Questões de Concursos

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Q440330•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

As denominadas Constituições legais ou inorgânicas ca racterizam- se por

contemplar expressivo conjunto de normas apenas formalmente constitucionais.

ter seu conteúdo disperso em diversos textos normativos.

inadmitir controle de constitucionalidade das leis.

dispor de forma insuficiente ou incompleta sobre a organização política do Estado, requerendo complementação legislativa de forma a tornar viável o efetivo funcionamento do sistema político por ela instituído.

circunscrever sua disciplina normativa à organização política do Estado, sem contemplar declaração de direitos e garantias fundamentais.

Q156772•
Direito Processual Civil•
Título Executivo Judicial e Extrajudicial•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Acerca do processo de execução, assinale a alternativa correta.

A sentença arbitral é título executivo extrajudicial.

O instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores é título executivo judicial.

É anulável a execução se o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.

É efeito material da penhora tornar ineficazes em relação ao credor penhorante os atos de disposição dos bens penhorados que porventura venha o devedor a praticar.

Q419464•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Em relação às sociedades, considere: I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo tal atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. II. Salvo exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais. III. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. IV. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, obedecidas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, equiparar-se-á, para todos os efeitos, à sociedade empresária. V. A sociedade adquire personalidade jurídica com o início efetivo de suas atividades, independentemente da inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio. Está correto o que se afirma APENAS em

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Nada por aqui

Q440330•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

As denominadas Constituições legais ou inorgânicas ca racterizam- se por

contemplar expressivo conjunto de normas apenas formalmente constitucionais.

ter seu conteúdo disperso em diversos textos normativos.

inadmitir controle de constitucionalidade das leis.

circunscrever sua disciplina normativa à organização política do Estado, sem contemplar declaração de direitos e garantias fundamentais.

Q156772•
Direito Processual Civil•
Título Executivo Judicial e Extrajudicial•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Acerca do processo de execução, assinale a alternativa correta.

A sentença arbitral é título executivo extrajudicial.

O instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores é título executivo judicial.

É anulável a execução se o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.

É efeito material da penhora tornar ineficazes em relação ao credor penhorante os atos de disposição dos bens penhorados que porventura venha o devedor a praticar.

Questões de Concursos

Q440330•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q156772•
Direito Processual Civil•
Título Executivo Judicial e Extrajudicial•
TJ PR•
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Assessor Jurídico

Q419464•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q440330•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q156772•
Direito Processual Civil•
Título Executivo Judicial e Extrajudicial•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q419464•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q471002•
Direito Tributário•
Contribuições de melhoria•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

Q157429•
Informática•
Editor de Textos•
CONESUL•
PGE RS•
Assessor Jurídico

Q705055•
Direito Administrativo•
FAUEL•
Prefeitura de Jandaia do sul PR•
Assessor Jurídico•
2019

Q440632•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
CONSULPLAN•
Câmara Municipal de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q156921•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil Teorias•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q157251•
Informática•
Editor de Textos•
CONESUL•
PGE RS•
Assessor Jurídico

Q157552•
Direito Processual Penal•
Embargos infringentes e de nulidade•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q156884•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q700889•
Português•
FAUEL•
Prefeitura de Jandaia do sul PR•
Assessor Jurídico•
2019

Q465188•
Direito Previdenciário•
Contribuições•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q701250•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
FAUEL•
Prefeitura de Jandaia do sul PR•
Assessor Jurídico•
2019

Q157341•
Direito Financeiro•
A Despesa Pública•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q157342•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade limitada•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q157382•
Direito Empresarial e Comercial•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q157453•
Direito Tributário•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q414531•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q157343•
Direito do Consumidor•
Oferta e publicidade•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q440330•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q156772•Direito Processual Civil•Título Executivo Judicial e Extrajudicial•TJ PR•TJ PR•Assessor Jurídico

Q419464•Direito Civil•Sociedade•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q440330•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q156772•Direito Processual Civil•Título Executivo Judicial e Extrajudicial•TJ PR•TJ PR•Assessor Jurídico

Q419464•Direito Civil•Sociedade•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q471002•Direito Tributário•Contribuições de melhoria•FUNDATEC•Câmara Municipal de Ituporanga SC•Assessor Jurídico•2019

Q157429•Informática•Editor de Textos•CONESUL•PGE RS•Assessor Jurídico

Q705055•Direito Administrativo•FAUEL•Prefeitura de Jandaia do sul PR•Assessor Jurídico•2019

Q440632•Direito Constitucional•Processo Legislativo•CONSULPLAN•Câmara Municipal de Natal RN•Assessor Jurídico

Q156921•Direito Civil•Responsabilidade Civil Teorias•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q157251•Informática•Editor de Textos•CONESUL•PGE RS•Assessor Jurídico

Q157552•Direito Processual Penal•Embargos infringentes e de nulidade•TJ PR•TJ PR•Assessor Jurídico

Q156884•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•TJ PR•TJ PR•Assessor Jurídico

Q700889•Português•FAUEL•Prefeitura de Jandaia do sul PR•Assessor Jurídico•2019

Q465188•Direito Previdenciário•Contribuições•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Natal RN•Assessor Jurídico

Q701250•Conhecimentos Gerais e Atualidades•FAUEL•Prefeitura de Jandaia do sul PR•Assessor Jurídico•2019

Q157341•Direito Financeiro•A Despesa Pública•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q157342•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade limitada•TJ PR•TJ PR•Assessor Jurídico

Q157382•Direito Empresarial e Comercial•TJ PR•TJ PR•Assessor Jurídico

Q157453•Direito Tributário•Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q414531•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Natal RN•Assessor Jurídico

Q157343•Direito do Consumidor•Oferta e publicidade•TJ PR•TJ PR•Assessor Jurídico

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