De acordo com pesquisa recente (Genial/Quaest), 29% dos
brasileiros acreditam que a criminalidade é o mais grave
problema do Brasil.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Questões de Concursos
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Existem diversos fatores entre as causas da violência
contra crianças e adolescentes. Assinale a alternativa
correta.
Durante uma operação policial em uma comunidade
periférica, agentes da polícia civil efetuaram prisões em flagrante
de 15 jovens por tráfico de drogas. Após a lavratura dos autos de
prisão, a autoridade policial representou pela prisão preventiva
da maioria dos conduzidos. O Ministério Público, ao analisar os
autos, ofereceu denúncia apenas contra cinco dos quinze presos,
sob o argumento de insuficiência probatória em relação aos
demais. O juiz, ao receber a denúncia, proferiu sentença
condenatória contra três dos acusados e absolveu os outros dois
por ausência de provas.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à aplicação do conceito de controle social formal, conforme a doutrina criminológica.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à aplicação do conceito de controle social formal, conforme a doutrina criminológica.
Em sua crítica ao modelo carcerário das sociedades capitalistas
contemporâneas, Alessandro Baratta analisou os efeitos do
encarceramento, tendo distinguido duas dimensões centrais: a
perda de contato com os valores sociais do mundo externo
(desculturação) e a prisionalização (aculturação carcerária).
Consoante essa análise,
Consoante essa análise,
Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro.
A autoridade policial deverá requerer autorização judicial para poder ter acesso a dados cadastrais de investigado por crime de lavagem de dinheiro que sejam mantidos pela justiça eleitoral.
Em relação aos preceitos da criminologia contemporânea e a aspectos relevantes sobre a justiça criminal, o sistema penal e a estrutura social, julgue o item que se segue.
Entre outros, a reparação do dano é um dos objetivos da criminologia contemporânea.
Entre outros, a reparação do dano é um dos objetivos da criminologia contemporânea.
Julgue o item subsequente, relativos a procedimentos de apresentação de pontos de vista.
A ressocialização de autores de delitos deve ser iniciada com o encaminhamento do indivíduo infrator a um único profissional habilitado a lidar com as várias dimensões socioculturais relativas a esse tipo de atendimento.
A ressocialização de autores de delitos deve ser iniciada com o encaminhamento do indivíduo infrator a um único profissional habilitado a lidar com as várias dimensões socioculturais relativas a esse tipo de atendimento.
Em relação aos preceitos da criminologia contemporânea e a
aspectos relevantes sobre a justiça criminal, o sistema penal e a
estrutura social, julgue o item que se segue.
Na criminologia contemporânea, não se consideram os protagonistas do crime — vítima, infrator e comunidade — nem o desenvolvimento de técnicas de intervenção e controle, pois essas matérias devem ser objeto de políticas públicas de segurança pública e não da ciência criminológica.
Na criminologia contemporânea, não se consideram os protagonistas do crime — vítima, infrator e comunidade — nem o desenvolvimento de técnicas de intervenção e controle, pois essas matérias devem ser objeto de políticas públicas de segurança pública e não da ciência criminológica.
FGV•
Maria, 37 anos, órfã materna, foi mantida em cárcere privado
desde os 9 anos de idade por Firmino, seu genitor. Durante todos
esses anos, ela foi estuprada pelo pai e concebeu cinco filhas, que
também passaram a ser vítimas de abusos sexuais. Certo dia,
cansada dos tormentos que sofrera, Maria, aproveitando-se da
distração do abusador, desferiu-lhe golpes de machado na região
da cabeça, provocando-lhe o óbito.
Do ponto de vista do estudo da vitimologia, seguindo os ensinamentos de Benjamin Mendelsohn, a vítima do homicídio pode ser classificada como
Do ponto de vista do estudo da vitimologia, seguindo os ensinamentos de Benjamin Mendelsohn, a vítima do homicídio pode ser classificada como
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.
I – A partir da teoria do etiquetamento (labeling approach), pode-se afirmar que parcela significativa do conteúdo da norma penal incriminadora seja determinada pelos órgãos encarregados de sua aplicação (polícias, Ministério Público e Poder Judiciário) com base em suas particulares concepções jurídicas acerca da fronteira entre o que seja a conduta delitiva e a não delitiva.
II – Cuidando-se de situação de crime permanente, a prisão em flagrante decorrente de atividade estatal fundada em discriminação direta não invalida a prisão e, tampouco, a prova colhida.
III – Estatísticas criminais brasileiras, como aquelas decorrentes do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam, no que tange à seletividade racial, um padrão de distribuição da letalidade policial que aponta para a expressiva sobrerrepresentação de negros dentre as vítimas.
IV – Em decorrência de o Estado se encontrar submetido ao princípio da legalidade e sujeito a deveres constitucionais, o racismo, no sistema de justiça criminal brasileiro, ocorre somente por meio de atos individuais perpetrados por seus agentes.
I – A partir da teoria do etiquetamento (labeling approach), pode-se afirmar que parcela significativa do conteúdo da norma penal incriminadora seja determinada pelos órgãos encarregados de sua aplicação (polícias, Ministério Público e Poder Judiciário) com base em suas particulares concepções jurídicas acerca da fronteira entre o que seja a conduta delitiva e a não delitiva.
II – Cuidando-se de situação de crime permanente, a prisão em flagrante decorrente de atividade estatal fundada em discriminação direta não invalida a prisão e, tampouco, a prova colhida.
III – Estatísticas criminais brasileiras, como aquelas decorrentes do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam, no que tange à seletividade racial, um padrão de distribuição da letalidade policial que aponta para a expressiva sobrerrepresentação de negros dentre as vítimas.
