ID: 674093•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor de Finanças•
2020

Em determinado mercado com participação de 100 empresas, em concorrência perfeita, a função de custo total (CT) para todas as empresas e a curva de demanda (Qd) pelo bem B são definidas pelas funções Qd = 1000 ! 10P e CT = 50 + 4qe + qe 2 , em que Qd = quantidade demandada no mercado; P = preço do bem; qe = quantidade ofertada por cada empresa.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos
As empresas maximizarão os lucros quando o custo marginal for correspondente a 20 unidades monetárias.

ID: 683285•
Direito Econômico•
FCC•
Câmara Municipal de Fortaleza CE•
Contador•
2019

Com relação às Receitas Orçamentárias,

ID: 848516•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Barra dos Coqueiros SE Auditor Fiscal•
2020

Considerando os princípios econômicos e a situação de crise internacional, julgue os itens a seguir.

I Quando a taxa de juros se aproxima de zero, em situação conhecida como armadilha da liquidez, o Banco Central perde sua capacidade de influenciar a economia.
II Se a economia estiver operando com déficit em transações correntes e com orçamento público equilibrado, então a poupança privada estará inferior ao investimento agregado.
III Se a autoridade monetária adotar simultaneamente o regime de metas de inflação com câmbio fixo, aumentar-se-á a capacidade de atrair investimentos externos diretos.
IV A demanda agregada não é igual à soma das demandas individuais.

Estão certos apenas os itens

ID: 226080•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
PGE AL•
Procurador•
2009

Os objetivos da LRF não incluem

ID: 222336•
Direito Econômico•
FUMARC•
Prefeitura de Nova Lima MG•
Procurador Municipal•
2011

Marque a opção que constitui exemplo de receitas derivadas:

ID: 162183•
Direito Econômico•
FGV•
TCM RJ•
Auditor•
2008

Em relação à receita pública, assinale a afirmativa incorreta.

ID: 164887•
Direito Econômico•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo•
2011

São princípios constitucionais da ordem econômica, conforme o artigo 170 da Carta Magna:

ID: 224411•
Direito Econômico•
FCC•
TCE RO•
Procurador•
2010

Analise as afirmações a seguir:

I. O princípio da unidade expressa que a lei orçamentária deve ser uma peça só e o texto constitucional o consagra ao dispor que a lei orçamentária anual compreenderá o orçamento fiscal, o orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social.

II. O princípio da não afetação de receita de tributos a órgão, fundo ou despesa vem consagrado constitucionalmente, mas não de forma absoluta, na medida em que admite exceções, como a destinação de recursos para as ações e serviços de saúde.

III. O princípio da exclusividade não mais vige na atual ordem constitucional, na medida em que a lei orçamentária pode conter outras matérias estranhas à previsão de receita e à fixação da despesa, como é o caso da previsão de autorização para abertura de crédito suplementar.

Está correto SOMENTE o que se afirma em

ID: 226742•
Direito Econômico•
FGV•
TCM RJ•
Procurador•
2008

Assinale a alternativa correta.

ID: 222934•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador•
2007

Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgue
os itens a seguir.

A construção de pequena represa em propriedade rural, para o aproveitamento do potencial de energia hídrica, a fim de suprir a demanda de energia elétrica da casa dos proprietários, independe de autorização ou concessão.

ID: 683510•
Direito Econômico•
FCC•
Câmara Municipal de Fortaleza CE•
Contador•
2019

Com base nos preceitos da Constituição Federal do Brasil de 1988, afirma-se que o ciclo orçamentário

ID: 224286•
Direito Econômico•
FGV•
TCM RJ•
Procurador•
2008

A respeito dos Princípios de Direito Financeiro, assinale a afirmativa incorreta.

ID: 702767•
Direito Econômico•
CETREDE•
EMATERCE•
Agente de ATER Ciências Econômicas•
2019

Acerca dos mercados futuros que são contratos despersonalizados, assinale a alternativa CORRETA que explica tal fato. São despersonalizados.

ID: 222319•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador•
2007

Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes.

Será exercido pelo Poder Executivo o controle orçamentário da legalidade e da fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos, cabendo exclusivamente ao Poder Legislativo e ao tribunal de contas o controle do cumprimento do programa de trabalho previsto na lei orçamentária.

ID: 19299•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União•
2015

Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
Empresa que arbitrariamente aumentar seus lucros, mesmo que não tenha concorrente no mercado, praticará infração contra a ordem econômica.

ID: 186206•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Advogado•
2007

Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens
subseqüentes.

A CF enumera as atividades que consubstanciam monopólio da União e os bens que são de sua exclusiva propriedade.

ID: 221231•
Direito Econômico•
ISAE•
AL AM•
Procurador•
2011

Com relação às receitas e às despesas públicas, assinale a afirmativa incorreta.

ID: 160704•
Direito Econômico•
FGV•
TCM RJ•
Auditor•
2008

Assinale a alternativa correta.

ID: 224152•
Direito Econômico•
FCC•
BACEN•
Procurador•
2005

É INCORRETO afirmar que

ID: 231458•
Direito Econômico•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça•
2002

Em matéria de gestão fiscal, que deve ser observada pelo Poder Público, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101, de 04.05.2000), diz-se que

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