BRASIL. Constituição (1998). Lei Nº 2.048/2002.
De acordo com a lei 2.048/2002, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos atendimentos de urgência.
Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.
A Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência priorizará a promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da qualificação do pré-natal e da atenção na primeira infância.
As ações de Vigilância Sanitária possuem natureza eminentemente preventiva, perpassando todas as práticas, da promoção até a proteção, recuperação e reabilitação da saúde.
De acordo com o Manual Introdução à Vigilância Sanitária: Módulo 1 - A vigilância sanitária no SUS e o sistema nacional de vigilância sanitária, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando o conceito à sua respectiva descrição.
COLUNA I
1. Promoção
2. Prevenção
3. Proteção
COLUNA II
( ) Fundamenta-se em ações específicas, de caráter defensivo com vistas à redução da vulnerabilidade e o aumento da resistência.
( ) Refere-se a medidas que não se dirigem a uma determinada doença ou desordem, mas servem para aumentar a saúde e o bem-estar gerais. (LEAVELL; CLARCK, 1976)
( ) Define-se como intervenções orientadas a evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações.
Assinale a sequência correta.
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:
I. Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde. II. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde. III. Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde. IV. Ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 6.360/1976, somente será
registrado o medicamento cuja preparação necessite de
cuidados especiais de purificação, dosagem, esterilização
ou conservação, quando
I. tiver em sua composição substância nova.
II. tiver em sua composição substância conhecida, à
qual seja dada aplicação nova ou vantajosa em
terapêutica.
III. apresentar melhoramento de fórmula ou forma, sob
o ponto de vista farmacêutico e/ou terapêutico.
É correto o que está contido em
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