Questões de Concursos para Assessor Jurídico com Gabarito (Comentado)

Notificações

Nada por aqui

Q156796•
Português•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

A pregação de um sermão e a publicação de uma ordem de delação faziam parte da rotina dos inquisidores medievais quando chegavam a uma nova localidade em seu itinerário. A ordem de delação, embrião do futuro édito da fé, não era tão minuciosa na descrição dos crimes - em uma sociedade onde predominava a comunicação oral, os inquisidores consideravam fundamental o papel do sermão. É apenas mais tarde que se inverte essa relação de dominação do édito pelo sermão - tendência tornada irreversível com a fundação da Inquisição espanhola. Com efeito, o édito não era apenas lido depois do sermão: ele era afixado à porta da igreja. Como suporte de comunicação, ele se torna cada vez mais importante, pois assegura uma definição clara dos delitos sob alçada da Inquisição. Não é surpreendente que, em uma sociedade onde as elites urbanas são progressivamente alfabetizadas, a publicação do édito se torne o ato central da fundação dos novos tribunais e das visitas de distrito, um ato que adquire uma tal autonomia que é utilizado todos os anos para reafirmar os contornos da jurisdição inquisitorial. Mas a publicação do édito, embora breve e subordinada nos séculos XIII e XIV, era acompanhada pela proclamação de um "tempo de graça" de que podiam se beneficiar todos os culpados dos delitos de heresia que se apresentassem espontaneamente para confessar suas faltas aos inquisidores. A publicação do tempo de graça, que se estendia geralmente até um mês, adquire uma tal rotina que é frequentemente incluída no protocolo final do édito - nesse caso, o édito passa a ser designado por "édito da graça".

(BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições: Portugal,
Espanha e Itália - séculos XV-XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 155 e 156)

Observada a orientação argumentativa adotada no texto, entende-se que o autor

caracteriza com minúcias a atividade dos inquisidores medievais, objetivando delinear o perfil desses representantes dos tribunais da fé.

concentra sua atenção em apresentar fatos que ocorrem em simultaneidade numa certa fração do tempo, o que justifica a ausência de comentários de ordem evolutiva sobre a Inquisição.

demonstra perquirir modos de ação de inquisidores no exercício de suas funções, interpondo-os em seus específicos contextos, como estratégia de análise da instituição que o grupo representa.

apresenta e avalia, passo a passo, a função itinerante dos inquisidores, destinando especial cuidado a aspectos que poderiam ser tidos como reprováveis se não merecessem a justificativa que ele apresenta.

analisa distintos procedimentos adotados pelos tribunais de inquisição, com o intuito de confrontar a eficácia de cada um deles, na peculiar configuração social onde tiveram presença, em distintos países.

Q157657•
Português•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

As orientações da gramática normativa legitimam o que se afirma na alternativa:

Em Com efeito, o édito não era apenas lido depois do sermão: ele era afixado à porta da igreja, a inclusão de uma vírgula depois da palavra apenas e a substituição dos dois-pontos por um travessão comprometeriam a correção da frase.

Em os inquisidores consideravam fundamental o papel do sermão, se, em lugar do segmento destacado, houvesse "qualquer que fosse o tema do sermão", o plural da frase seria "os inquisidores consideravam fundamental quaisquer que fossem os temas do sermão".

Se, em vez da palavra destacada em Não é surpreendente que [...] a publicação do édito se torne o ato central da fundação dos novos tribunais, houvesse "éditos", a forma verbal teria de ser "se tornem".

A forma incluída está adequadamente empregada no texto, tal como ocorre com a forma verbal destacada em "O trabalho do estudioso inclue dados bastante reveladores".

Se, na frase que se inverte essa relação de dominação do édito pelo sermão, se tratasse de "relações", a forma verbal deveria, sem outra opção, permanecer no singular.

