Questões de Concursos

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Q682575•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
TCE RO•
Procurador do Ministério Público de Contas•
2019

Grandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano.

BUENOS AIRES ) O governo argentino anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para conter o crescimento da inflação do país e reativar o consumo em meio a uma grave crise. O pilar central está em congelar preços de produtos essenciais e de serviços públicos.

Argentina anuncia congelamento de preços para conter a inflação e estimular consumo. In: O Globo, 17/4/2019.

Nessa situação, o pilar central da política econômica argentina informado na notícia veiculada constitui intervenção

direta na ordem econômica, sob a forma de absorção.

direta na ordem econômica, sob a forma de participação.

indireta na ordem econômica, sob a forma de direção.

indireta na ordem econômica, sob a forma de indução.

indireta na ordem econômica, sob a forma de absorção.

Q837512•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.

As decisões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, competindo à Procuradoria Federal especializada executá-las de imediato.

Certo

Errado

Q224152•
Direito Econômico•
LOA•
FCC•
BACEN•
Procurador

É INCORRETO afirmar que

os precatórios judiciais não pagos no exercício orçamentário integram o limite da dívida consolidada do respectivo ente da federação.

a execução orçamentária identificará os beneficiários de pagamento de sentenças judiciárias, através do sistema contábil.

os requisitórios judiciais apresentados até 1º de julho integrarão a lei do orçamento, devendo ser pagos até o final do exercício seguinte.

as dotações orçamentárias alusivas a precatórios judiciais serão consignadas diretamente ao Poder Judiciário.

as verbas da lei de orçamento deverão designar casos e pessoas a serem beneficiadas com os requisitórios judiciais.

Notificações

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Q682575•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
TCE RO•
Procurador do Ministério Público de Contas•
2019

Grandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano.

Argentina anuncia congelamento de preços para conter a inflação e estimular consumo. In: O Globo, 17/4/2019.

Nessa situação, o pilar central da política econômica argentina informado na notícia veiculada constitui intervenção

direta na ordem econômica, sob a forma de absorção.

direta na ordem econômica, sob a forma de participação.

indireta na ordem econômica, sob a forma de direção.

indireta na ordem econômica, sob a forma de indução.

indireta na ordem econômica, sob a forma de absorção.

Q837512•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Certo

Errado

Q224152•
Direito Econômico•
LOA•
FCC•
BACEN•
Procurador

É INCORRETO afirmar que

os precatórios judiciais não pagos no exercício orçamentário integram o limite da dívida consolidada do respectivo ente da federação.

a execução orçamentária identificará os beneficiários de pagamento de sentenças judiciárias, através do sistema contábil.

os requisitórios judiciais apresentados até 1º de julho integrarão a lei do orçamento, devendo ser pagos até o final do exercício seguinte.

as dotações orçamentárias alusivas a precatórios judiciais serão consignadas diretamente ao Poder Judiciário.

as verbas da lei de orçamento deverão designar casos e pessoas a serem beneficiadas com os requisitórios judiciais.

Questões de Concursos

Q682575•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
TCE RO•
Procurador do Ministério Público de Contas•
2019

Q837512•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Q224152•
Direito Econômico•
LOA•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q682575•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
TCE RO•
Procurador do Ministério Público de Contas•
2019

Q837512•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Q224152•
Direito Econômico•
LOA•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q227128•
Direito Econômico•
LFR Lei de Responsabilidade Fiscal•
CESPE CEBRASPE•
AL ES•
Procurador

Q227577•
Direito Econômico•
FCC•
PGE SP•
Procurador do Estado

Q223949•
Direito Econômico•
Precatórios•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q21007•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo

Q171065•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
CADE•
Cargos de Nível Superior

Q228677•
Direito Econômico•
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q687328•
Direito Econômico•
FGV•
Prefeitura de Salvador BA•
Agente de Fiscalização Municipal•
2019

Q23015•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
ANP•
Especialista em Regulação

Q221572•
Direito Econômico•
Direito Financeiro•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Q224923•
Direito Econômico•
SFN•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Q143296•
Direito Econômico•
LRF•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário Contabilidade

