A Constituição Federal de 1988 assegura que um dos objetivos fundamentais da República é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Tal compromisso remonta ao princípio universal da igualdade consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a qual proíbe a discriminação e estabelece que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Assim, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, surgiram normativas nacionais e internacionais com caráter antidiscriminatório. Em relação a tais legislações, é correto afirmar que:
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No que tange à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece direitos e garantias fundamentais, detalhando direitos e deveres individuais e coletivos, sendo assim, analise as assertivas abaixo:
I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que para eximirse de obrigação legal a todos imposta, ou recusar-se a cu
II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação.
III. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluindo as de caráter paramilitar.
IV. A casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
V. Constitui crime afiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Quais estão corretas?
A Convenção Americana de Direitos Humanos, ou “Pacto de San Jose da Costa Rica”, é um tratado internacional, do qual o Brasil é signatário. Em relação a ele, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
( ) Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio se aplica aos mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
( ) A pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da detenção e notificada, quando conveniente, da acusação ou das acusações formuladas contra ela.
( ) Ninguém poderá ser submetido a escravidão ou servidão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as suas formas.
( ) As penas restritivas de direito devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Um terreno em formato retangular medindo 100m de comprimento por 50m de largura foi dividido em 8 lotes iguais. Qual a área, em m², de cada lote?
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública de dever do Estado é exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:
“Vamos meter o pé”
Por Leandro Prazeres e João da Mata
Odila tem pouco mais de um metro e meio de altura e o cabelo liso e grisalho, preso para
trás. O corpo parece frágil, num contraste com as mãos, grossas e fortes da vida na roça nos
tempos da juventude. Ela diz viver com a pensão equivalente a pouco mais de um salário mínimo,
advinda da morte do marido, há 21 anos.
Ela chegou ___ cidade de Estrela há 30 anos, depois que se casou. Teve quatro filhos 🔷 o
mais novo é Elizandro, que ainda vive com ela. A casa onde criou a família levou décadas para
ficar como ela queria. “Nós tínhamos uma casinha velha, de madeira, que ganhamos da
Prefeitura. Nós fomos construindo. Juntamos uns troquinhos daqui e dali e fizemos uma parte
da casa, em alvenaria”, contou. “A gente foi botando telhado. O piso, fomos pagando em
prestações. Por último ▲foi feita uma área numa parte para fora, com churrasqueira” e, assim,
Odila ia descrevendo a casa.
O bairro Moinhos, onde a casa está localizada, era habitado, em sua maioria, por
trabalhadores de baixa renda, como Odila. ___ ruas eram, inicialmente, cobertas com
paralelepípedos, acentuando o ar bucólico do local. As casas eram cercadas por pequenos jardins
de grama verde e baixa e, nos últimos anos, a prefeitura asfaltou algumas ruas do local. Elizandro
disse ter uma relação especial com a vizinhança: “Ajudei a construir metade dessa vila”, contou
com a voz embargada. O bairro já havia sido severamente atingido pela enchente de setembro
do ano passado. Na ocasião, o Vale do Taquari também foi afetado e, no total, o Rio Grande do
Sul registrou 54 mortes. O trauma de setembro deixou os moradores da região em estado de
alerta. “A gente tem medo. O pessoal começou a dizer: ‘Á água está vindo. Á água está vindo’.
Aí eu disse 🔵 ‘Vamos meter o pé’”, relembrou Odila. Após a decisão de partir, começou outra
fase de angústia. Como sair de um lugar quando todos querem sair ao mesmo tempo?
“Quando começou a enchente, nós começamos a reunir as coisas e esperamos o caminhão.
Ligamos para os caminhões, mas não tinha mais porque eles não podiam socorrer todo mundo.
Estávamos numa aflição porque sabíamos que a água ia tomar conta”, disse ela. Com a ajuda
de vizinhos e dos filhos, Odila conseguiu reunir alguns poucos pertences e documentos e foi
levada para um abrigo improvisado. Elizandro só chegou no abrigo no dia seguinte, pois tentou
ajudar os vizinhos ___ levar móveis para os pisos superiores das casas. Não adiantou. A água
encobriu todas as casas, ele contou.