Q156792•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Em 15 de outubro de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 75, que estabeleceu novos casos de imunidade tributária no âmbito do Sistema Tributário Nacional. Nos termos da referida Emenda, é vedado instituir impostos sobre

fonogramas e videofonogramas musicais contendo obras musicais, literárias ou literomusicais de autores brasileiros ou estrangeiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, inclusive na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.

fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, inclusive na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.

fonogramas e videofonogramas produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou estrangeiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser ou de mídias de gravação e leitura analógicas.

fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.

fonogramas e videofonogramas contendo obras musicais, literárias ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, inclusive na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser ou de mídias de gravação e leitura analógicas.

Questões de Concursos

Q406616•
Direito Administrativo•
Procedimento•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q156782•
Direito Civil•
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q406616•
Direito Administrativo•
Procedimento•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q156782•
Direito Civil•
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q156796•
Português•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q416165•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q157467•
Direito Administrativo•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q157004•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q422013•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q157630•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q157657•
Português•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q156900•
Direito Administrativo•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q724722•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Cultura•
CONSULPLAN•
Câmara Municipal de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q428866•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CONSULPLAN•
Câmara Municipal de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q156792•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q405884•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q429237•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
UFPR•
TCE PR•
Assessor Jurídico

Q711121•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
FUNDATEC•
IMESF•
Assessor Jurídico•
2019

Q414473•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q405791•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q427833•
Direito Constitucional•
Municípios•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q156742•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico

Q406616•Direito Administrativo•Procedimento•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q156782•Direito Civil•Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•FCC•TJ PI•Assessor Jurídico

Q406616•Direito Administrativo•Procedimento•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q156782•Direito Civil•Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•FCC•TJ PI•Assessor Jurídico

Q156796•Português•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q416165•Direito Civil•Fatos Jurídicos•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Natal RN•Assessor Jurídico

Q157467•Direito Administrativo•FCC•TJ PI•Assessor Jurídico

Q157004•Direito Administrativo•Atos Administrativos•FCC•TJ PI•Assessor Jurídico

Q422013•Direito Civil•Sociedade•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q157630•Direito Processual Penal•Processo Comum•FCC•TJ PI•Assessor Jurídico

Q157657•Português•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q156900•Direito Administrativo•FCC•TJ PI•Assessor Jurídico

Q724722•Conhecimentos Gerais e Atualidades•Cultura•CONSULPLAN•Câmara Municipal de Natal RN•Assessor Jurídico

Q428866•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•CONSULPLAN•Câmara Municipal de Natal RN•Assessor Jurídico

Q156792•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q405884•Direito Administrativo•Atos Administrativos•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q429237•Direito Constitucional•Repartição de Competências•UFPR•TCE PR•Assessor Jurídico

Q711121•Direito Administrativo•Contratos Administrativos•FUNDATEC•IMESF•Assessor Jurídico•2019

Q414473•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Natal RN•Assessor Jurídico

Q405791•Direito Administrativo•Inexigibilidade•FCC•TCE PI•Assessor Jurídico

Q427833•Direito Constitucional•Municípios•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Natal RN•Assessor Jurídico

Q156742•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•TJ PR•TJ PR•Assessor Jurídico

Q406616•
Direito Administrativo•
Procedimento•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q156782•
Direito Civil•
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q406616•
Direito Administrativo•
Procedimento•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q156782•
Direito Civil•
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q156796•
Português•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q416165•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q157467•
Direito Administrativo•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q157004•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q422013•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q157630•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q157657•
Português•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q156900•
Direito Administrativo•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Q724722•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Cultura•
CONSULPLAN•
Câmara Municipal de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q428866•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
CONSULPLAN•
Câmara Municipal de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q156792•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q405884•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q429237•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
UFPR•
TCE PR•
Assessor Jurídico

Q711121•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
FUNDATEC•
IMESF•
Assessor Jurídico•
2019

Q414473•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q405791•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
FCC•
TCE PI•
Assessor Jurídico

Q427833•
Direito Constitucional•
Municípios•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Natal RN•
Assessor Jurídico

Q156742•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
TJ PR•
TJ PR•
Assessor Jurídico