Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.

Sobre Olaf, é CORRETO afirmar:

Constituem instrumentos para execução da Política Nacional de Consumo, EX-CETO:

Em relação ao "poder familiar", é CORRETO afirmar:

Sobre os contratos que regulam relações de consumo, é CORRETO afirmar:

A alternativa em que há informação INCORRETA em relação ao imposto nela indicado é:

NÃO se compreende entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais es-tendidos pela Constituição ao servidor ocupante de cargo público:

Sobre a prescrição, é CORRETO afirmar:

Considere o seguinte:

Nascido fora do Brasil e filho de brasileiros, Álvaro, que, após fixar residência no Brasil, optou pela nacionalidade brasileira, pretende se candidatar ao Sena-do Federal.

Tendo em vista tais informações e a disciplina constitucional, é CORRETO a-firmar que Álvaro:

Considerando a disciplina legal dos Juizados Especiais, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

São modalidades de extinção do crédito tributário, EXCETO:

No que se refere à ação penal, é correto afirmar, à luz do Código de Processo Penal, EXCETO:

Sobre o instituto da desapropriação no Direito brasileiro, é CORRETO afirmar:

A(s) modalidade(s) de licitação para: 1) alienação de bem público imóvel e 2) a celebração de contrato de concessão de direito real de uso:

Um dos principais objetivos do auditor externo é:

O parecer do auditor deve incluir:

As receitas públicas são importantes fontes de recursos para a realização dos programas do governo. Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Considerando as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar sobre o instituto da adoção, EXCETO:

Será NULO o negócio jurídico quando celebrado:

Considerando-se a disciplina constitucional sobre a organização do Poder Le-gislativo, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Analise as assertivas de I a IV, em face do disposto no Código Penal, e a assertiva V, em face do disposto no Decreto-Lei n.º 201, de 27-02-1967:

I. O crime de falsificação de papéis públicos só pode ser praticado por fun-cionário público.
II. Para os efeitos penais, o testamento particular equipara-se a documento público.
III. O crime de corrupção ativa consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
IV. É prevista modalidade culposa do crime de concussão.
V. Incorrerá em infração político-administrativa o Prefeito Municipal que retardar a publicação ou deixar de publicar as leis e atos sujeitos a essa formalidade.

Estão CORRETAS as assertivas: