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Em 1888, o Brasil aboliu a escravidão em todo o território nacional. Foi um dos últimos países a libertar os escravos. Sobre a libertação dos escravos, analise as proposições abaixo.
I. A abolição de quase 800 mil escravos foi fundamental para a modernização da economia brasileira, embora a modernização tenha demandado algum tempo para começar.
II. Os escravos tiveram grandes dificuldades para se incorporarem ao mercado de trabalho livre. Muitos deles continuaram com seus antigos senhores.
III. Do ponto de vista jurídico, os escravos libertos passaram a ser considerados cidadãos com todos os direitos concedidos pela constituição.
IV. A escravidão institucionalizada foi rompida, porém muitas das relações da época do escravismo se mantiveram. O preconceito contra o trabalho, sobretudo o manual, foi um dos vestígios mais marcantes do tempo da escravidão.
Está CORRETO o que se afirma em
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens de 36 a 55
Durante o regime militar, os presidentes eram eleitos indiretamente.
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.
Considere que Caio, com intenção homicida, tenha efetuado cinco disparos de arma de fogo em Bruno, na cidade de Formosa – GO. Gravemente ferido, Bruno foi trazido para o Hospital de Base de Brasília, onde faleceu após trinta dias, em decorrência dos ferimentos provocados pelos disparos. Nessa situação, caberá ao tribunal do júri de Formosa processar e julgar Caio.
Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens de 36 a 55
Durante todo o regime militar, a economia brasileira retrocedeu, não chegando a conhecer momentos de expansão considerável.
Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a prisão, momento em que o soldado efetuou disparos com a arma de fogo da corporação para impedir a fuga, com isso provocando a morte do civil.
Com base na situação descrita e considerando que o Código Penal Militar prevê que a conduta de matar alguém corresponde ao crime de homicídio simples, assinale a alternativa correta.
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.
A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.