Assinale a opção incorreta a respeito da toxicomania e de seu tratamento.
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Assinale a opção incorreta a respeito da toxicomania e de seu tratamento.
Em relação à atividade pública prestada por entes submetidos a regime de direito público ou privado, julgue os itens a seguir.
As doações particulares em favor de ente da administração pública não estão condicionadas à observância do regime das licitações.
Nos levantamentos topográficos muito extensos ou que envolvam alta
precisão, pode-se empregar a triangulação topográfica. Nesse tipo de
levantamento, há a possibilidade de a triangulação topográfica estar
relacionada à geodésica. A respeito dessa situação específica, julgue
os itens seguintes.
A medida da base da triangulação, na forma de ângulo interno em relação ao norte verdadeiro, deve ser feita com teodolito de precisão.
Julgue os itens a seguir, relativos aos níveis de planejamento estratégico, tático e operacional.
As decisões estabelecidas no nível operacional são eminentemente de dimensão técnica, enquanto, no nível estratégico, elas são de cunho político-social.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.
Os estados da Federação detêm competência para organizar suas próprias justiças, sem que estejam limitados por qualquer princípio ou norma prévia.
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os
itens de 62 a 75, acerca do direito processual penal.
Caso o motorista de determinada empresa seja condenado pelo juiz penal por ter praticado homicídio culposo no exercício de seu trabalho, a sentença penal condenatória constituirá título executivo contra o responsável civil — distinto do autor material do crime — pelos danos decorrentes do ilícito, ainda que não tenha feito parte da relação jurídico-processual.
A respeito de crédito tributário, julgue os itens seguintes.
Estabelecendo o CTN, em seu art. 142, que a constituição do crédito tributário corresponde à determinação da matéria tributária, do cálculo do montante do tributo devido, da identificação do sujeito passivo e, sendo o caso, da proposição de aplicação da penalidade cabível, está excluindo do objeto do lançamento a multa aplicável.
Em projetos de fundações profundas, a compreensão da capacidade resistente do solo de fundação e dos mecanismos pelos quais os diversos componentes do sistema de fundações transmitem os esforços é elemento importante para a análise adequada desses projetos. Com relação a essa questão, julgue os próximos itens.
A capacidade de carga por atrito lateral de estaca em argila depende da resistência ao cisalhamento do solo e do histórico de tensões às quais esse solo foi submetido.
Com relação à organização dos Poderes, à responsabilidade do presidente da República e ao TCU, julgue os itens subseqüentes.
O julgamento das contas do chefe do Poder Executivo compete ao TCU, órgão integrante do Poder Legislativo.
Considerando o cuidado domiciliar para a paciente em questão, julgue os itens que se seguem.
A paciente e seus familiares devem ser orientados quanto à necessidade de manutenção do cateter nasal na mesma narina para que não ocorra oferta diferenciada de oxigênio.
A especificação de materiais e serviços procura caracterizar os diversos componentes envolvidos no processo construtivo, para que não haja dúvidas por ocasião de processos como licitações e acompanhamentos de obras. Acerca desse tipo de atividade, julgue os itens subseqüentes.
A argamassa especial do tipo pozolana é constituída de um material silicoaluminoso em estado coloidal e cimento.
Considere que uma onda plana incida normalmente, a partir de um meio dielétrico, sobre a superfície plana de um condutor elétrico perfeito. Nessa situação, julgue os itens que se seguem.
Após a incidência da onda sobre o condutor, haverá formação de uma onda estacionária no meio dielétrico.
Com relação às disposições acerca da retenção de tributos e contribuições entre pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.
O IRPJ retido na fonte sobre pagamento efetuado por órgão ou entidade sob controle da União a empresa contratada para a realização de uma obra será considerado como definitivo, não podendo ser compensado com o devido sobre outras operações.
Em projetos de fundações profundas, a compreensão da capacidade
resistente do solo de fundação e dos mecanismos pelos quais os
diversos componentes do sistema de fundações transmitem os
esforços é elemento importante para a análise adequada desses
projetos. Com relação a essa questão, julgue os próximos itens.
O conceito de ruptura convencional pode ser corretamente definido como a carga correspondente a uma deformação de ponta ou topo da estaca igual a uma fração do diâmetro da mesma.
De acordo com a Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da justiça, e o Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei n.º 8.906/1994) lhe confere prerrogativas para o exercício de sua função. Acerca do regime constitucional e legal a que estão subordinados os advogados, julgue os itens de 11 a 15.
O advogado pode examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da administração pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, assegurando-se-lhe o direito à obtenção de cópias.