Questões de Concursos

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Q371038•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV

Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem:

a obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão.

a hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais.

o dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais.

a obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo.

Q50660•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça Substituto

Se, em cumprimento a cláusula de uma relação contratual, uma das partes adota determinado comportamento e, tempos depois, ainda sob a vigência da referida relação, passa a adotar comportamento contraditório relativamente àquele inicialmente adotado, tem-se, nesse caso, um exemplo do que a doutrina civilista denomina

exceptio doli.

supressio.

surrectio.

venire contra factum proprium.

Q44616•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRF 5a•
Juiz Federal Substituto

Roberto, juntamente com sua família, ocupou, cercou e construiu uma casa, um curral e um pequeno lago artificial em uma terra pública situada em área rural. O poder público, ao tomar ciência da ocupação, ajuizou ação de reintegração de posse. Em defesa, Roberto alegou que a posse se dera de boa-fé e que ele já havia feito um pedido administrativo requerendo a regularização da propriedade. O réu ainda alegou que, caso o pedido do poder público fosse procedente, ele deveria ser indenizado pelas benfeitorias erigidas, com direito de retenção.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Com exceção do lago artificial, Roberto fará jus a indenização pelas demais benfeitorias erigidas no imóvel.

Roberto terá direito à indenização pela casa, mas lhe será descontado o valor correspondente ao tempo de permanência no imóvel.

O direito de retenção pelas benfeitorias necessárias não poderá ser deferido.

A posse não pode ser considerada de má-fé, o que torna indenizáveis as benfeitorias úteis e necessárias feitas por Roberto.

A indenização pelo curral depende de prova de utilidade pelo poder público após a retomada do imóvel

Notificações

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Q371038•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV

Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem:

a obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão.

a hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais.

o dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais.

a obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo.

Q50660•
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Promotor de Justiça Substituto

exceptio doli.

supressio.

surrectio.

venire contra factum proprium.

Q44616•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRF 5a•
Juiz Federal Substituto

Com exceção do lago artificial, Roberto fará jus a indenização pelas demais benfeitorias erigidas no imóvel.

Roberto terá direito à indenização pela casa, mas lhe será descontado o valor correspondente ao tempo de permanência no imóvel.

O direito de retenção pelas benfeitorias necessárias não poderá ser deferido.

A posse não pode ser considerada de má-fé, o que torna indenizáveis as benfeitorias úteis e necessárias feitas por Roberto.

A indenização pelo curral depende de prova de utilidade pelo poder público após a retomada do imóvel

Questões de Concursos

Q371038•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV

Q50660•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça Substituto

Q44616•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRF 5a•
Juiz Federal Substituto

Q371038•
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Direito Civil•
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Promotor de Justiça Substituto

Q44616•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TRF 5a•
Juiz Federal Substituto

Q33230•
Direito Civil•
Parte Geral•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Q10276•
Direito Civil•
FGV•
DPE DF•
Analista Judiciário

Q421210•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FCC•
TRT 6a•
Juiz do Trabalho Substituto

Q416029•
Direito Civil•
Teoria Geral das Obrigações•
FCC•
TRE RN•
Analista Judiciário

Q190105•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
VUNESP•
CETESB•
Advogado

Q178476•
Direito Civil•
Bens•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Q172885•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FCC•
DPE PB•
Defensor Público

Q115463•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

Q370673•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
FGV

Q227345•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Q344•
Direito Civil•
ESAF•
TRT•
Analista Judiciário

Q418304•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
Metrô SP•
Advogado

Q372625•
Direito Civil•
Contratos em Geral•
FGV

Q51224•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
MPE TO•
Promotor de Justiça

Q36808•
Direito Civil•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q415884•
Direito Civil•
Propriedade

Q371026•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FGV

Q371038•Direito Civil•Direito das Obrigações•FGV

Q50660•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•MPE RR•Promotor de Justiça Substituto

Q44616•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•TRF 5a•Juiz Federal Substituto

Q371038•Direito Civil•Direito das Obrigações•FGV

Q50660•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•MPE RR•Promotor de Justiça Substituto

Q44616•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•TRF 5a•Juiz Federal Substituto

Q33230•Direito Civil•Parte Geral•CESPE CEBRASPE•DPE ES•Defensor Público

Q10276•Direito Civil•FGV•DPE DF•Analista Judiciário

Q421210•Direito Civil•Teoria Geral do Direito Civil•FCC•TRT 6a•Juiz do Trabalho Substituto

Q416029•Direito Civil•Teoria Geral das Obrigações•FCC•TRE RN•Analista Judiciário

Q190105•Direito Civil•Direito das Obrigações•VUNESP•CETESB•Advogado

Q178476•Direito Civil•Bens•CESPE CEBRASPE•DPE ES•Defensor Público

Q172885•Direito Civil•Direito das Sucessões•FCC•DPE PB•Defensor Público

Q115463•Direito Civil•Pessoa Jurídica•FCC•PGE BA•Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

Q370673•Direito Civil•Direito das Obrigações•FGV

Q227345•Direito Civil•Fatos Jurídicos•CESPE CEBRASPE•PGE CE•Procurador

Q344•Direito Civil•ESAF•TRT•Analista Judiciário

Q418304•Direito Civil•Transmissão das Obrigações•FCC•Metrô SP•Advogado

Q372625•Direito Civil•Contratos em Geral•FGV

Q51224•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•MPE TO•Promotor de Justiça

Q36808•Direito Civil•IESES•TJ PB•Titular de Serviços de Notas e de Registros

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