(Disponível em: www.bbc.com/portuguese/articles/cj554e3zgmyo – texto adaptado especialmente para esta prova).
A partir da leitura do texto, assinale a alternativa correta.
Em relação à organização do Estado na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.
II. Compete privativamente aos Estados legislar sobre populações indígenas.
III. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Quais estão corretas?
Segundo a Lei Complementar nº 10.992/1997, para a promoção ao posto de Major, o ocupante do posto de Capitão deverá ter prestado serviços em órgão de execução por um período, consecutivo ou não, de, no mínimo, três anos e ter concluído, com aprovação, o Curso:
Uso excessivo de celular pode causar falsa miopia
01 Inúmeros problemas estão _______ ao uso excessivo do celular e do computador,
02 incluindo doenças oculares. Não por acaso é comum sentir a vista embaçada após horas de
03 _______ à tela do celular. E esse é o principal sintoma da chamada falsa miopia.
04 O oftalmologista Hilton Medeiros, da Clínica de Olhos Dr. João Eugenio, explica a condição.
05 “Isso ocorre porque um músculo dentro do olho, chamado ciliar, se contrai para focalizar imagens
06 próximas, esforçando-se para encontrar o foco. Com o esforço constante, ele entra em fadiga e,
07 para conseguir focalizar as imagens de longe, este músculo precisa estar relaxado”.
08 Segundo o especialista, pessoas com hipermetropia são mais su...etíveis a essa disfunção
09 já que a falsa miopia se caracteriza por um tipo de dificuldade de enxergar de perto.
10 Dessa forma, para focar imagens próximas, o hipermetrope faz um esforço exagerado e
11 pode sofrer espasmos nessas musculaturas. “Os músculos se contraem e a visão permanece
12 focada para perto, porém embaçada para longe, dando a falsa impre...ão de miopia”, comenta
13 o oftalmologista.
14 Contudo, esse esforço repetitivo não necessariamente levará o paciente a ser míope de
15 fato. Crianças, por outro lado, com a visão em formação, têm quase o dobro de chances de
16 desenvolver miopia acomodativa e, a longo prazo, mais propensão a desenvolver miopia
17 verdadeira.
18 A miopia verdadeira ocorre quando o olho é mais longo do que o normal, o que faz com
19 que os raios de luzes sejam focados muito antes na retina, prejudicando assim a visão de longe.
20 Embora os sintomas sejam os mesmos, os meios de correção são diferentes. Na verdadeira
21 miopia, podem ser utilizados óculos e lentes de contato ou cirurgias reparadoras a laser, pois se
22 trata de um problema anatômico. Para a falsa, pode ser indicado o uso de colírios, exercícios
23 visuais e até óculos para perto.
24 Além disso, alguns cuidados, como dar pausas no computador a cada hora, manter a tela
25 do computador na altura da linha dos olhos, dar preferência a monitores com alta resolução e
26 piscar mais vezes, são indispensáveis.
(Disponível em: www.catracalivre.com.br/saude-bem-estar/uso-excessivo-de-celular-pode-causar-falsa-miopia/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Com base nas informações expostas pelo texto, assinale a alternativa correta.
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, EXCETO:
Uso excessivo de celular pode causar falsa miopia
01 Inúmeros problemas estão _______ ao uso excessivo do celular e do computador,
02 incluindo doenças oculares. Não por acaso é comum sentir a vista embaçada após horas de
03 _______ à tela do celular. E esse é o principal sintoma da chamada falsa miopia.
04 O oftalmologista Hilton Medeiros, da Clínica de Olhos Dr. João Eugenio, explica a condição.
05 “Isso ocorre porque um músculo dentro do olho, chamado ciliar, se contrai para focalizar imagens
06 próximas, esforçando-se para encontrar o foco. Com o esforço constante, ele entra em fadiga e,
07 para conseguir focalizar as imagens de longe, este músculo precisa estar relaxado”.
08 Segundo o especialista, pessoas com hipermetropia são mais su...etíveis a essa disfunção
09 já que a falsa miopia se caracteriza por um tipo de dificuldade de enxergar de perto.
