Configuram-se Restos a Pagar não processados quando:
No início do ano, uma empresa apresentava o saldo da conta lucros e prejuízos acumulados, devedor de R$ 20.000,00 (prejuízo), sendo que seu capital social é R$ 250.000,00. O lucro líquido, ao final do ano, foi positivo de R$ 80.000,00. Estabelecidas as reservas legal obrigatória e a de contingência (sendo esta de 20% do lucro líquido), o estatuto da empresa prevê a distribuição de 50% do lucro ajustado na forma de dividendos. Assinale a alternativa que determina corretamente o montante a ser distribuído em dividendos.
Segundo o artigo 196 da Constituição brasileira, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Essas ações e serviços públicos de saúde integram
A Lei no 8.666/1993 admite a hipótese de o edital autorizar a participação das empresas em processo licitatório na forma consorciada. Sobre esse tema, considere:
I. No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança caberá àquela que comprovar maior capacidade financeira.
II. As condições de liderança do consórcio deverão estar previstas no edital.
III. As condições habilitatórias dispostas no edital deverão ser atendidas por cada empresa integrante do consórcio, sendo admitido o somatório de quantitativos para fins de qualificação técnica e dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, para fins de qualificação econômico-financeira.
IV. O edital pode estabelecer para qualquer tipo de composição consorcial um acréscimo de 30% em relação aos valores exigidos para a licitante individual para a comprovação da qualificação econômico-financeira.
É regra estabelecida para a participação consorciada em licitações o que consta APENAS em
Em instalações elétricas, sobre a seção do condutor neutro tem-se que:
I. O condutor neutro deve possuir a mesma seção que o(s) condutor(es) fase em circuitos trifásicos quando a seção dos condutores fase for inferior ou igual a 25mm2.
II. O condutor neutro pode ter seção inferior à do(s) condutor(es) fase em circuitos trifásicos quando a presença de harmônicos for constatada, no máximo, em duas fases.
III. O condutor neutro deve possuir a mesma seção que o(s) condutor(es) fase em circuitos monofásicos a 2 e 3 condutores e bifásicos a 3 condutores, qualquer que seja a seção.
É correto o que se afirma APENAS em
O alistamento eleitoral e o voto são
Na terceira edição do PMBOK, contendo modificações sobre a edição 2000, um novo e importante processo de monitoramento e controle foi adicionado como seção ao capítulo nove - Gerenciamento de Recursos Humanos do Projeto.
Esse novo processo de monitoramento é
FCC•
Segundo a doutrina, sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
FCC•
Considere as seguintes proposições referentes à Lei 8.666/93, com atualizações posteriores.
I. Na licitação só é possível a indicação de fabricante para componentes de fabricação nacional e, nesse caso, é necessário indicar em alternativa mais dois fabricantes.
II. A empreitada é por preço global quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas, cuja composição fornece um total.
III. As obras somente poderão ser licitadas quando houver projeto básico aprovado pela autoridade competente.
Está correto o que se afirma APENAS em