Além dos tributos, as entidades têm que observar as obrigações acessórias. Essas obrigações acessórias normalmente ficam a cargo da área tributária ou sob supervisão da Contabilidade Tributária. Entre as obrigações acessórias está:
Questões de Concursos
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Para responder às questões de números 02 a 10, leia o texto.
O casamento infeliz da corrupção com cumplicidade e a resultante crise de autoridade na vida pública (com reflexos em toda sociedade, inclusive na família) trazem à tona a questão da moralidade. (Não estou usando, de propósito, a palavra ética: a pobre anda humilhada demais.) Não se confunda moralidade com moralismo, que é filho da hipocrisia. Moralidade faz parte da decência humana fundamental. Dispensa teorias, mas é a base de qualquer convívio e ordem social. Embora não necessariamente escrita, está contida também nas leis tão mal cumpridas do país. Todos a conhecem em seus traços mais largos, alguns a praticam. Moralidade é compostura. É exercer autoridade externa fundamentada em autoridade moral. É fiscalizar rigorosamente o cumprimento das leis sem ser policialesco. É respeitar as regras sem ser uma alma subalterna. Moralidade pode ser difícil num país onde o desregramento impera. Exige grande coragem dizer não quando a tentação (de roubar, de enganar, ou de compactuar com tudo isso) nos assedia de todos os lados, também de cima. Num governo, é o oposto de assistencialismo, que dá alguns trocados aos despossuídos, em lugar de emprego e educação, que lhes devolveriam a dignidade. É lutar pelo bem comum, perseguindo e escancarando a verdade mesmo que contrarie grandes e vários interesses.
(Lya Luft, Veja, 20.09.2006)
Em — ... está contida também nas leis tão mal cumpridas do país. — as duas expressões adverbiais em destaque estabelecem, respectivamente, relação de
Eis um campo de batalha. Os retângulos são soldados dispostos em lados opostos (acima e abaixo do eixo horizontal), cada um em seu exército. Há três níveis crescentes de poder dos soldados em cada exército. A primeira linha, próxima ao eixo, determina poder 4 para cada soldado de cada exército; na linha intermediária, o nível de poder é 2 para cada soldado de cada exército; e, na terceira linha, a mais afastada, o poder é 1 para cada soldado de cada exército.
Esta representação mostra a soberania de um exército em relação ao outro.
Uma representação equivalente a essa é
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide,
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que
M.A., 32 anos, sexo masculino, auxiliar administrativo, compareceu ao ambulatório da empresa com queixa de tosse, coriza, conjuntivite e fotofobia. Relatou que ao se levantar pela manhã, percebeu a presença de “manchas vermelhas” que começaram por traz da orelha e “foram se espalhando”. Durante a anamnese, informou ter retornado de viagem por motivo de trabalho de Roraima há cinco dias, onde está ocorrendo um surto de sarampo, e desconhecer seu histórico vacinal. Ao exame físico constatou- -se temperatura axilar = 38,8 ºC e presença de exantema cutâneo máculo-papular de coloração vermelha, na região retroauricular, pescoço e tórax. Suspeitando tratar-se de um caso de sarampo, o médico solicitou os exames complementares necessários e afastou M.A. do trabalho, encaminhando o caso ao enfermeiro para as demais providências necessárias.
Frente a essa situação, entre outras ações, o enfermeiro deve
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de
Assinale a alternativa em consonância com a Constituição Federal.
Nos termos da Lei n.º 11.107/2005, o Consórcio Público
Para que a responsabilidade de erro no procedimento do dentista seja declarada, o paciente
Segundo a Constituição Federal, é(são) órgão(s) do Poder Judiciário:
Os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias, se verificado, ao final de um _______, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
No rito do procedimento comum ordinário, constata-se, imediatamente após o oferecimento da resposta escrita à acusação, que existe em favor do acusado manifesta causa de exclusão da ilicitude. Nesse caso, o art. 397 do CPP indica que se deve seguir a
A confissão do acusado no processo penal
Constitui(em) documentos e registros dos fatos, informações e provas, obtidas no curso da auditoria, a fim de evidenciar os exames realizados e dar suporte à sua opinião, críticas, sugestões e recomendações. Trata-se
Marin (1999), ao abordar o funcionamento institucional e seus efeitos sobre as pessoas, retoma a noção de dupla determinação. A autora afirma que a fonte de infelicidade e distorção psicológica se baseia nas estruturas
A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo quando interposta de sentença que
Desacatar funcionário público é
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse neste sábado (10 de novembro) que seu país compartilhou as gravações com Arábia Saudita, Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha. “Demos os registros. Eles estão escutando as conversas”, disse Erdogan, antes de embarcar para Paris, mas sem dar mais detalhes.
(G1, 10 nov.18. Disponível em: <https://goo.gl/CaU8ok> . Adaptado)
As afirmações de Erdogan estão relacionadas
No sistema operacional Windows 7,
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