10 Dessa forma, para focar imagens próximas, o hipermetrope faz um esforço exagerado e
11 pode sofrer espasmos nessas musculaturas. “Os músculos se contraem e a visão permanece
12 focada para perto, porém embaçada para longe, dando a falsa impre...ão de miopia”, comenta
13 o oftalmologista.
14 Contudo, esse esforço repetitivo não necessariamente levará o paciente a ser míope de
15 fato. Crianças, por outro lado, com a visão em formação, têm quase o dobro de chances de
16 desenvolver miopia acomodativa e, a longo prazo, mais propensão a desenvolver miopia
17 verdadeira.
18 A miopia verdadeira ocorre quando o olho é mais longo do que o normal, o que faz com
19 que os raios de luzes sejam focados muito antes na retina, prejudicando assim a visão de longe.
20 Embora os sintomas sejam os mesmos, os meios de correção são diferentes. Na verdadeira
21 miopia, podem ser utilizados óculos e lentes de contato ou cirurgias reparadoras a laser, pois se
22 trata de um problema anatômico. Para a falsa, pode ser indicado o uso de colírios, exercícios
23 visuais e até óculos para perto.
24 Além disso, alguns cuidados, como dar pausas no computador a cada hora, manter a tela
25 do computador na altura da linha dos olhos, dar preferência a monitores com alta resolução e
26 piscar mais vezes, são indispensáveis.
(Disponível em: www.catracalivre.com.br/saude-bem-estar/uso-excessivo-de-celular-pode-causar-falsa-miopia/ – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:
I. Crianças têm menores chances de desenvolver miopia verdadeira.
II. Cirurgias reparadoras a laser são recomendadas para a correção da miopia verdadeira.
III. O uso de colírios é recomendado tanto para a verdadeira miopia quanto para a falsa.
Quais estão corretas?
Sabendo que 18 trabalhadores montam uma arquibancada em 24 dias, quantos dias 6 trabalhadores levarão para montar a mesma arquibancada nas mesmas condições de trabalho?
Atualmente, a cidade de Porto Alegre/RS está com mais de um milhão, trezentos e cinquenta mil habitantes, sendo que a quantidade de vereadores é proporcional à população. De acordo com a CRFB, qual é a quantidade de vereadores para essa faixa de habitantes?
Conforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:
I. Regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial.
II. Educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
III. Organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.
Quais estão corretas?
Pegada ecológica
É cada vez mais preocupante a situação do nosso planeta. O homem consome cada dia
mais os recursos naturais, não se preocupando com o futuro. A poluição e o consumo exagerado
de água, por exemplo, afetam diretamente toda a população, e nós nem nos damos conta de
onde estamos errando.
Com o objetivo de saber o quanto cada um de nós e as cidades estão gastando de recursos
naturais para manter nosso estilo de vida, foi criada, em 1996, por William Rees e Mathis
Wackernagel, a “pegada ecológica”. Essa pegada é uma espécie de medição da utilização dos
recursos naturais e está relacionada diretamente com os hábitos de vida de uma população.
A pegada ecológica é calculada com base nos territórios chamados de produtivos, tais
como terra para colheita, área de pesca, terra construída e áreas de biodiversidade, e nas formas
de consumo de uma população. Entre as formas de consumo, a pegada analisa diversos itens,
como a alimentação, transporte, energia e bens e serviços. Podemos dizer, portanto, que a
pegada expressa a área (em hectares) que uma população usa para conseguir seu sustento.
Quando analisamos a pegada ecológica, é possível estabelecer uma estimativa entre a
quantidade de consumo e o tempo que o planeta precisa para conseguir recuperar aquele recurso
(quando é possível haver regeneração). Estima-se que atualmente nosso consumo esteja tão
exagerado que, para conseguir manter nosso padrão de vida, necessitaríamos de
aproximadamente um planeta e meio. Claro que a sociedade industrializada consome mais
recursos que a com menos tecnologia. Sendo assim, dizemos que ela possui uma maior pegada
ecológica. Como sua pegada é maior, ela afeta todo o globo, pois necessita de mais recursos
para conseguir suprir sua necessidade de consumo e também acaba poluindo mais por gerar
mais resíduos.
