Questões de Concursos

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Q422142•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

As sociedades empresárias personificadas adquirem personalidade jurídica com a

celebração, por instrumento público, do seu contrato ou estatuto social.

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

publicação, na imprensa oficial, da sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Q419078•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Sobre os contratos, é correta a seguinte opção:

A doação pura e simples é considerada um negócio jurídico unilateral porque somente uma das partes assume obrigações.

O instrumento, a manifestação de vontade, a existência de partes e o objeto são requisitos de existência do contrato.

A estipulação em favor de terceiros e a promessa de fato de terceiro são exceções ao princípio da relatividade contratual.

A coisa recebida em virtude de contrato unilateral poderá ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Q215308•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

A responsabilidade civil, em uma relação profissional do médico com o paciente, pode se dar com base na obrigação de meio e de resultado. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta.

Obrigação de meio é aquela em que o médico se compromete a executar o serviço e produzir o resultado contratado.

A obrigação de meio não gera responsabilidade civil.

O médico que trata uma doença infecciosa em um paciente tem uma obrigação de resultado.

O cirurgião-plástico que realiza uma cirurgia exclusivamente estética está regido por uma obrigação de resultado.

Obrigação de resultado é aquela em que o médico se responsabiliza por executar o serviço, mas não o resultado contratado.

Notificações

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Q422142•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

As sociedades empresárias personificadas adquirem personalidade jurídica com a

celebração, por instrumento público, do seu contrato ou estatuto social.

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

inscrição do seu ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.

publicação, na imprensa oficial, da sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Q419078•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Sobre os contratos, é correta a seguinte opção:

A doação pura e simples é considerada um negócio jurídico unilateral porque somente uma das partes assume obrigações.

O instrumento, a manifestação de vontade, a existência de partes e o objeto são requisitos de existência do contrato.

A estipulação em favor de terceiros e a promessa de fato de terceiro são exceções ao princípio da relatividade contratual.

A coisa recebida em virtude de contrato unilateral poderá ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Q215308•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

Obrigação de meio é aquela em que o médico se compromete a executar o serviço e produzir o resultado contratado.

A obrigação de meio não gera responsabilidade civil.

O médico que trata uma doença infecciosa em um paciente tem uma obrigação de resultado.

O cirurgião-plástico que realiza uma cirurgia exclusivamente estética está regido por uma obrigação de resultado.

Obrigação de resultado é aquela em que o médico se responsabiliza por executar o serviço, mas não o resultado contratado.

Q683315•
Direito Civil•
FUNPAR NC UFPR•
Prefeitura de Curitiba PR•
Procurador•
2019

Maria, aos 20 anos, grávida em avançado estágio gestacional, preocupa-se em adquirir alguns itens básicos do enxoval de seu bebê (como alguns pacotes de fraldas, pomadas, um carrinho de bebê, berço e algumas roupas). No entanto, encontra-se desempregada e suas economias não são suficientes para arcar com os gastos necessários. João, seu vizinho, sabendo de sua premente necessidade de recursos, sugere que Maria faça um bazar de alguns de seus itens pessoais e oferece-se para comprar um relógio antigo que Maria mantinha em casa, herança de sua bisavó, pelo valor de R$ 300,00. A peça sempre foi seu objeto de desejo, e João, que era um colecionador, sabia que estava oferecendo um preço muito abaixo do preço de mercado. Maria, que desconhecia o valor real do objeto e estava desesperada por recursos, aceita o negócio. Quando vai a uma loja de antiguidades em busca de um berço usado, encontra relógio idêntico sendo vendido por R$ 3.000,00. O negócio jurídico em questão é:

válido, sendo que as condições pactuadas resultaram da livre negociação dos agentes, não cabendo ao judiciário corrigir erros de avaliação praticados por uma das partes.

ineficaz, uma vez que a desproporcionalidade das prestações no caso concreto suspende a eficácia do negócio jurídico até que seja oferecido suplemento suficiente.

nulo, uma vez que João aproveitou-se da necessidade de Maria e de sua inexperiência quanto ao valor de peças antigas colecionáveis para obter vantagem desproporcional.

anulável, pois a desproporcionalidade das prestações deveu- se à vontade viciada de Maria, em razão de sua premente necessidade e inexperiência. Tal vício, no entanto, poderá ser sanado se João oferecer suplemento suficiente.

anulável, em razão do erro, quanto à qualidade essencial do objeto, cometido por Maria.

