Questões de Concursos

Na Antiguidade, Grécia e Roma forneceram as bases para a Civilização Ocidental. Com o fim do Império Romano, a Europa conheceu, ao longo da Idade Média, uma forma de organização da sociedade denominada feudalismo, assentada na terra, no domínio da nobreza e no trabalho servil. A Idade Moderna foi a transição do sistema feudal à moderna era capitalista, assinalada pelo absolutismo político, pela expansão do comércio e da exploração colonial, além da intolerância religiosa e política.

A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, consolida o capitalismo como sistema dominante, que se universaliza, atingindo todas as regiões do planeta. A Primeira Guerra Mundial deveu-se, em larga medida, às disputas entre potências imperialistas. A crise econômica que se seguiu ao conflito gerou a Grande Depressão dos anos 1930, que estimulou o surgimento de regimes políticos totalitários e foi decisiva para a Segunda Guerra. Nas décadas que se seguiram, o mundo se dividiu em dois pólos de influência sob o comando de Washington e Moscou, situação que se encerra formalmente com o fim da União Soviética. Foi também nesse período que as antigas colônias asiáticas e africanas tornaram-se independentes e surgiu o conceito de Terceiro Mundo. A expansão capitalista em escala universal permite que se fale, nas décadas finais do século XX, em globalização. Mais do que nunca, o domínio do saber impulsiona o avanço da economia.

Tendo essas informações como referência inicial e considerando aspectos marcantes da história mundial, julgue os itens seguintes.

OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país 

O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.

Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal. 

No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição. 

O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.

                                                                                                                        (Jornal do Brasil. 30/10/2012)