Questões de Concursos

A total liberdade da equipe para tomar decisões com a interferência mínima do chefe caracteriza o estilo liberal de liderança.

As diligências em estabelecimentos prisionais devem ser cumpridas no período diurno.

No que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgue os itens seguintes.

Considere que Carlos tenha ameaçado seu amigo Maurício de mal injusto e grave, razão por que Maurício, na delegacia de polícia, representou contra ele. Nessa situação hipotética, sendo o crime de ação penal pública condicionada, se assim desejar, Maurício poderá retratar a representação até o oferecimento da denúncia pelo MP.

Frequentemente, ouve-se: muitos menores abandonados nas ruas que poderiam ser adotados... Na verdade, a grande maioria das crianças que perambulam pelas ruas tem famílias, ou parentes próximos, a quem primeiro compete delas cuidar. Propiciar a adoção dessas crianças será a última medida a ser acionada. De acordo com o que estabelece o ECA para o procedimento de adoção, julgue os itens a seguir.

I - A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
II - A adoção é revogável.
III - A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
IV - A adoção poderá ser precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo determinado pela família que adota.
V - Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado.

Estão certos apenas os itens

Para a determinação da competência em matéria processual penal, o CPP adotou a teoria da atividade, de modo que a competência será determinada pelo local da ação ou da omissão, ainda que outro seja o local do resultado.

Acerca dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito policial e da ação penal, assinale a opção correta.

No que se refere à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens a seguir.

Mesmo não sendo estado nem município, o Distrito Federal (DF) possui autonomia, parcialmente tutelada pela União.

Cerca de 50% dos casos de violência contra a criança e o adolescente, quando não são tomadas medidas de proteção para a vítima, acabam tendo recidiva. A grande maioria não é notificada por medo de punições ou de novos maus-tratos. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens.

As crianças que apresentam a síndrome de Münchausen por procuração passam por processos de negação e dificuldade de fala, pois, muitas vezes, sofreram abusos e violência emocional.

A estrutura de um pavimento flexível pode ser constituída por um revestimento betuminoso sobre uma base granular ou de solo estabilizado granulometricamente.

A entrada do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é feita sob o cabeçalho DISTRITO FEDERAL (Brasil). Tribunal de Justiça.

A jurisprudência envolve discussão técnica sobre questões legais e é referenciada conforme o tipo de publicação: monografia ou artigo de periódico.

O DF constitui ente autônomo da federação brasileira, muito embora tenha características peculiares, se comparado aos estados-membros ou aos municípios. Quanto a esse tema, assinale a opção incorreta.

O assistente social, na função de perito em procedimentos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, deve atuar de acordo com a postura técnica própria da sua profissão, contribuindo com os demais profissionais da equipe.

Com relação aos transformadores de potencial (TPs) e aos transformadores de corrente (TCs), julgue os itens a seguir.

Caso determinado TP tenha potência térmica igual a 1.000 VA, então a máxima potência aparente que esse TP pode fornecer sem exceder seu limite de elevação de temperatura especificado em função de sua isolação será igual a 250 VA — 25% da potência térmica.