No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.
Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do IPVA sobre veículos licenciados em seus territórios.
Questões de Concursos
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Assinale a alternativa correta.
FCC•
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/SC) e anexos.
A empresa João Alves EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), localizada em Criciúma/SC, se dedica ao comércio e realiza diversas operações sujeitas ao ICMS. Dentre estas, aplica-se o benefício fiscal de redução de base de cálculo, previsto no Anexo 2 do RICMS/SC,
Atualmente, uma grande parcela do tráfego em redes de computadores advém de aplicações de compartilhamento de arquivos, geralmente utilizadas para troca de músicas e vídeos em formato digital.
A respeito dessas aplicações, é correto afirmar:
Todas as definições abaixo estão corretas, exceto:
O contrato social de determinada empresa é silente quanto aos atos de gestão que seus administradores poderão praticar. Nesse contexto, no desempenho de suas funções de administradores dessa empresa, Carlos, com o auxílio de André, agiu com excesso, sem o conhecimento de um terceiro, Orlando, que foi prejudicado pela prática.
Nessa situação hipotética, na condição de administradores,
Assinale a alternativa incorreta.
FCC•
Empresa catarinense, devedora de tributos estaduais, declarados por notificação fiscal, procurou a repartição fiscal estadual de sua cidade, no vale do Itajaí/SC, para liquidar o referido crédito tributário em prestações mensais. Com base na Lei estadual n° 3.938/66, e ressalvados os casos especiais previstos nas leis específicas de cada tributo, tais débitos podem ser pagos em prestações mensais, observando-se, ainda, que
Considere as seguintes afirmações:
No Processo Administrativo Fiscal - PAF, a decisão de
I. primeira instância é proferida pelo Conselho de Contribuintes.
II. segunda instância é definitiva na órbita administrativa.
III. segunda instância torna-se definitiva, quando se esgota o prazo para apresentação do recurso especial sem que este seja interposto.
IV. primeira instância torna-se definitiva, na parte que não for objeto de recurso voluntário ou não estiver sujeita a recurso de ofício.
V. primeira instância conterá relatório resumido do processo, fundamentos legais, conclusões e ordem de intimação.
De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 3.216, de 09 de junho de 1973, estão corretas as afirmações feitas nos itens
No Processo Administrativo Fiscal - PAF, a decisão de
I. primeira instância é proferida pelo Conselho de Contribuintes.
II. segunda instância é definitiva na órbita administrativa.
III. segunda instância torna-se definitiva, quando se esgota o prazo para apresentação do recurso especial sem que este seja interposto.
IV. primeira instância torna-se definitiva, na parte que não for objeto de recurso voluntário ou não estiver sujeita a recurso de ofício.
V. primeira instância conterá relatório resumido do processo, fundamentos legais, conclusões e ordem de intimação.
De acordo com o que estabelece a Lei Estadual nº 3.216, de 09 de junho de 1973, estão corretas as afirmações feitas nos itens
Estabelecimento comercial de contribuinte do ICMS, localizado em Picos/PI, promoveu as seguintes operações com mercadorias, no primeiro semestre de 2014:
I. devolução de mercadoria de origem nacional (arroz), adquirida de contribuinte localizado no Estado Rio de Janeiro, para comercialização no Estado do Piauí.
II. devolução de mercadoria de origem estrangeira (vinho italiano), adquirida de contribuinte localizado no Estado de Pernambuco, para comercialização no Estado do Piauí.
III. transmissão, por contribuinte localizado no Estado do Piauí, da propriedade de mercadoria (aguardente de cana de fabricação piauiense) que se encontra depositada em armazém geral neste Estado, a contribuinte do ICMS localizado no Ceará, que retransmite sua propriedade a contribuinte do Estado do Rio Grande do Norte, que, por sua vez, retransmite a contribuinte localizado no Estado do Piauí, que então a retira do armazém geral para comercializá-la no Estado do Piauí.
IV. devolução de mercadoria de origem nacional (fumo), adquirida de contribuinte localizado no Estado do Pará, para uso e consumo do estabelecimento de contribuinte do ICMS do Piauí.
V. saída de mercadoria (arma de fogo e respectiva munição de origem nacional), a título de venda, a pessoa natural (pessoa física) domiciliada em São Luís/MA.
Considerando as operações acima descritas e o que dispõe o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, as alíquotas do ICMS nessas operações serão, respectivamente, de
I. devolução de mercadoria de origem nacional (arroz), adquirida de contribuinte localizado no Estado Rio de Janeiro, para comercialização no Estado do Piauí.
II. devolução de mercadoria de origem estrangeira (vinho italiano), adquirida de contribuinte localizado no Estado de Pernambuco, para comercialização no Estado do Piauí.
III. transmissão, por contribuinte localizado no Estado do Piauí, da propriedade de mercadoria (aguardente de cana de fabricação piauiense) que se encontra depositada em armazém geral neste Estado, a contribuinte do ICMS localizado no Ceará, que retransmite sua propriedade a contribuinte do Estado do Rio Grande do Norte, que, por sua vez, retransmite a contribuinte localizado no Estado do Piauí, que então a retira do armazém geral para comercializá-la no Estado do Piauí.