IV – Em decorrência de o Estado se encontrar submetido ao princípio da legalidade e sujeito a deveres constitucionais, o racismo, no sistema de justiça criminal brasileiro, ocorre somente por meio de atos individuais perpetrados por seus agentes.
Acerca dos pensamentos criminológicos e das bases históricas,
filosóficas e teóricas do direito penal, assinale a opção correta.
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de procedimentos dos juizados especiais criminais e de apuração de ato infracional.
Um adolescente apreendido em flagrante de ato infracional
análogo ao crime de roubo foi imediatamente conduzido a uma
delegacia especializada. Nessa situação, a autoridade policial
deverá lavrar o boletim de ocorrência circunstanciado, e, na
presença dos pais ou do responsável, o adolescente, após
assinar termo de compromisso e de responsabilidade, deverá
ser imediatamente posto em liberdade.
No que diz respeito ao controle social, objeto de estudo da
criminologia, julgue os itens seguintes.
I O controle social informal é exercido pela sociedade civil, mediante a difusão de regras sociais que são internalizadas na sociedade, para promover a educação do indivíduo no contexto social.
II Diversos órgãos são responsáveis pelo controle social formal, por exemplo, a polícia judiciária, o Ministério Público e o Poder Judiciário, e tal controle se subdivide em três seleções, enquadrando-se a atuação da polícia na denominada primeira seleção.
III Denomina-se segunda seleção a classificação que corresponde ao andamento do processo judicial criminal, no qual podem ocorrer a condenação do autor pelo fato criminoso e a aplicação da respectiva pena cabível.
Assinale a opção correta.
I O controle social informal é exercido pela sociedade civil, mediante a difusão de regras sociais que são internalizadas na sociedade, para promover a educação do indivíduo no contexto social.
II Diversos órgãos são responsáveis pelo controle social formal, por exemplo, a polícia judiciária, o Ministério Público e o Poder Judiciário, e tal controle se subdivide em três seleções, enquadrando-se a atuação da polícia na denominada primeira seleção.
III Denomina-se segunda seleção a classificação que corresponde ao andamento do processo judicial criminal, no qual podem ocorrer a condenação do autor pelo fato criminoso e a aplicação da respectiva pena cabível.
Assinale a opção correta.
A respeito da importância do Perfilamento Criminal
dentro da área da Criminologia e no campo do
Direito Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Ajuda os profissionais da área a compreenderem que o delinquente é nato e a predisposição estará sempre favorável ao crime, podendo ser fruto de um desenvolvimento de um transtorno, sem retorno.
II. Auxilia os profissionais atuantes nesse âmbito a aprofundarem seus entendimentos a respeito dos perfis criminosos existentes, podendo aumentar a eficiência nas investigações e resoluções de casos criminais.
III. Ajuda analisar a quantidade de indivíduos delinquentes em determinadas regiões investigadas e ajuda no planilhamento mais detalhado de cada caso.
IV. Auxilia no levantamento dos aspectos externos importantes como a desigualdade social e seus derivados, entendendo como evoluiu essas raízes claramente eugênicas e preconceituosas.
Estão corretas as afirmativas:
I. Ajuda os profissionais da área a compreenderem que o delinquente é nato e a predisposição estará sempre favorável ao crime, podendo ser fruto de um desenvolvimento de um transtorno, sem retorno.
II. Auxilia os profissionais atuantes nesse âmbito a aprofundarem seus entendimentos a respeito dos perfis criminosos existentes, podendo aumentar a eficiência nas investigações e resoluções de casos criminais.
III. Ajuda analisar a quantidade de indivíduos delinquentes em determinadas regiões investigadas e ajuda no planilhamento mais detalhado de cada caso.
IV. Auxilia no levantamento dos aspectos externos importantes como a desigualdade social e seus derivados, entendendo como evoluiu essas raízes claramente eugênicas e preconceituosas.
Estão corretas as afirmativas:
Delegado da PF instaurou IP para apurar crime cometido contra órgão público federal. Diligências constataram sofisticado esquema de organização criminosa criada com a intenção de fraudar programa de responsabilidade desse ente público.
Com base nessas informações e com relação à prática de crime por organização criminosa, julgue o item seguinte.
A fim de dar celeridade às investigações e em face da
gravidade da situação investigada, é possível a infiltração
de agentes de polícia em tarefas da investigação,
independentemente de prévia autorização judicial.
Em relação à criminologia, julgue o item seguinte.
Cesare Lombroso, Enrico Ferri e RaffaeleGarofalo, principais expoentes da EscolaClássica, sustentam que o delinquente éum sujeito patológico que deve serapartado do meio social para nãocontaminar o todo orgânico.
No que se refere à criminologia, julgue o item a seguir.
Prevenção primária consiste na implementação de medidas
sociais indiretas de prevenção para evitar que fatores
exógenos sirvam como estímulo à prática delituosa.
No que se refere à criminologia, julgue o item a seguir.
A polícia, o Poder Judiciário e o sistema penitenciário
exercem o controle social formal.
A explicação do crime como fenômeno coletivo cuja origem pode
ser encontrada nas mais variadas causas sociais, como a pobreza, a
educação, a família e o ambiente moral, corresponde à perspectiva
criminológica denominada
Acerca do conceito de Criminologia e saberes penais afins, relacione os enunciados aos respectivos termos.
I. Estudo empírico e interdisciplinar que se propõe a explicar as causas da criminalidade.
II. Se refere ao conjunto de medidas e programas governamentais voltados à prevenção e à repressão do delito.
III. Compreende o arcabouço de normas e princípios que estabelecem os crimes e suas respectivas sanções.
( ) Dogmática Penal
( ) Política Criminal
( ) Criminologia
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem
apresentada.