Medidas que controlem a pegada ecológica são essenciais para verificar até que ponto
nosso impacto está prejudicando o planeta. Se consumirmos mais do que nosso planeta é capaz
de produzir, em breve enfrentaremos uma grande crise ambiental, com a falta de recursos e a
diminuição acelerada da nossa biodiversidade.
Como posso diminuir minha pegada ecológica? Você pode diminuir sua pegada ecológica
com atitudes simples. Veja só alguns exemplos:
• Sempre que possível, deixe seu carro em casa e procure ir a pé.
• Só compre o que é realmente necessário. Não seja consumista!
• Diminua o consumo de carne, uma vez que populações que se alimentam muito desse
produto necessitam da criação de grandes pastagens.
• Diminua o tempo de banho.
• Separe o lixo orgânico do reciclado.
• Não deixe as luzes acesas sem necessidade.
(Disponível em: www.mundoeducacao.uol.com.br/biologia/pegada-ecologica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).
A pergunta que NÃO pode ser respondida pelo texto é:
O Alpinista de cancela
Por Fabrício Carpinejar
Existem os alpinistas das cancelas do shopping. Os que praticam rapel na hora de mostrar
o comprovante de pagamento. Vou explicar. Já testemunhei infindáveis casos.
Na saída do estacionamento, no momento de encostar o tíquete no visor eletrônico, o
motorista faz a proeza de parar o carro longe do token. Falta braço. É um goleiro de braço curto.
Começa o constran....imento público, absolutamente evitável. Ele fica encalacrado no
quase. Estica-se todo pela janela aberta, sem conseguir a validação. É possível escutar, mesmo
à distância, os seus ossos estalarem em forçado alongamento.
Com o fracasso, com o engarrafamento aumentando atrás de si, com o medo da buzinada
contagiosa dos colegas de ocasião, ele é tomado pela pressa, pela ansiedade, e se lança para
uma missão impossível: tirar o cinto e abrir a porta do carro.
Só que tampouco quer ter o trabalho de apagar o veículo e andar, recusa-se a empreender
a tarefa calmamente do lado de fora. Não aceita desligar o motor. Não admite desistências.
Então, vira um Minotauro: metade gente, metade touro. Mantém incrivelmente o pé no
pedal do freio e pisa no chão com o outro, jogando o seu corpo para frente, escalando o topo da
montanha da cancela, tentando inutilmente levantar o código de barras do cartão para liberar o
acesso.
Não é que seja um péssimo motorista, não é que não goste de bali....as. É a crença afoita
de que passará pela cancela, não precisará estacionar na cancela como se fosse uma vaga
provisória. Ele executa uma decisão equivocada, intuitiva. Pensa que será uma transição rápida,
e não capricha. Encalha na passagem.
Nem sempre tem um fiscal por perto para acudir. Nem sempre ocorre a leitura automática
da placa por câmera. Além da coreografia cômica, não há como o espectador da confusão não
temer um desastre.
A cena ilustra nossa resistência ao recuo. Temos uma noção de que recuar é covardia, é
ausência de convic....ão, é derrota moral, e realizamos parvoíces em nossa vida. Avançamos
mesmo estando errados, e apenas acentuamos nossa conduta desfavorável.
Um grande erro já foi ínfimo antes. O exaustivo adiamento até a reparação é que o torna
irreversível. O perigo mora nos detalhes. Retroceda no ato. Desculpe-se enquanto age.
(Disponível em: www.gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/04/os-alpinistas-das-cancelas-do-shopping-praticam-rapel-no-momento-de-encostar-o-tiquete-no-visor – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:
I. Quando fica preso na saída, o motorista é cercado por novos amigos, mas isso o deixa nervoso.
II. Para o autor, ao tentar se esticar para fora do carro, o motorista toma uma decisão errada que piora sua situação.
III. O autor estabelece uma relação entre a dificuldade de recuar no caso da cancela e situações da vida em que insistimos num erro.
Quais estão corretas?
Segundo o artigo 156-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 132/2023, Lei _________ instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal:
I. Apenas o Poder Legislativo Federal pode criar leis que definam crimes e proponham penas.
PORQUE
II. Compete privativamente à União legislar sobre direito penal.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.