A divisão do número de vereadores de determinada cidade é proporcional ao número de votos que cada partido recebe. Na última eleição nesta cidade, concorreram apenas 3 partidos, A, B e C, que receberam a seguinte votação: A teve 10 000 votos, B teve 20 000 e C, 40 000. Se o número de vereadores dessa cidade é 21, quantos deles são do partido B?
Um terreno de 1 km2 será dividido em 5 lotes, todos com a mesma área. A área de cada lote, em m2, será de:
INSS•
No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
Uma perseguição sofrida por um servidor por parte de seu chefe imediato é motivo justo para a alteração no trato desse servidor com o público e com seus colegas de trabalho.
INSS•
O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.
INSS•
De acordo com as normas legais vigentes, as chamadas fundações públicas, na área federal, são
As contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas com atraso estarão sujeitas a atualização monetária, juros de mora e multa, a qual varia entre 8% e 20% sobre o crédito devido.
INSS•
guinchos, as pontes rolantes, os elevadores, entre outros
equipamentos. Acerca das características dos componentes
comumente utilizados nessas máquinas, julgue os itens
subseqüentes.
Um moitão é uma combinação de polias que permite que a capacidade de um sistema de elevação seja multiplicada, o que reduz a velocidade de elevação.
INSS•
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social brasileira,
suas perspectivas e desafios
O trabalho informal é fenômeno evidente nas grandes metrópoles brasileiras e a inserção previdenciária das pessoas nessa situação é um dos fatores que desequilibram as contas da previdência social.


INSS•
De acordo com dados do IBGE, 6,4% da população tem, hoje,
65 anos de idade ou mais e, em 2050, essa parcela corresponderá
a 18,8% da população. Com base nessas informações, julgue os
itens seguintes.
INSS•
que se seguem.
Os processos MAG e MIG diferem apenas no gás utilizado para proteção da região de soldagem. O processo MAG utiliza CO2 ou misturas ricas desse gás e permite soldagem apenas em materiais ferrosos, enquanto o processo MIG usa gases inertes e permite a soldagem de materiais ferrosos e não-ferrosos.
Os testes substantivos têm por finalidade:
INSS•
que se seguem.
No processo de soldagem com arame tubular e eletrodo autoprotegido, a proteção é obtida pelos ingredientes do fluxo contidos no arame, que vaporizam e geram o gás de proteção da poça de fusão e promovem a formação de escória, a desoxidação da poça e a estabilização do arco.
INSS•
respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade
de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma
contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos
indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo
surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.
Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I,
24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações
Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue os
itens que se seguem, relativos à analogia, interpretação e
aplicação da lei no tempo e no espaço.
No que concerne à obrigatoriedade da norma brasileira no exterior, faltando estipulação legal do prazo de entrada em vigor, tal prazo é de três meses depois de a norma ser oficialmente publicada.
I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atenderão à carência mínima de cento e vinte contribuições mensais, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada.
II. Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos planos de benefícios, vedado o repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens de qualquer natureza para tais benefícios.
III. É vedado à União, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas o aporte de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar, inclusive na condição de patrocinador.
Está correto o que se afirma APENAS em
João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.
Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.
Na hipótese de falecimento de João, caso José, após tornar-se pensionista, contraia matrimônio, sua cota de pensão reverterá em favor dos demais pensionistas.