Questões de Concursos

Considere a prática de fato criminoso por:

I. desconhecimento da lei.

II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.

IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em

Conforme o Código de Processo Penal, em relação a execução das medidas de segurança, no caso de internação, quando o internando estiver solto, será:

A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que

Em relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que

No Processo Civil, a citação poderá ser feita pelo correio:

Na culpa consciente, o agente

Conforme o Código Penal é correto afirmar que:

Antônio, Benedito, Carlos e Domingos participam de uma eleição em que somente 3 deles serão escolhidos como conselheiros de um prédio, em função da quantidade de votos recebidos. Após o resultado da eleição, em que não houve empates, cada um deu uma declaração:

Antônio: Benedito foi eleito.

Benedito: Carlos não obteve melhor resultado que Antônio.

Carlos: Domingos não foi eleito.

Domingos: Antônio não está mentindo.

Sabendo-se que a pessoa que não foi eleita deu uma declaração falsa e todos os outros falaram a verdade, então,

A indicação do dia, mês, ano e lugar em que foi feita a diligência, os nomes do credor e do devedor, a descri-ção dos bens com seus característicos e a nomeação de depositário dos bens são requisitos essenciais

Quanto ao domicílio é correto afirmar, de acordo com o Código Civil:

No Windows 7 (home basic), ao arrastar um arquivo com o mouse, de uma pasta para outra no mesmo drive, o arquivo é apagado da origem e adicionado ao destino, ou seja, movimentado de uma para outra pasta. Para fazer a mesma operação sem apagá-lo da origem (cópia), junto com a operação do mouse deve ser pressionada a tecla

Segundo o Código de Processo Penal, o processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronuncia, em relação a esse mandamento é correto afirmar que:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à utilização de correio eletrônico:

Quanto ao erro sobre os elementos do tipo, o erro determinado por terceiro, o erro sobre a pessoa e o erro sobre a ilicitude do fato, tratados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo extinto o cargo que ocupava, o servidor público estável