Q221328•
Direito Econômico•
Precatórios•
FCC•
PGE SP•
Procurador

Q192658•
Direito Econômico•
FGV•
Senado Federal•
Administrador

Q107184•
Direito Econômico•
LRF•
FCC•
TCE PR•
Analista de Controle

Q160956•
Direito Econômico•
Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado Direito

Q226307•
Direito Econômico•
ESAF•
TCE GO•
Procurador

Q228137•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Q682575•Direito Econômico•CESPE CEBRASPE•TCE RO•Procurador do Ministério Público de Contas•2019

Q837512•Direito Econômico•Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•CESPE CEBRASPE•TC DF Procurador•2021

Q224152•Direito Econômico•LOA•FCC•BACEN•Procurador

Q682575•Direito Econômico•CESPE CEBRASPE•TCE RO•Procurador do Ministério Público de Contas•2019

Q837512•Direito Econômico•Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•CESPE CEBRASPE•TC DF Procurador•2021

Q224152•Direito Econômico•LOA•FCC•BACEN•Procurador

Q227128•Direito Econômico•LFR Lei de Responsabilidade Fiscal•CESPE CEBRASPE•AL ES•Procurador

Q227577•Direito Econômico•FCC•PGE SP•Procurador do Estado

Q223949•Direito Econômico•Precatórios•ESAF•PGFN•Procurador

Q21007•Direito Econômico•CESPE CEBRASPE•ANATEL•Analista Administrativo

Q171065•Direito Econômico•CESPE CEBRASPE•CADE•Cargos de Nível Superior

Q228677•Direito Econômico•Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO•ESAF•PGFN•Procurador

Q687328•Direito Econômico•FGV•Prefeitura de Salvador BA•Agente de Fiscalização Municipal•2019

Q23015•Direito Econômico•CESPE CEBRASPE•ANP•Especialista em Regulação

Q221572•Direito Econômico•Direito Financeiro•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador

Q224923•Direito Econômico•SFN•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador

Q143296•Direito Econômico•LRF•CESPE CEBRASPE•STF•Analista Judiciário Contabilidade

Q221328•Direito Econômico•Precatórios•FCC•PGE SP•Procurador

Q192658•Direito Econômico•FGV•Senado Federal•Administrador

Q107184•Direito Econômico•LRF•FCC•TCE PR•Analista de Controle

Q160956•Direito Econômico•Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•CESPE CEBRASPE•SECONT ES•Auditor do Estado Direito

Q226307•Direito Econômico•ESAF•TCE GO•Procurador

Q228137•Direito Econômico•Direito Econômico•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador Federal

Q682575•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
TCE RO•
Procurador do Ministério Público de Contas•
2019

Q837512•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Q224152•
Direito Econômico•
LOA•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q682575•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
TCE RO•
Procurador do Ministério Público de Contas•
2019

Q837512•
Direito Econômico•
Sistema Brasileiro Defesa Concorrência•
CESPE CEBRASPE•
TC DF Procurador•
2021

Q224152•
Direito Econômico•
LOA•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q227128•
Direito Econômico•
LFR Lei de Responsabilidade Fiscal•
CESPE CEBRASPE•
AL ES•
Procurador

Q227577•
Direito Econômico•
FCC•
PGE SP•
Procurador do Estado

Q223949•
Direito Econômico•
Precatórios•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q21007•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
ANATEL•
Analista Administrativo

Q171065•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
CADE•
Cargos de Nível Superior

Q228677•
Direito Econômico•
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q687328•
Direito Econômico•
FGV•
Prefeitura de Salvador BA•
Agente de Fiscalização Municipal•
2019

Q23015•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
ANP•
Especialista em Regulação

Q221572•
Direito Econômico•
Direito Financeiro•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Q224923•
Direito Econômico•
SFN•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Q143296•
Direito Econômico•
LRF•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário Contabilidade

Q221328•
Direito Econômico•
Precatórios•
FCC•
PGE SP•
Procurador

Q192658•
Direito Econômico•
FGV•
Senado Federal•
Administrador

Q107184•
Direito Econômico•
LRF•
FCC•
TCE PR•
Analista de Controle

Q160956•
Direito Econômico•
Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado Direito

Q226307•
Direito Econômico•
ESAF•
TCE GO•
Procurador

Q228137•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal