir na venda da utopia de que as máquinas digitais não só serão capazes de simular a inteligência humana como, eventualmente, poderão superar a todos nós no nosso próprio jogo, o jogo de pensar, Se comportar e viver como seres humanos. Costumo, nas minhas aulas, utilizar um diálogo hipotético entre um neurocientista (N) e um pesquisador da área de inteligência artificial (PIA) para ilustrar o abismo que separa aqueles que, como eu, acreditam ser bem-vindo o uso da tecnologia para promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas e aqueles que trabalham apenas com o objetivo de concretizar uma distopia. Eis aqui um momento desse diálogo:
N - Como você programaria o conceito de beleza em uma máquina da IA?
PIA - Defina um conceito de beleza para mim e eu posso programá-o.
N - Esse é o problema central. Eu não posso definir beleza — você também não pode, tampouco outro ser humano que jamais viveu e experimentou a sensação de deparar-se com a beleza.
PIA - Se você não pode defini-la de forma precisa, não posso programá-la, ela simplesmente não interessa. Ela não existe. E, como cientista computacional, não me importo com ela.
N - A sua mãe ou sua filha são bonitas?
PIA - Sim, elas são.
N - E você pode definir por quê?
PIA - Não, eu não posso. Não posso programar a minha experiência subjetiva e pessoal no meu computador. Portanto, ela não existe nem significa nada do ponto de vista científico.
N - Isso quer dizer que como você não pode quantificar a sensação de encontrar uma face bela, essa sensação é irrelevante?
PIA - Basicamente, sim! Você entendeu o meu ponto de vista.
Assustador como esse diálogo pode soar, quando milhões de pessoas vivendo nestes tempos modernos já decidiram que qualquer coisa que uma máquina não possa fazer é irrelevante para à humanidade.
(Adaptado de NICOLELIS, Miguel. O verdadeiro criador de tudo. São Paulo: Planeta, 2020, p. 1863-164)
É adequado o emprego de ambos os elementos sublinhados na frase:
Conforme a disciplina legal, das decisões terminativas ou
definitivas das varas do trabalho e dos juízos cabe a interposição de
FCC•
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o servidor público ocupante de
cargo em comissão
Servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo
de provimento efetivo, desde que aprovado em avaliação especial
de desempenho por comissão instituída para essa finalidade,
adquirirá estabilidade no serviço público ao completar