Questões de Concursos

Q422142•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q419078•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q215308•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

Q422142•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q419078•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q215308•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

Q419340•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Q417823•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

Q21290•
Direito Civil•
CS UFG•
AL GO•
Procurador

Q415022•
Direito Civil•
Pessoas•
SOCIESC•
Companhia Águas de Joinville•
Advogado

Q416046•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Q683315•
Direito Civil•
FUNPAR NC UFPR•
Prefeitura de Curitiba PR•
Procurador•
2019

Q420671•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Federal 5a Região•
Juiz Federal Substituto da 5a Região

Q419399•
Direito Civil•
Sociedade•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado•
2018

Q209760•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q13920•
Direito Civil•
COREN PB•
Advogado

Q419428•
Direito Civil•
Bens•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Técnico em Assuntos Educacionais

Q237173•
Direito Civil•
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q50809•
Direito Civil•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q230030•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q372380•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FGV•
2018

Q421286•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TRT 6a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q210861•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q422142•Direito Civil•Sociedade•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q419078•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais•MPE GO•MPE GO•Promotor de Justiça Substituto

Q215308•Direito Civil•Responsabilidade Civil•AOCP•Polícia Civil ES•Médico Legista•2018

Q422142•Direito Civil•Sociedade•FCC•TCM RJ•Auditor Substituto de Conselheiro

Q419078•Direito Civil•Teoria das Obrigações Contratuais•MPE GO•MPE GO•Promotor de Justiça Substituto

Q215308•Direito Civil•Responsabilidade Civil•AOCP•Polícia Civil ES•Médico Legista•2018

Q419340•Direito Civil•Pessoas•CESPE CEBRASPE•SDS PE•Delegado de Polícia

Q417823•Direito Civil•Efeitos das Obrigações•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público de 1a Classe

Q21290•Direito Civil•CS UFG•AL GO•Procurador

Q415022•Direito Civil•Pessoas•SOCIESC•Companhia Águas de Joinville•Advogado

Q416046•Direito Civil•Efeitos das Obrigações•FCC•TRF 4a•Analista Judiciário

Q683315•Direito Civil•FUNPAR NC UFPR•Prefeitura de Curitiba PR•Procurador•2019

Q420671•Direito Civil•Efeitos das Obrigações•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional Federal 5a Região•Juiz Federal Substituto da 5a Região

Q419399•Direito Civil•Sociedade•CESGRANRIO•Petrobras•Advogado•2018

Q209760•Direito Civil•Fatos Jurídicos•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q13920•Direito Civil•COREN PB•Advogado

Q419428•Direito Civil•Bens•CESPE CEBRASPE•DPU•Técnico em Assuntos Educacionais

Q237173•Direito Civil•Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•FEPESE•MPE SC•Promotor de Justiça

Q50809•Direito Civil•MPE SC•Promotor de Justiça

Q230030•Direito Civil•Do Direito de Família•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q372380•Direito Civil•Direito das Sucessões•FGV•2018

Q421286•Direito Civil•Sociedade•FCC•TRT 6a•Juiz do Trabalho Substituto

Q210861•Direito Civil•Direito das Obrigações•OAB•Primeira Fase OAB

Q422142•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q419078•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q215308•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

Q422142•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TCM RJ•
Auditor Substituto de Conselheiro

Q419078•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q215308•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

Q419340•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
SDS PE•
Delegado de Polícia

Q417823•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

Q21290•
Direito Civil•
CS UFG•
AL GO•
Procurador

Q415022•
Direito Civil•
Pessoas•
SOCIESC•
Companhia Águas de Joinville•
Advogado

Q416046•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Q683315•
Direito Civil•
FUNPAR NC UFPR•
Prefeitura de Curitiba PR•
Procurador•
2019

Q420671•
Direito Civil•
Efeitos das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Federal 5a Região•
Juiz Federal Substituto da 5a Região

Q419399•
Direito Civil•
Sociedade•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado•
2018

Q209760•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q13920•
Direito Civil•
COREN PB•
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Q419428•
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Q237173•
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q50809•
Direito Civil•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q230030•
Direito Civil•
Do Direito de Família•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q372380•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FGV•
2018

Q421286•
Direito Civil•
Sociedade•
FCC•
TRT 6a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q210861•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
OAB•
Primeira Fase OAB