IV. devolução de mercadoria de origem nacional (fumo), adquirida de contribuinte localizado no Estado do Pará, para uso e consumo do estabelecimento de contribuinte do ICMS do Piauí.
V. saída de mercadoria (arma de fogo e respectiva munição de origem nacional), a título de venda, a pessoa natural (pessoa física) domiciliada em São Luís/MA.
Considerando as operações acima descritas e o que dispõe o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, as alíquotas do ICMS nessas operações serão, respectivamente, de
FCC•
Em 31/12/2016, o Patrimônio Líquido da empresa Dividendos S.A. possuía a seguinte composição:
- Capital Social .......................................................................................... R$ 750.000,00
- Reserva Legal ......................................................................................... R$ 60.000,00
- Ajuste de Avaliação Patrimonial .............................................................. R$ 50.000,00
O lucro, antes do imposto de renda e dos juros sobre o capital próprio de 2017, era R$ 100.000,00 e a TJLP de 2017 foi 10% no ano. O valor dos juros sobre o capital próprio que a empresa Dividendos S.A. poderia ter distribuído era, em reais,
A exploração de serviços de radiodifusão sonora bem como de sons e imagens pode ocorrer mediante
FCC•
De acordo com a Lei estadual n° 16.469/2009, o Processo Administrativo Tributário compreende o Processo
FCC•
No processo de acompanhamento do inventário físico de estoques de matéria-prima (que são comprados a prazo) de uma determinada indústria, o Auditor Fiscal constatou a existência de quantidades relevantes de itens que não constavam dos registros físico-financeiros e contábeis, após uma detalhada análise do registro de inventário de ICMS no SPED, do saldo contábil da conta Estoques de matéria-prima e de realizar uma contagem física destes itens in loco (que apontou quantidades físicas maiores que as registradas na contabilidade e nos livros fiscais).
Nesse caso, o Auditor Fiscal identificou ativos
No início de suas atividades de auditoria em uma empresa, um auditor independente, após a leitura dos manuais de utilização dos sistemas de compras da entidade, realizou questionamentos sobre o regime de alçadas e acompanhou o uso desses sistemas na prática, para verificar a eficácia e o desenho da operacionalização dos sistemas. Ele solicitou a um funcionário da empresa auditada que realizasse pedidos de compras fora de sua alçada estipulada nos manuais, para verificar se o sistema exibia algum erro.
Nesse caso, o auditor realizou um teste
Assinale a alternativa correta.
Um auditor-fiscal da SEFAZ/RS verificou que uma empresa de fachada realizava a simulação de compra e venda de ferragens e sucatas com o objetivo de utilizar crédito de ICMS destacado em documentos fiscais, sem permissão regulamentar.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 6.537/1973, o auditor-fiscal deverá classificar a conduta empresarial como infração
Assinale a alternativa correta em relação ao conceito do MEP (método da equivalência patrimonial).
FCC•
Os coprodutos
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
A punição para quem já está preso é a solitária. Não é para menos: a ausência de convivência com outros seres humanos é extremamente penosa. Ela causa depressão, facilita o aparecimento de doenças, aumenta a agressividade e pode levar ao suicídio.
Nas sociedades modernas, a solidão atinge até 50% das pessoas com mais de 60 anos. Nas sociedades primitivas, vivíamos em constante contato, dividindo tarefas com os membros de nossa tribo. Hoje é possível sofrer de solidão mesmo vivendo numa grande cidade.
Que a solidão causa mudanças comportamentais ninguém duvida, mas agora foi descoberto um neuropeptídio (NkB), uma espécie de hormônio, envolvido nesse processo, e ao mesmo tempo um composto químico capaz de debelar os efeitos da solidão.
Camundongos foram colocados sozinhos por duas semanas (o que equivale a um ano para seres humanos). Após esse tempo, eles apresentavam os sintomas típicos da solidão. Suscetibilidade ao estresse e aumento da agressividade. Os cientistas, ao examinar os cérebros desses animais, observaram um enorme aumento na quantidade de NkB.
Em outro experimento, os cientistas empregaram um recurso genético para induzir o aumento do NkB artificialmente, sem expor os animais à solidão. Esses animais, mesmo convivendo com outros de sua espécie, exibiram os sintomas da solidão, comprovando que esse hormônio está envolvido com o aparecimento de seus sintomas em camundongos. Como esse mesmo hormônio existe em seres humanos, devem ser obtidos os mesmos resultados quando esses experimentos forem repetidos em pessoas.
Apesar de agora conhecermos uma molécula que provoca os sintomas da solidão, ainda não sabemos como ela provoca o aumento dessa molécula no cérebro. Será que é a falta de interação física que provoca a solidão, será a falta de estímulos visuais ou olfativos, ou uma combinação desses fatores?
Esses experimentos também sugerem que pode haver um medicamento capaz de fazer desaparecer os sintomas da solidão. Mas não seria melhor curar a solidão interagindo com os amigos, a família e outras pessoas do convívio social? A solidão é um problema criado pela sociedade moderna. Ele deve ser resolvido com uma nova droga ou com uma mudança de comportamento?
(Adaptado de: REINACH, Fernando. Disponível em: ciencia.estadao.com.br)
Nas sociedades modernas, a solidão atinge até 50% das pessoas com mais de 60 anos.
Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:
Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será: