Questões de Concursos

Em tema de tributos estaduais, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o rol de tributos consiste em:

Considerando as características do contrato administrativo, no que se refere a sua mutabilidade, a circunstância em que, uma vez verificada, possibilita a aplicação da teoria da imprevisão denomina-se:

João é fiscal, mas não gosta de sair à rua quando chove, preferindo trabalhar em casa, no seu computador. Se chover, a pro­babilidade de sair para efetuar uma fiscalização é de apenas 10%. E se não chover, a probabilidade de sair para efetuar uma fiscaliza­ção será de 90%. No dia 01.09.2010 estava marcada uma fiscaliza­ção para João, numa área em que a probabilidade de encontrar alguma irregularidade é de 40%. A meteorologia previa, para esse dia, uma probabilidade de 20% para a ocorrência de chuva. Saben­do que João efetuou a fiscalização e encontrou irregularidade, a probabilidade de ter chovido naquele dia é, aproximadamente, de:

Na busca de relação direta com o público, a administração pode realizar vários procedimentos. Dentre eles, a Pesquisa Co­munitária, que consiste em:

Uma das prerrogativas da Fazenda Pública consiste em substituir, em execução fi scal, a certidão de dívida ativa, quando a mesma sofrer impugnação por parte do executado. Consoante os termos da lei que rege o tema, essa substituição poderá ocorrer até:

O patrimônio líquido da Cia. ABC, antes da elaboração das demonstrações contábeis, tinha a seguinte constituição:

Capital Social.............. 800.000
Reserva Legal............. 130.000
Reserva de Capital....... 50.000

No final do exercício de 2010, foi apurado um lucro líquido de R$ 60.000.

Sabendo-se que o seu estatuto é omisso quanto aos dividendos e que não foram previstos quaisquer constituições de reservas para contingências ou de lucros a realizar, o montante dos dividendos que deverão ser distribuídos aos acionistas será de:

Em certa seção de um hospital, trabalham diversos médicos e enfermeiras, num total de 33 pessoas. Certo dia, um dos médicos falou com 8 enfermeiras, outro médico falou com 9 enfermeiras, outro com 10 enfermeiras, e assim por diante, até o último médico, que falou com todas as enfermeiras.

O número de enfermeiras dessa seção do hospital é:

Nas VPN, um recurso é utilizado com o objetivo de garantir a autenticidade, o sigilo e a integridade das conexões. Trabalhando na camada 3 do modelo OSI/ISO, esse recurso é independen­ te da rede e da aplicação, podendo ser empregado em qualquer forma de comunicação possível de ser roteada, como voz, vídeo e dados. Esse recurso é denominado:

As isenções concedidas diretamente pela lei, sem necessi­dade de despacho da autoridade administrativa, são classificadas pela doutrina, quanto à forma de concessão, como:

O ICMS apresenta algumas semelhanças com o IPI. Dentre elas, pode-se citar:

Têm função predominantemente extrafiscal os seguintes impostos: