Marque a alternativa CORRETA que dê continuidade à frase:
Em Belo Horizonte, a Vigilância em Saúde envolve atividades de vigilância epidemiológica
Em Belo Horizonte, a Vigilância em Saúde envolve atividades de vigilância epidemiológica
IBAM•
De acordo com o regramento constante do Estatuto do Funcionário Público de Santo André, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade é denominado:
Das atribuições fixadas em lei, não é competência dos Secretários ou Diretores municipais: .
Apolo é residente em Guarulhos e exerce atividade enquadrada nos termos da Lei Municipal n° 5.767/2001, que institui a Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento e a Taxa de Fiscalização de Publicidade. Em janeiro de 2017, Apolo veio a cometer uma infração prevista na referida Lei e, em fevereiro de 2019, ele acabou por violar a mesma regra. Nessa hipótese, portanto, Apolo
Pelas regras do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, o servidor estável poderá perder o cargo,
Nas últimas décadas, o bioma cerrado, presente no território goiano, transformou-se em uma nova e importante fronteira agrícola brasileira. Essa transformação modificou os aspectos socioeconômicos regionais e impulsionou a produtividade agropecuária, tornando o Brasil um dos principais produtores mundiais de commodities agrícolas.
No que tange às transformações socioeconômicas e ao aumento da produtividade no cerrado, assinale a alternativa correta.
A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte assegura um rol de direitos aos servidores municipais, dentre os quais se insere:
IBAM•
Segundo previsão constante do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo André, as Comissões da Câmara dividem-se entre permanentes e:
Acerca das disposições sobre a Administração Pública na Lei Orgânica de Niterói, analise as seguintes afirmativas.
I É vedada a fixação de limite máximo de idade para candidatos a concurso público no Município.
II É obrigatória a participação do Sindicato dos Funcionários Municipais nas negociações coletivas de trabalho.
III É vedada à nomeação ou designação para qualquer cargo, emprego ou função pública de livre nomeação e exoneração na Administração Pública Municipal de Niterói, Direta e Indireta, Autárquica ou Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, de quem seja inelegível em razão de condenação decorrente de ato ilícito, nos termos da Legislação Federal, Lei Complementar nº 135/2010.
Das afirmativas acima:
I É vedada a fixação de limite máximo de idade para candidatos a concurso público no Município.
II É obrigatória a participação do Sindicato dos Funcionários Municipais nas negociações coletivas de trabalho.
III É vedada à nomeação ou designação para qualquer cargo, emprego ou função pública de livre nomeação e exoneração na Administração Pública Municipal de Niterói, Direta e Indireta, Autárquica ou Fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, de quem seja inelegível em razão de condenação decorrente de ato ilícito, nos termos da Legislação Federal, Lei Complementar nº 135/2010.
Das afirmativas acima:
Acerca das atribuições e proibições do Município de Niterói, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, é correto afirmar que:
A Lei Orgânica de Arapongas determina que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, incumbe solicitar à autoridade governamental responsável que, preste os esclarecimentos necessários.
Assinale a alternativa Incorreta sobre os dispositivos da Lei Orgânica Municipal que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária:
Assinale a alternativa Incorreta sobre os dispositivos da Lei Orgânica Municipal que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária:
Para aplicação de penalidade por infração administrativa ao Código Ambiental de Niterói, são consideradas circunstâncias atenuantes as abaixo relacionadas, EXCETO:
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Entre os meses de _ e _ de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da gratificação natalina, de uma só vez, metade da remuneração percebida no mês anterior.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que:
Déborah foi aprovada em concurso para a carreira do magistério do município de Cuiabá e, após o período legal, veio a ser confirmada no cargo e requereu promoção. Nos termos da Lei municipal, a promoção dar-se-á em virtude da nova habilitação ou titulação, imediatamente superior ao que ocupa na carreira, devidamente comprovada. Trata-se da promoção de:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Niterói, ao servidor ocupante de cargo em comissão será concedida somente as seguintes licenças:
Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos:
Em conformidade à Lei Orgânica Municipal, são auxiliares diretos do prefeito, EXCETO:
De acordo com a Lei Orgânica, constituem atribuições do Município de Presidente Olegário, EXCETO:
Pedro, servidor público municipal, solicitou a Maria, sua superiora hierárquica, autorização para que pudesse imprimir seu trabalho acadêmico de conclusão de curso na repartição em que trabalham, durante o horário de expediente, alegando que não havia sido possível imprimi-lo em sua residência. Maria, consciente de se tratar de um excelente servidor, autorizou Pedro a utilizar materiais do órgão (papel e impressora) para a impressão de seu trabalho pessoal.
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos,
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos,